Enfam tem novos dirigentes para o biênio 2016/2018

No ano em que completa sua primeira década de existência, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) ganha uma ministra como diretora-geral. Maria Thereza de Assis Moura acabou de concluir seu mandato à frente da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral e assumiu a direção da Enfam. Nos próximos dois anos, contará com o apoio do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que assumiu como vice-diretor. Os dois foram empossados pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz.

Ao assumir, Maria Thereza deu um tom de agilidade à gestão. “A ideia é desde logo assumir, sem maiores formalidades, para possibilitar o exercício do nosso trabalho que é importantíssimo para a formação e o aperfeiçoamento dos magistrados brasileiros”, destacou.

A ministra afirmou que dará continuidade às ações desenvolvidas pelos ministros Humberto Martins e Herman Benjamin, que estiveram à frente da Enfam como diretor-geral e vice-diretor, respectivamente, durante os últimos oito meses.

A nova diretora-geral da Enfam frisou a satisfação de ser empossada por uma mulher, ainda mais pela primeira presidente do STJ.

Posse

Por sua vez, a ministra Laurita Vaz, que assumiu o comando do STJ no dia 1º de setembro, também ressaltou que a presença de duas mulheres à frente da presidência do Tribunal e da Enfam, “reflete a evolução da sociedade brasileira, no sentido de fortalecer a certeza de que juntos, em igualdade, mulheres e homens, podem construir um país mais justo para todos”.

A presidente do STJ destacou a atuação da ministra Maria Thereza e do ministro Napoleão na docência. “Acredito que a experiência acadêmica e docente de ambos os auxiliará no desafio de dar continuidade ao legado dos sete ministros que os antecederam na construção do que hoje representa a Enfam”.

Novos gestores

O novo secretário-geral da Enfam é Carl Olav Smith, juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Sua última atuação foi como juiz auxiliar da Presidência do STJ. A nova secretária executiva é  Alessandra Cristina de Jesus Teixeira, servidora do Conselho Nacional de Justiça que atuou recentemente na Secretaria de Administração do STJ.

As fotos da posse da nova direção da Enfam podem ser vistas no Flickr

Assista também a reportagem em vídeo produzida pela TV do STJ.

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Publicadas resoluções sobre cursos internacionais e de formação 

O Diário Oficial da União (DOU) publicou no dia 30/8 as resoluções Enfam n. 4 e n. 5 que dispõem, respectivamente, sobre o disciplinamento de cursos internacionais credenciados pela Enfam e sobre o planejamento e a coordenação dos cursos oficiais de formação inicial, dos cursos oficiais de aperfeiçoamento do programa de formação continuada e dos cursos oficiais do programa de formação de formadores. As resoluções foram aprovadas pelo Conselho Superior.

Resolução Enfam n. 5, que disciplina o planejamento e a coordenação dos cursos oficiais de formação inicial, prevê que as escolas judiciais e de magistratura terão até o dia 1º de julho de 2017 para cumprir o disposto no normativo.

Cursos internacionais

Resolução Enfam n. 4, que trata do disciplinamento de cursos internacionais promovidos ou credenciados pela Enfam, estabelece os critérios para a realização de cursos internacionais destinados ao aperfeiçoamento de magistrados para fins de promoção na carreira e formação de formadores, bem como para o seu credenciamento.

Dispõe ainda que as escolas interessadas em credenciar cursos internacionais devem formular os pedidos de credenciamento observando o disposto na respectiva resolução e, no que mais se aplicar, ao previsto nos demais normativos e diretrizes da Enfam.

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