Enfam promove painel sobre Lei Maria da Penha e Covid-19

A aplicação da Lei Maria da Penha em tempos de pandemia Covid-19 será debatidas em painel virtual promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) na próxima quinta-feira (14), das 18h30 às 20h.

Tendo em vista o aumento da violência durante o isolamento social necessário para o controle da disseminação do Coronavírus e o consequente alargamento das demandas judiciais nesse sentido, o painel, que faz parte do curso Covid-19 e Violência Doméstica, visa auxiliar magistrados com a troca de experiências.

O evento será coordenado por Jacqueline Machado, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e Presidente do Fonavid, e contará com a presença das professoras Fabiana Cristina Severi e Alice Bianchini. Direitos de acesso à justiça e medidas protetivas de urgência são alguns dos temas tratados.

O evento será transmitido ao vivo pelo canal especial da Enfam no Youtube. Para os inscritos no curso, o link para a reunião no aplicativo será enviado por e-mail.