Formação e aperfeiçoamento

em debate 

Durante três dias, representantes de 79 escolas de formação de magistrados debateram sobre o perfil do juiz brasileiro do século XXI por ocasião da realização do I Encontro Nacional de Diretores de Escolas de Formação de Magistrados promovido pelas escolas nacionais Enfam, Enamat e Enajum.

O ex-diretor-geral da Enfam, ministro João Otávio de Noronha, ressaltou que, nos dois últimos anos, enquanto esteve à frente da escola, preocupou-se em dar um novo perfil à instituição, voltando-a à formação ética dos magistrados.

“A preocupação da Enfam é sobretudo no campo ético, na atuação do magistrado para entregar ao cidadão uma prestação jurisdicional que não seja apenas célere, mas que seja justa. Que o juiz saiba antes de decidir, pacificar. Nós não podemos somente criar a justiça dos números, das empresas, mas a justiça da família e da sociedade”, comentou Noronha.

Unidade

Ao falar na abertura do encontro, a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, convocou os magistrados a empreenderem uma transformação do Poder Judiciário, para alterar sua essência e mudar as estruturas. Ela enxerga nas escolas de formação e aperfeiçoamento um local de desafio para os juízes. “Somos uma geração que tem que dar respostas inéditas a perguntas que vêm de sempre”, comentou.

Em palestra, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, destacou que investir em formação é transformar o Poder Judiciário para atender às novas demandas da sociedade. Ele lembrou o protagonismo que os magistrados vêm desempenhando nas grandes questões, inclusive na definição política. Este protagonismo é uma das razões para o magistrado ter uma visão ampliada do mundo. “Queremos um magistrado que saiba que as suas decisões têm consequências e que o mundo está olhando para isso”, afirmou o ministro.

Evolução

O juiz Paulo de Tarso Tamburini, ex-secretário-geral da Enfam, lembrou que a escola passou por alterações em todas as suas diretrizes pedagógicas, em todas as suas metodologias, como uma escola de formação e aperfeiçoamento de membros da magistratura.

De acordo com o juiz, suas diretrizes foram redesenhadas para, inclusive, receber aqueles profissionais que saem da faculdade e ficam só estudando para fazer o concurso da magistratura. Pessoas que tem uma imensa base teórica, mas a quem falta uma base prática de conhecimento da carreira em que vão atuar.

Leia a cobertura completa do I Encontro

---

Noronha se despede da Enfam 

“Saio feliz porque nós temos uma escola implementada, semeada que ainda tem que se desenvolver muito, mas que hoje é reconhecida e conhecida pela magistratura brasileira pelo seu papel importante de formar e aperfeiçoar o magistrado brasileiro. A Enfam é um centro de inteligência de formação e aperfeiçoamento do magistrado. Ela está trabalhando no perfil do juiz do futuro, do juiz que a sociedade brasileira deseja ter”, afirmou o ministro João Otávio de Noronha ao dirigir a última sessão do Conselho Superior da Enfam.

Noronha enfatizou que é preciso continuar o trabalho dos últimos dois anos e, para isso, convocou os conselheiros da Escola, o novo diretor-geral, ministro Humberto Martins e o novo vice-diretor, ministro Herman Benjamin, que assumem a Enfam, a trabalharem por uma escola cada vez mais real e menos ideal”.

O novo diretor-geral da Enfam, ministro Humberto Martins, se comprometeu em continuar a desenvolver todos os projetos e processos de trabalhos da Enfam iniciados pelo ministro Noronha. “Nós temos que ter em mente a consciência de que estamos investindo na qualidade profissional da nossa magistratura. Isso é a Enfam, uma escola a serviço da cidadania. Antes de ser um intérprete da lei, temos que ter a confiança da sociedade e só se prepara o magistrado por meio da escola”, destacou o ministro.

O ministro Herman Benjamin, que sucederá o ministro Humberto Martins na direção da Escola, disse que será uma gestão de seis anos rumo ao mesmo objetivo de fortalecer o papel da Enfam com o intuito de melhor formar a magistratura.

Balanço

Ao assumir a Escola, em dezembro de 2013, Noronha introduziu uma nova filosofia no sentido de que a Enfam seja mais atuante de forma a desempenhar o papel de unificar a formação da magistratura nacional e de criar um novo perfil do juiz brasileiro.

Durante a reunião, o ministro Noronha apresentou o balanço da gestão e disse estar satisfeito com as metas alcançadas.

Veja a matéria completa com o pensamento do ministro sobre os programas de formação desenvolvidos pela Escola.

Na reunião do Conselho Superior foi apresentado também o novo Vídeo Institucional da Enfam.

Clique aqui para conferir.