Enfam promove Formação Inicial para juízes do TJMG

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) iniciou, nessa segunda-feira (3), o curso de Formação Inicial na Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A ação formativa, com 40 horas-aula, é voltada para 27 novos juízes substitutos do Tribunal.

Serão tratados assuntos com conteúdo humanístico e ético, abrangendo questões raciais, de gênero, impactos sociais, econômicos e ambientais das decisões judiciais, entre outros. Haverá palestras com juízes convidados de diversos estados, sob a supervisão da juíza federal Cíntia Menezes Brunetta. Todas as atividades terão apoio da Ejef.

Ao se dirigir aos novos juízes, a desembargadora Áurea Brasil destacou a importância do cultivo da humildade e do olhar fraterno diante das demandas apresentadas. Conforme a magistrada, o juiz deve ser autônomo, crítico, criativo, cooperativo, solidário, fraterno e socialmente responsável.

Sobre o curso de formação, ela explicou que os novos magistrados contarão com inúmeras atividades, “cujo objetivo é extrair experiências, descobertas, conceitos, anseios, contestações e reexames. Tudo isso para o avanço do conhecimento”.

Prestigiaram a abertura do curso o corregedor-geral de Justiça (TJMG), desembargador Saldanha da Fonseca; o 1º vice-presidente (TJMG), desembargador Afrânio Vilela; a desembargadora Maria Luíza de Marilac; os desembargadores Alberto Vilas Boas e Moacir Lobato; e o juiz auxiliar da 2ª vice-presidência (TJMG), Luís Fernando de Oliveira Benfatti.

Acolhimento

Em sua fala aos novos juízes, o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, afirmou que eles devem ajudar na missão de resgatar a confiança da sociedade no Poder Judiciário. E reforçou a importância dos métodos autocompositivos de solução de conflitos: “O objetivo maior é a busca da paz social, e o caminho menos acidentado é a conciliação”.

O presidente sustentou que o juiz deve sempre conjugar a simplicidade e a coragem em sua atuação. “Não deve ser insolente. Devemos saber que vamos lidar com a angústia de cada cidadão. E devemos fazer o nosso melhor para aplicar as leis de forma isenta e humanitária.”

Missias de Morais destacou que a Ejef é uma escola modelo para o país, e o curso, mesclado com o exercício da função judicante, dará muito preparo aos novos juízes quando forem designados para as comarcas nas quais irão atuar.

O presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, Eladio Luiz da Silva Lecey, ressaltou que é necessário que os novos juízes trabalhem o conceito do senso de justiça, da ética e do acolhimento. “Devem entender que do outro lado há alguém vulnerável, que precisa de uma resposta justa a seu conflito”, disse.

Aperfeiçoamento

Após o módulo aplicado pela Enfam, os novos juízes terão três meses de curso com aulas direcionadas para a elaboração de sentenças e outras atividades práticas. A desembargadora Áurea Brasil explica que também serão recebidos nos fóruns da capital e do interior do estado para vivenciar um pouco a futura rotina de trabalho.

“Eles serão acompanhados por juízes experientes, que coordenarão essa etapa. Encerrado o curso de formação inicial, a Ejef continuará acompanhando os novos magistrados por meio do curso de vitaliciamento, com inúmeras atividades de aperfeiçoamento”, explicou a magistrada.

Fonte: TJMG