Dia Mundial do Meio Ambiente: conheça a agenda ambiental da Enfam

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente com realizações e avanços da magistratura quanto à proteção ambiental e de vulneráveis. Como escola nacional, a Enfam orienta e promove cursos de formação que abordam temáticas de proteção das florestas nacionais, da fauna e da flora, e estudos sobre questões indígenas e de conflitos de terra.

Para o desembargador Eladio Lecey, presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico, a Enfam tem se preocupado muito com a proteção do meio ambiente. “Nós devemos nos preocupar também com o uso sustentável no nosso dia a dia do Judiciário, para que não se esgotem os recursos ambientais de que tanto nós precisamos como as futuras gerações”, ressalta Lecey.

Na formação inicial, o Módulo Nacional oferece a disciplina “Impactos Sociais, Econômicos e Ambientais das Decisões Judiciais e a Proteção do Vulnerável”. O intuito da formação é instruir o juiz a tomar decisões considerando os reflexos no meio ambiente e nas partes envolvidas nos processos.

Para a formação continuada, a Enfam oferece duas ações educacionais sobre Direito Ambiental e Direito dos Povos Indígenas, ambas desenvolvidas com visita de campo. A primeira, “Direito Ambiental da Flora”, trata da preocupação específica com a proteção da floresta, da vegetação e dos animais. A segunda, “Antropologia e Direito dos Povos Indígenas”, tem como objetivo a troca de vivências entre o Judiciário e a aldeia visitada.

“Neste ano, tivemos dois cursos de Direito Ambiental. Um aconteceu em uma reserva ecológica em Salto Morato, no interior do Paraná, perto da Ilha do Mel, e o outro na cidade de Belém, no Pará. Participaram juízes que têm atuação em varas ambientais, pois era um dos requisitos para participação ser juiz que tivesse questão ambiental para decidir. Ainda em início de setembro, a Enfam realizará o curso ‘Direito Ambiental da Flora’, em Bonito (MS). Outra atividade formativa que também se relaciona com questões ambientais é ‘O Poder Judiciário e o Direito dos Povos Indígenas’. Os indígenas têm muita relação com o meio ambiente. Eles têm uma cultura de respeito mútuo com a natureza”, relata Lecey.

O curso sobre Direito dos Povos Indígenas esteve com turmas na reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima; e no Amazonas, na comunidade indígena Waimiri-Atroari. Para o período de 22 a 25 de agosto, a Enfam programa uma atividade de imersão na comunidade indígena Ashaninka, no interior do Acre.