EMERJ abre inscrições para curso compartilhado de Execução Penal

Estão abertas, até 31 de outubro, as inscrições para o curso de “Execução Penal”, na modalidade a distância, oferecido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Podem participar da iniciativa magistrados atuantes na Justiça estadual e na Justiça Federal.

O curso será realizado de 6 a 28 de novembro e tem carga de 30 horas. Todo o conteúdo da ação educativa foi desenvolvido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que compartilhou o curso com a EMERJ. Os tutores, no entanto, foram selecionados e contratados pela escola do Rio de Janeiro.

O curso de “Execução Penal” busca estimular a troca de experiências e conhecimentos sobre a temática, no intuito de contribuir para a melhoria das condições do sistema prisional.

Integram o rol de temas do curso: Lei de Execução Penal, Órgãos da Execução Penal e Progressão de Regime. A partir desses conteúdos, serão abordados tópicos que aprofundam a temática.

Inscrição

O curso terá turma única com, no máximo, 40 alunos. Cinco vagas foram disponibilizadas pela EMERJ para magistrados de outras escolas. Para se inscrever, esses magistrados devem enviar e-mail para emerjdifei@tjrj.jus.br, com os seguintes dados: curso, nome, cpf, e-mail, telefone, e tribunal.