Coletânea Subsídios Enfam

A Enfam publicou duas obras que versam sobre as diretrizes básicas para a implementação de cursos de formação de magistrados e de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção na carreira. Os livros também têm como objeto o fomento de pesquisas sobre temas vinculados ao aprimoramento dos serviços judiciários e ao intercâmbio com entidades nacionais e estrangeiras ligadas ao ensino e pesquisa nas escolas da magistratura.

Acesse, por meio dos links abaixo, as publicações (formato PDF):

Bibliografia básica para o ensino e pesquisa nas escolas da magistratura
Apresenta uma lista de 5.800 referências bibliográficas importantes para o desenvolvimento das disciplinas dos cursos previstos nas Resoluções Enfam n. 1 e 2 de 2007.

 

Subsídios para a integração do ensino e pesquisa das escolas de magistratura e as instituições de ensino superior
Apresenta levantamento realizado nas agências de fomento governamentais com o objetivo de apresentar diagnóstico do estágio atual das pesquisas sobre o Poder Judiciário. Visa estimular o intercâmbio entre escolas da magistratura e grupos de pesquisa, promovendo a cooperação entre as instituições.


Subsídios à implantação da Enfam

 

Extenso trabalho realizado em 2006 pela Secretaria de Documentação do STJ para levantamento dos aspectos mais relevantes das escolas de formação e aperfeiçoamento de magistrados do Brasil e do exterior.

O objetivo da pesquisa foi fornecer subsídios para a implantação da Enfam, com funcionamento junto ao STJ, conforme preceituado pela Emenda Constitucional n. 45/2004.

O trabalho reúne a totalidade das informações cuja recuperação foi possível em termos de documentação sobre o tema. São matérias que se reportam aos textos e debates que originaram a concepção da Escola Nacional e aprimoraram seu conceito, oriundas de experiências vivenciadas pelos tribunais de justiça, pelos tribunais regionais federais e pelas associações de magistrados.

Por meio dos links abaixo, é possível acessar cada um dos volumes que compõem a coletânea Subsídios à implantação da Enfam (formato PDF).

Volume I
Introdução
Escolas da Magistratura dos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul

 

Volume II
Escolas de Magistratura dos Estados de Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte

 

 

Volume III
Escolas de Magistratura dos Estados do Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins

 

 

Volume IV
Escolas de Magistratura Federais da 1ª Região, 2ª Região, 3ª Região, 4ª Região, 5ª Região e Escola Nacional da Magistratura (ENM/AMB)

 

 

Volume V
Lista bibliográfica especializada sobre Escolas de Magistratura

 

 

Volume VI
Grupos de Pesquisa do CNPq
Grande área: Ciências Sociais – Área: Direito

 

 

Volume VII
Análise da bibliografia sobre o desenvolvimento histórico da implantação das Escolas de Magistratura do Brasil e do exterior

 

 

Volume VIII
Lista de dissertações de mestrado, teses de doutorado e monografias de cursos de especialização com referências na área do Direito e do Judiciário

 

 

Outras publicações:

Coleção Selo Enfam
Criada para oferecer subsídios ao aprimoramento das atividades profissionais de juízes e desembargadores.

Coleção Temas e Temáticas Jurídicas
Idealizada para divulgar as produções científico-acadêmicas dos magistrados das Justiças Federal e Estadual.

Conteúdo atualizado em 06/05/2016