Após dois anos de gestão, ministro Noronha deixa a Enfam com novo perfil

“A Enfam é um centro de inteligência de formação e aperfeiçoamento do magistrado. Ela está trabalhando no perfil do juiz do futuro, do juiz que a sociedade brasileira deseja ter. Saio feliz porque nós temos uma escola implementada, semeada, que ainda tem que se desenvolver muito, mas que hoje é reconhecida e conhecida pela magistratura brasileira pelo seu papel importante de formar e aperfeiçoar o magistrado brasileiro”, afirmou o ministro João Otávio de Noronha ao dirigir a última sessão do Conselho Superior da Enfam nesta quarta-feira (16/12).

Noronha enfatizou que é preciso continuar o trabalho dos últimos dois anos e, para isso, convocou os conselheiros da Escola, o novo diretor-geral, ministro Humberto Martins, e o novo vice-diretor, ministro Herman Benjamin, que assumem a Enfam a partir de hoje para trabalhar por uma escola cada vez mais real e menos ideal.

O novo diretor-geral da Enfam, ministro Humberto Martins, se comprometeu em continuar a desenvolver todos os projetos e processos de trabalhos da Enfam iniciados pelo ministro Noronha. “Nós temos que ter em mente a consciência de que estamos investindo na qualidade profissional da nossa magistratura. Isto é a Enfam: uma Escola a serviço da cidadania. Antes de ser um intérprete da lei, temos que ter a confiança da sociedade, e só se prepara o magistrado por meio da escola”, destacou Humberto Martins.

O ministro Herman Benjamin, que sucederá o ministro Humberto na direção da Escola, disse que será uma gestão de seis anos rumo ao mesmo objetivo de fortalecer o papel da Enfam com o intuito de melhor formar a magistratura.

Balanço

Durante a reunião, o ministro Noronha apresentou o balanço da sua gestão e disse estar satisfeito com as metas alcançadas, ressaltando que os programas de formação desenvolvidos pela Escola, no biênio 2013/2015, certificaram 2.627 magistrados, por meio de 129 ações de capacitação.

Ao assumir a Escola, em dezembro de 2013, Noronha introduziu uma nova filosofia no sentido de que a Enfam seja mais atuante no desempenho do papel de unificar a formação da magistratura nacional e de criar um novo perfil do juiz brasileiro. “A preocupação da Enfam é sobretudo no campo ético, na atuação do magistrado para entregar ao cidadão uma prestação jurisdicional que não seja apenas célere, mas que seja justa. Que o juiz saiba antes de decidir, pacificar. Nós não podemos somente criar a justiça dos números, das empresas, mas a justiça da família e da sociedade”, ressalta Noronha.

Novos juízes

“É importante, sobretudo, que a Enfam direcione a formação de magistrados; fazer com que o juiz tenha uma grande dimensão humanística e aprenda os valores éticos necessários ao exercício da judicatura”, afirma o ministro.

Durante a gestão, foi dada ênfase na Formação Inicial dos juízes recém-ingressos na carreira, com a realização de 10 cursos que resultaram na certificação de 456 magistrados. Noronha defende que eles tenham um curso mais abrangente, suficiente para prepará-los a tomar as decisões que afetam o patrimônio e a liberdade dos cidadãos. Para isso, a Enfam dobrou a carga horária do curso de formação inicial de 240 para 480 horas. “Recebemos um profissional formado em direito e nós queremos um profissional que aprenda a ser juiz. Esta é a importância da Escola Nacional: transformar o profissional de direito num profissional da magistratura”, afirma o ministro.

Magistrados formadores

Outro ponto forte da gestão foi a Formação de Formadores. Foram realizados 34 cursos com o protagonismo de magistrados experientes engajados no projeto de formar juízes, sendo que em 30 deles foram aplicadas as diretrizes pedagógicas aprovadas pela Enfam em 2015. “Precisamos contar com a experiência daqueles que já são magistrados e que têm talento, aptidão, didática e que gostam de trabalhar com a formação. Nós precisamos multiplicar o conhecimento desses profissionais”, ressalta Noronha.

