Representantes das unidades da Enfam participam de oficina para elaborar documento orientador da Escola Nacional

Nos dias 3 e 4 de junho foram realizadas a 3ª e a 4ª Oficinas de orientação para a elaboração do documento orientador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Sob a condução do Prof. Dr. José Vieira, da Universidade de Brasília (UnB), a ação formativa contou com a participação de servidores de todas as unidades da Enfam. Essa etapa do trabalho de produção do documento orientador – também denominado Projeto Político-Pedagógico (PPP) – tem como enfoques principais o levantamento das discussões acerca da importância da construção de um documento norteador do trabalho da Escola e a validação dos elementos estruturais que comporão a primeira parte do documento.

“A oficina oportuniza garantir a participação coletiva de servidores e dirigentes na construção dos princípios orientadores da Enfam”, enfatiza o professor Vieira.

Os debates abordaram os princípios que regem a atuação da Escola Nacional, as dimensões – pedagógica, administrativa, jurídica e orçamentária – de sua estrutura, além de sua organização curricular.

A importância do Projeto Político-Pedagógico justifica-se por consolidar a identidade educacional, as diretrizes e o alinhamento curricular, elucidando a organização e o desenvolvimento da Enfam.

“Essa construção que estamos vivenciando aqui também é importante para orientar as Escolas Judiciais e as de Magistratura a formularem os seus próprios projetos. Além dessas oficinas voltadas para a produção do documento orientador da Enfam, estamos desenvolvendo ações para a capacitação e a orientação das equipes das Escolas”, ressalta Alessandra Teixeira, Secretária Executiva da Escola Nacional (foto ao lado).

A ação de capacitação está estruturada em uma carga horária total de 98 horas-aula, distribuídas entre as seguintes ações:

  • Oficinas temáticas presenciais para a análise dos documentos orientadores das Escolas Judiciais e das de Magistratura já enviados à Enfam: 14 horas-aula;
  • Oficinas temáticas presenciais para a produção do documento orientador da Enfam: 36 horas-aula;
  • Curso Módulo Subsídios para Elaborar o Projeto Político-Pedagógico (PPP) das Escolas Judiciais, das de Magistratura e das Escolas Judiciárias Eleitorais, no ambiente virtual de aprendizagem da Enfam, a ser realizada no período de 9 de agosto a 10 de setembro: 40 horas-aula;
  • Oficina presencial para a orientação das Escolas Judiciais, das de Magistratura e das Escolas Judiciárias Eleitorais: 8 horas-aula.

Objetiva-se, ao término da ação formativa (dividida em dez oficinas e um curso): identificar os elementos constitutivos de um PPP; diferenciar os distintos níveis de planejamento educacional; analisar e elaborar relatórios devolutivos dos projetos enviados à Enfam por 11 Escolas Judiciais; elaborar o texto que comporá o documento orientador do trabalho da Enfam; e, por fim, orientar a elaboração dos PPPs das demais Escolas.

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