Ministro João Otávio de Noronha assume Escola Judiciária Eleitoral

O ministro João Otávio de Noronha foi empossado no cargo de diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, na terça-feira (10/6).

Noronha, que já é diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), vê a nova missão como mais um desafio. Ele pretende interligar Enfam e EJE, aliando recursos e criando sinergia: “Devemos lembrar que os juízes eleitorais são juízes estaduais em sua grande maioria, que já estão afetos à Enfam. Vamos unir as forças para melhor preparar e aperfeiçoar os juízes eleitorais do Brasil”, declarou o magistrado.

O novo diretor da EJE pretende investir no aperfeiçoamento dos juízes nos próximos meses, tendo em vista a realização das eleições gerais de outubro deste ano. Ele considera essencial o apoio das escolas judiciárias eleitorais estaduais e, para isso, Noronha pretende reunir todos os diretores das EJEs para o levantamento das necessidades de cada uma e dos meios de estabelecer parcerias que garantam a melhor formação dos magistrados.

Histórico

A EJE foi criada pelo TSE em 2002, como resultado de estudos coordenados pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral à época, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, seu primeiro diretor. O objetivo da Escola é formar, especializar e atualizar magistrados da Justiça Eleitoral, membros do Ministério Público e interessados em Direito Eleitoral. Também foram criadas EJEs nos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

As EJEs contribuem para a capacitação e aperfeiçoamento dos magistrados eleitorais e demais interessados na matéria eleitoral, por meio da realização de ações que incentivem o debate e o desenvolvimento da doutrina do Direito Eleitoral, promovendo a conscientização política dos cidadãos ao oferecer conteúdos explicativos sobre o processo eleitoral.

Breve currículo

O ministro João Otávio de Noronha é bacharel e especialista em Direito. Foi advogado e diretor jurídico do Banco do Brasil, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e integrante de conselhos de administração de grandes empresas do Brasil. Mineiro de Três Corações, ingressou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2002. É presidente da comissão de Regimento Interno do STJ. Foi corregedor-geral da Justiça Federal, presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) e diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, de 8/2011 a 3/2013. Atualmente é o diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Compõe o Tribunal Superior Eleitoral como membro efetivo desde 2013.

Fonte: Assessoria de Imprensa/TSE – adaptação: Comunicação Institucional/Enfam

Foto: Foto: Thiago Miranda/ASICS/TSE