Criado fórum virtual para debater novo CPC

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) convida os juízes a se inscrever no fórum de debates do novo Código de Processo Civil (CPC). O acesso será por meio da plataforma de educação a distância (EaD) da Enfam. Para entrar no ambiente virtual, basta digitar no campo “nome de usuário” o número do CPF e em caso de esquecimento da senha, é só clicar em “perdeu a senha” e o sistema enviará uma nova. 

Grupo de trabalho

Em março deste ano, a Enfam criou um grupo de trabalho a fim desenvolver o programa de atualização e preparação da magistratura nacional para uma aplicação uniforme das novas normas processuais, tendo em vista o aprimoramento dos serviços judiciários e da prestação jurisdicional.

O coordenador dos trabalhos, desembargador Aluísio Gonçalves Mendes, ressaltou a importância da iniciativa do diretor-geral da Enfam, ministro João Otávio de Noronha, em instituir esse grupo para preparar os magistrados devido ao impacto da nova legislação no processo de julgamento do judiciário.

O grupo de trabalho foi instituído pela Portaria Enfam n.6 assinada pelo diretor-geral, ministro João Otávio de Noronha. O novo CPC entrará em vigor em 17 de março de 2016.

 Composição GT

O grupo de trabalho é composto por oito magistrados: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (coordenador), membro do Conselho Superior da Enfam e desembargador do Tribunal Regional Federal da 2a. Região; Marcos Alaor Diniz Grangeia, desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia; Samuel Meira Brasil Junior, desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo; Paulo Sérgio Velton Pereira, desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão; Paulo Tamburini, juiz de Direito de Minas Gerais e secretário-geral da Enfam; Fernando da Fonseca Gajardoni, juiz de Direito de São Paulo; Frederico Augusto Leopoldino Koehler, juiz federal do Tribunal Regional Federal da 5a. Região e Oscar Valente Cardoso, juiz de Direito do Paraná.

Para acessar o fórum, basta fazer login na plataforma EaD da Enfam e realizar sua inscrição.