Encontro nacional debate propostas e plano de atuação da Enfam para 2018

Começou nesta quarta-feira (6), na sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam, em Brasília, o IV Encontro com Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura.

O evento, que se estende até quinta-feira (7), tem objetivos distintos: refletir sobre as avaliações feitas por escolas e formadores em pesquisa de opinião, discutir o plano anual da Enfam para 2018, apresentar as novas plataformas digitais de gestão da Escola e discutir propostas normativas.

A iniciativa reúne aproximadamente 100 participantes e inclui, pela primeira vez, representantes de escolas judiciais eleitorais, que passaram a trabalhar de forma mais estreita com a Enfam após uma parceria estabelecida com a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE).

Pesquisa de opinião

Pela manhã, após a abertura, o secretário-geral da Enfam, juiz Carl Olav Smith, apresentou os resultados de uma pesquisa de opinião recém-concluída pelo órgão.

Por meio da pesquisa, escolas e formadores puderam avaliar e registrar sua expectativa em relação a tópicos como parcerias, formação de formadores e normatizações, bem como comunicar demandas de apoio da Enfam para ações previamente planejadas.

Segundo Carl Smith, embora a participação tenha sido menor que a desejada, a pesquisa contribuiu para a Enfam identificar pontos deficientes que precisam ser trabalhados. “Nosso objetivo, obviamente, não era nos louvarmos”, disse o dirigente. “A avaliação geral foi positiva, mas há sempre processos de trabalho a serem melhorados”, completou.

Já as expectativas apresentadas pelas escolas judiciais foram consolidadas numa tabela que detalhou os quantitativos de turmas e vagas em cursos, além de ações como reuniões, encontros e seminários passíveis de agendamento em 2018, caso as demandas pudessem ser integralmente atendidas.

Ao avaliar o quadro, o secretário-geral da Enfam foi enfático: “Não é um cronograma de trabalho factível para nenhuma escola de governo brasileira”. Carl Smith, então, lançou o desafio de concluir durante o evento, com o apoio dos participantes, um plano de trabalho exequível para o próximo ano.

Novos sistemas

Após serem apresentados ao planejamento de 2018, os participantes conheceram os novos sistemas informatizados da Enfam. A apresentação foi feita pelo coordenador substituto de Tecnologia de Informação do órgão, Daniel Miranda, que detalhou os três novos módulos do “EducaEnfam” – plataforma on-line para gestão de eventos da Escola.

Na oportunidade, Daniel mostrou ao público o sistema de gerenciamento de inscrições de cursos e eventos e o módulo do Banco Nacional de Formadores, que permitirá às escolas localizar profissionais capacitados em todo o Brasil.

Ele detalhou também o sistema de credenciamento de cursos oficiais da Enfam, a ser adotado pelas escolas judiciais a partir de fevereiro do próximo ano.

Depois de esclarecer dúvidas, Daniel assegurou que essa última novidade vai simplificar o trabalho de todos os envolvidos no credenciamento, agilizando o processo. “Será possível visualizar a situação da solicitação feita à Enfam em qualquer ponto do fluxo, acompanhar os andamentos e receber notificações, o que dará uma transparência maior a todo o ciclo de vida do credenciamento”, explicou.

Condecoração

No final da manhã, a diretora-geral da Enfam, ministra Maria Thereza de Assis Moura, conduziu a solenidade de entrega da Comenda do Mérito em Educação Judicial.

Durante o evento, que  contou com a presença de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador Eladio Lecey, presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, foi homenageado e condecorado em virtude do extenso rol de serviços prestados à educação judicial no Brasil.

Foi a segunda vez em que a comenda foi outorgada, desde a sua criação. Em dezembro de 2016, ela havia sido concedida, em caráter post mortem, ao ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, patrono e idealizador da Enfam.

Grupos de trabalho

À tarde, os participantes do encontro foram divididos em cinco grupos de trabalho, de acordo com critérios regionais. Os grupos ficaram encarregados de tratar de dois temas: a definição do cronograma e das escolas-sede das reuniões regionais de diretores e equipes pedagógicas e das turmas regionais do curso de Formação de Formadores e, por fim, das proposições da Enfam para a normatização das cotas obrigatórias para atuação de formadores certificados em cursos do Programa de Formação de Formadores.

A intenção, segundo a secretária executiva da Enfam, Alessandra Cristina de Jesus Teixeira, foi fazer com que os participantes produzissem consensos capazes de orientar a atuação do órgão nessas questões em 2018.

“Procuramos reunir elementos que nos permitam avançar, inclusive, em novas propostas normativas, em especial quanto à definição das cotas, que deverá ser submetida à apreciação do Conselho Superior na primeira reunião ordinária do ano que vem”, afirmou.

Na quinta-feira, dois novos grupos de equipes técnicas – o das escolas da Justiça comum e o das escolas eleitorais – trabalharão, separadamente, em temas como ações de coordenação pedagógica, diretrizes de avaliação e credenciamento de curso, entre outras. As atividades deverão ser encerradas somente no final do dia.

Veja mais fotos do encontro no álbum da Enfam no Flickr.