Aperfeiçoamento na carreira

A Formação Continuada realizou 24 cursos e ganhou novos sobre temas atuais, como o de Segurança e Proteção de Autoridades Judiciais e de Depoimento Especial, nas modalidades presencial e EaD, entre outros. “Quanto aos magistrados que já estão há algum tempo na magistratura ou há muito tempo, eles precisam se atualizar. O mundo é dinâmico, o substrato social se altera. Por isso, o importante é fazer com que o juiz volte à sala de ensino, volte à universidade da magistratura para se aprimorar, para se modernizar e continuar a entregar uma prestação jurisdicional de qualidade”, destaca o ministro.

Além dos cursos, foram realizados 61 eventos, entre encontros, workshops e seminários, com destaque para o Seminário O Poder Judiciário e o Novo CPC, com a participação de 500 magistrados, que aprovaram 62 Enunciados.

A capacitação se divide em presencial e a distância, sendo que 80% foi realizada em eventos presenciais e 3 mil horas foram oferecidas pela plataforma de Ensino a Distância (EaD), em cursos com 11 temas diferentes.

Acordos

As parcerias estabelecidas também são um destaque da direção do ministro João Otávio. Foram firmados acordos com as principais entidades de fomento e ensino judiciário brasileiro, englobando a Justiça Federal, Eleitoral, Militar, Justiça do Trabalho e Ministério Público da União, além de renovar a parceria firmada em 2009 com a Escola Nacional da Magistratura da França. Também foram realizados acordos internacionais com o Instituto WCF-Brasil (Childhood) e o Unicef.

Essas entidades permitiram à Enfam realizar mais de 700 ações de formação e aperfeiçoamento de magistrados em 2014 e 2015.

“A Enfam tem uma série de parcerias, tanto no âmbito nacional, como internacional. O objetivo é alargar o campo de conhecimento, redimensionar a visão da magistratura, não apenas nos aspectos estadual, nacional, mas também global. Nós vivemos num mundo globalizado e precisamos que o juiz tenha essa visão”, conclui Noronha.

Inovações e Fortalecimento

Para aumentar a aproximação com as escolas de formação e os magistrados de todo o País, a Enfam lançou um novo Portal com nova logomarca e identidade visual, onde mais de 360 notícias divulgaram as ações educacionais e institucionais da Escola ao longo dos dois anos da gestão do ministro João Otávio de Noronha. O novo ambiente disponibiliza também o canal da Enfam no flickr, com 52 álbuns de fotografias publicados, e no YouTube. O lançamento da newsletter Saber Enfam, distribuída para mais de 13 mil magistrados, também marcou essa aproximação. Além dessas ações de Comunicação, foi lançado também o aplicativo Enfam Mobile para dispositivos móveis. O portal EaD também passou por atualizações e foi adaptado para tablets e celulares.

Regulamentação e Fiscalização

Foram realizadas ainda ações de regulamentação e fiscalização com a implantação de um canal formal e seguro de troca de documentos por meio do uso do Sistema Malote Digital; com a realização de pesquisa de satisfação junto a 38 escolas oficiais de formação de magistrados, que apurou o índice de 83% de satisfação com os serviços prestados pela Enfam; e com a fiscalização e definição de metodologia para melhor avaliação dos processos de ensino, de acordo com as Diretrizes Pedagógicas da Enfam.

Incentivo

Aos magistrados, o ministro Noronha deixa uma mensagem: “Acreditem! Acredite que você pode ser muito bom, porque o povo brasileiro precisa de você muito bom. Porque não há esperança para o povo fora da Justiça. Só a Justiça garante que os administradores se pautarão dentro da lei, que as pessoas viverão em paz e que cada um terá efetivamente aquilo que é seu, aquilo que a constituição lhe garante, quer no campo dos direitos fundamentais, quer no campo da liberdade e dos direitos patrimoniais”, recomenda Noronha.

Para conferir o vídeo de balanço da gestão, clique aqui

Na reunião do Conselho Superior foi apresentado também o novo Vídeo Institucional da Enfam.

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Veja também a matéria produzida pela TV do STJ