Coleção Temas e Temáticas Jurídicas

Idealizada para divulgar as produções científico-acadêmicas dos magistrados das Justiças Federal e Estadual.

Acesse abaixo (formato PDF):

Comentários ao Código de Ética da Magistratura Nacional
Apresenta uma análise objetiva e concisa do Código de Ética da Magistratura Nacional, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça em 2008, complementando os comentários com uma comparação com o Código Ibero-americano de Ética Judicial, com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e com os Princípios de Bangalore.

 

Outras publicações:

Coleção Selo Enfam
Criada para oferecer subsídios ao aprimoramento das atividades profissionais de juízes e desembargadores.

Coletânea Subsídios Enfam
Publicações com subsídios para a implantação da Enfam e para a integração do ensino e pesquisa das escolas judiciais e da Magistratura.

Conteúdo atualizado em 02/03/2015