Novo regime da prescrição penal será debatido em webinário

Começará na próxima quarta-feira (27) o Webinário Enfam Novo Regime da Prescrição Penal. Dividido em dois módulos, o evento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado e coordenado por seu diretor-geral, ministro Herman Benjamin, tratará das alterações no regime da prescrição penal e é direcionado exclusivamente a magistrados federais e estaduais inscritos.

Com abertura do próprio ministro Herman, do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro e dos presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, e da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, o primeiro módulo contará com uma conferência do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes sobre o acórdão condenatório e a interrupção da prescrição.

A mesa, que será presidida pela vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, debaterá questões como a imprescritibilidade e a prescrição nos concursos de crimes, crime continuado e habitual. Os palestrantes serão o desembargador Jayme Weingartner, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e a desembargadora federal Simone Schreiber, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

O webinário terá prosseguimento no dia 29, sexta-feira, com a participação dos ministros do STJ Sebastião Reis Junior e Joel Ilan Paciornik. O desembargador Honório Rego, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Juíza Cecilia Pinheiro da Fonseca, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) também participarão das exposições. Entre os temas estarão a prescrição da medida de segurança, causas impeditivas de prescrição e a prescrição ou detração da pena provisória.

As inscrições estão abertas e os magistrados interessados deverão inscrever-se aqui. Para mais informações, acesse o site da Enfam.