Enfam 10 anos

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) comemorou 10 anos de instalação em solenidade realizada no Superior Tribunal de Justiça. O evento contou com a participação de ministros ativos e inativos, ex-diretores da Escola, formadores, representantes dos Três Poderes, delegação de magistrados de Guiné-Bissau e servidores.

Na ocasião, foi concedida post mortem a comenda do Mérito em Educação Judicial ao idealizador da Enfam, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. A honraria será entregue anualmente a pessoas físicas e jurídicas que contribuem com a educação judicial. O ministro Nilson Naves proferiu o discurso em homenagem ao idealizador.

A presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, fez o discurso de abertura enaltecendo o papel constitucional da Enfam e destacando o trabalho desenvolvido para o aprimoramento da magistratura nacional, com a consequente melhoria da própria prestação jurisdicional. Para a ministra, a Enfam tornou-se um centro de excelência com “uma plataforma de preparação adequada e consistente”.

Avanços e desafios

A diretora-geral, ministra Maria Thereza de Assis Moura, constatou que “o inegável crescimento institucional da Enfam torna mais próxima a visão do ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, de um Poder Judiciário composto por magistrados vocacionados e altamente qualificados e preparados”.

Para a ministra, além de formar os magistrados recém-ingressos, outro desafio a ser enfrentado é o de avançar na capacitação dos magistrados há mais tempo no cargo.

Destacou ainda a preocupação com o atual cenário econômico e a projeção de limitação orçamentária para os próximos anos.

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III Encontro de diretores e coordenadores

O III Encontro de Diretores e Coordenadores Pedagógicos de Escolas de Formação de Magistrados foi realizado no dia 24 de novembro e reuniu 73 participantes.

Entre os temas debatidos estavam a adoção de um planejamento compartilhado de cursos e a proposta de revisão de normativo referente à seleção, contratação, remuneração e certificação pelo exercício de atividade docente na Enfam e nas escolas.

Compartilhamento

O atual cenário econômico do país e a limitação orçamentária imposta ao Poder Judiciário levaram a Enfam a propor soluções que reduzam custos, mas preservando a qualidade da educação judicial. O compartilhamento de ações educacionais foi uma possibilidade apontada.

Os participantes do encontro analisaram as seguintes sugestões apresentadas pela Enfam: planejamento compartilhado de cursos; banco de cursos credenciados; intercâmbio entre as escolas; disponibilização de vagas e cursos em educação a distância (EaD) de interesse coletivo. As proposições dos grupos foram levadas a uma plenária que reuniu todos os participantes.

Dentre as propostas apresentadas, destacou-se a criação de um banco de dados com informações de cursos desenvolvidos pelas escolas credenciadas. Nesse formato, a Enfam disponibilizaria em uma plataforma os cursos e caberia às escolas o planejamento e a execução.

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