Inscrições abertas para o seminário Poder Judiciário e o Novo Código de Processo Civil

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) abriu as inscrições para o seminário Poder Judiciário e o Novo Código de Processo Civil.  O evento será realizado nos dias 26 a 28 de agosto e contemplará um público de 300 magistrados e servidores. As inscrições serão feitas pelas Escolas Judiciais e da Magistratura. Cada escola poderá indicar até oito juízes e dois servidores para participar.

O objetivo da Enfam com a realização do seminário é apresentar e analisar, no contexto atual das escolas de formação de magistrados, as inovações e desafios do Novo Código de Processo Civil e as demandas específicas da magistratura decorrentes da nova legislação no julgamento de processos relativos ao tema.

No primeiro dia do evento estão previstas as participações do diretor-geral da Enfam, ministro João Otávio de Noronha e do ministro Luiz Fux, que presidiu a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto do novo CPC no Senado Federal. Em breve a programação completa será disponibilizada no portal da Escola Nacional.

Durante o evento, a Enfam apresentará as propostas de diretrizes que orientarão o planejamento das ações de capacitação das escolas judiciais e da magistratura em todo o país para a aplicação das inovações do CPC.