O Poder Judiciário e o novo CPC

Inscrições para o seminário O Poder Judiciário e o Novo CPC se encerram na sexta (31)


Enunciados

Confira a íntegra dos 62 enunciados aprovados pelos cerca de 500 magistrados participantes do Seminário.

Votação

Veja o resultado das votações dos enunciados aprovados durante o seminário.

 

Palestras

Confira abaixo as apresentações produzidas para o evento:

Recursos Repetitivos e o novo CPC – Ministro Paulo de Tarso Sanseverino (STJ)

Flexibilização procedimental e calendário processual no novo CPC – Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ)

Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas – Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

Confira a divulgação

Magistrados de todo país aprovam 62 enunciados sobre a aplicação do novo CPC

Magistrados se reúnem em oficinas para elaborar enunciados sobre o novo CPC

Recursos repetitivos, mediação, conciliação e jurisprudência dominam debates sobre o novo CPC

500 magistrados participam de seminário da Enfam sobre o novo CPC

Começa nesta quarta-feira o seminário Poder Judiciário e o novo CPC

Newsletter

Edição de setembro da newsletter Saber Enfam traz enunciados sobre o novo CPC.

Vídeos

O programa STJ Notícias exibiu uma matéria com os principais pontos do seminário. A exibição inédita foi ao ar no sábado (29/8), às 23h, na TV Justiça, e o programa também está disponível no YouTube.

Assista aos vídeos do seminário no canal da Enfam no Youtube.

Fotos

Para baixar as fotos do evento acesse o Flickr da Enfam.

Apresentação

Em 16 de março de 2015, foi sancionada a Lei n. 13.105, que instituiu o novo Código de Processo Civil (CPC).

O anteprojeto do novo Código foi elaborado por uma comissão de juristas, presidida pelo então Ministro do Superior Tribunal de Justiça e atual Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux.

O novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor em março de 2016, constitui relevante inovação legislativa na seara do direito processual civil, sendo integrado por mais de mil artigos, com aplicação direta ou subsidiária a praticamente todos os processo judiciais. Nesse contexto, urge a dicussão acerca da influência do novo CPC no ordenamento jurídico brasileiro.

Com esse objetivo, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou, no período de 26 a 28 de agosto de 2015, o seminário O Poder Judiciário e o novo CPC, conforme programação a seguir apresentada.

A finalidade do seminário foi promover a difusão de conhecimentos e a formulação de entendimentos sob a ótica da magistratura, de modo a propiciar orientações que possam auxiliar magistrados e servidores do Poder Judiciário na aplicação do novo Código.

Confira a programação, as orientações e informações gerais

Conteúdo atualizado em 06/06/2017