Instruções normativas

Instrução Normativa  n. 1 de 3 de maio de 2017
Disciplina o credenciamento de cursos oficiais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Instrução Normativa n. 1 de 18 de março de 2016
Estabelece critérios objetivos relacionados à criação e ao procedimento de trabalho das comissões temporárias instituídas no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Instrução Normativa n. 6 de 4 de dezembro de 2013
Dispõe sobre a produção editorial e a constituição dos conselhos editoriais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Instrução Normativa n. 5 de 4 de dezembro de 2013
Determina a observância da numeração sequencial para a edição de atos normativos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Revogados

Instrução Normativa  n. 3 de 8 de junho de 2016
Disciplina o credenciamento de cursos oficiais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Instrução Normativa n. 2 de 18 de março de 2016
Dispõe sobre a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Instrução Normativa n. 8 de 16 de março de 2015
Disciplina o credenciamento de cursos oficiais.

Instrução Normativa n. 7 de 28 de abril de 2014
Dispõe sobre a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Instrução Normativa n. 4 de 18 de setembro de 2013
Altera o art. 7° e o parágrafo único do art. 8° da Instrução Normativa n. 1 de 3 de abril de 2013.

Instrução Normativa n. 2 de 4 de julho de 2013
Uniformiza a nomenclatura dos cursos realizados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Instrução Normativa n. 3 de 3 de abril de 2013
Altera o parágrafo único do art. 8º e o art. 15 da Instrução Normativa n. 1 de 3 de abril de 2013.

Instrução Normativa n. 1 de 3 de abril de 2013
Dispõe sobre a produção editorial e a constituição dos conselhos editoriais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Instrução Normativa n. 1 de 28 de setembro de 2011
Dispõe sobre a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Instrução Normativa n. 2 de 6 de fevereiro de 2008
Dispõe sobre o curso de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção dos magistrados previsto na Resolução n. 2 da Enfam de 17 de setembro de 2007.

Instrução Normativa n. 1 de 6 de fevereiro de 2008
Dispõe sobre o credenciamento para a execução do curso de formação inicial dos magistrados previsto na Resolução n. 1 da Enfam de 17 de setembro de 2007, bem como sobre seu conteúdo programático e forma de avaliação.

Conteúdo atualizado em 10/05/2017