Curso sobre Direito Indígena acontece na Aldeia Apiwtxa

Nos dias 22 a 25 de agosto, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com o apoio da Escola do Poder Judiciário do Estado do Acre (Esjud), realizou o 3º Curso Nacional “O Poder Judiciário e o Direito Indígena”. O curso aconteceu na Aldeia Apiwtxa, terra dos Ashaninka do Rio Amônia.

No decorrer da formação foram abordados diversos temas relacionados à cultura e história dos povos indígenas do Vale do Alto Juruá (AC) e especificamente do povo Ashaninka, com destaque para a sustentabilidade e atividades na aldeia Apiwtxa. O olhar antropológico, a visão da Fundação Nacional do Índio (Funai) e a jurisprudência nos tribunais superiores também foram apresentados. Para complementar a programação, houve um diálogo intercultural ministrado por lideranças indígenas.

A vivência da formação permitiu aos magistrados uma visão multidisciplinar sobre os povos indígenas e a sua relação com a natureza, conforme relato do participante Antônio Silveira Neto, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). “Os indígenas nos apresentaram a forma como convivem com a natureza e como lutam incansavelmente pela proteção da floresta. Também mostraram que é possível desenvolver atividades e gerar riquezas preservando os recursos naturais. A sabedoria milenar do povo Ashaninka permite uma convivência harmoniosa com outras culturas e com a natureza”, disse.

Para Leticia Bossonario, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a experiência de ter realizado uma imersão na Floresta Amazônica foi indescritível, a vivência possibilitou uma nova percepção acerca da convivência entre indígenas e brancos. “Foram abordados assuntos como a consulta prévia aos indígenas em casos cíveis e, de maneira inovadora, penais. Tratou-se também da política indigenista brasileira; visitamos locais dentro da comunidade para entender como funciona o reflorestamento feito por eles, criação de tracajás, artesanato e escola”, relatou.

História da Aldeia Apiwtxa

O processo de imersão na Aldeia Apiwtxa possibilitou aos participantes muitas aprendizagens através da história do seu povo, os Ashaninka. A comunidade começou a sofrer na década de 1980 com a exploração predatória de madeira, o que ocasionou impactos ambientais. Além disso, os indígenas foram obrigados a trabalhar para os madeireiros em um regime análogo ao de escravidão. Somente em 1992, com a ajuda da Funai, eles conseguiram expulsar os madeireiros e iniciar projetos de desenvolvimento sustentável, como reflorestamento de áreas degradadas, implantação de sistemas agroflorestais, piscicultura, etnoturismo, etnomapeamento, venda de artesanato, produção de mudas e plano de gestão do território.

Segundo o antropólogo José Antonio Pimenta, a história dos Ashaninka mostrou aos magistrados o protagonismo do povo indígena. Para ele, “a realização do curso na Apiwtxa permitiu aos participantes conhecer o protagonismo desse povo indígena, ter conhecimento da sua luta contra os madeireiros e de suas experiências com a sustentabilidade. Creio que tenha também permitido romper com alguns estereótipos que apresentam os povos indígenas apenas como vítimas, ‘coitados’ ou ‘assistidos’”.

Fotos: Elisson Magalhães/TJAC