Um momento histórico para a magistratura brasileira

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou hoje (11) seminário de integração com os corpos docentes e discentes de seu Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário. O evento foi aberto pelo coordenador-geral do Programa de Pós-Graduação em Direito, ministro Herman Benjamin, e contou com a presença do novo diretor-geral da Escola, ministro Og Fernandes.

O ministro Herman destacou o grande interesse dos participantes, inclusive de outros países lusófonos, como Angola e Moçambique. “É um programa pioneiro no mundo e na nossa Enfam”, evidenciou ao dizer que todos serão partícipes e estarão, ao mesmo tempo, visando aperfeiçoar aquilo que é totalmente novo e começa do zero. “Isso significa que a responsabilidade é dupla: temos a obrigação de fazer o mestrado em nome da Escola e em nome de toda a magistratura”, alegou.

Herman também fez questão de explicar que o programa é um investimento de todos os brasileiros, pois o objetivo maior é o aperfeiçoamento do Poder Judiciário. “Queremos dar ao povo brasileiro o melhor retorno possível, demonstrando que esse não é um investimento em nós, mas na própria jurisdição”, disse.

Para o ministro, o mestrado da Enfam pode ser um dos melhores do Brasil. “Isso se faz com muito esforço e dedicação”, afirmou ao destacar o potencial de todos dos professores e alunos, que passaram por um disputado processo de seleção. A produção acadêmica também foi ressaltada como um ponto importante, para a qual será de muita relevância a Revista da Enfam, dirigida pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, que, segundo o coordenador, vai despontar como uma das grandes publicações jurídicas da América Latina.

Uma grande honra

O novo diretor-geral da Enfam, ministro Og Fernandes, saudou os presentes e ressaltou o caráter histórico da realização do primeiro mestrado brasileiro dedicado ao Poder Judiciário. “Hoje, a história do Poder Judiciário e da magistratura, não só brasileira, mas dos países de língua portuguesa, passa por nós e diz sejam bem-vindos”, garantiu. O ministro salientou o esforço dos magistrados participantes que demonstram, claramente, a vontade de se aperfeiçoar e de aperfeiçoar a jurisdição.

“Nós temos a grande honra de, em determinado instante da nossa carreira e nesse momento da história, podermos nos consagrar aos milhares de magistrados do país e a todos os habitantes do Brasil”. Para Og, tanto os alunos e professores quanto os demais envolvidos sairão dessa experiência melhores do que são hoje. “Faço questão de acompanhá-los no dia a dia das tarefas. Assim fazendo, também sairei daqui melhor”, concluiu.

Após as apresentações dos ministros, a secretária-geral Cintia Brunetta explicou os passos do semestre letivo, que começa no dia 5 de outubro. O coordenador acadêmico e executivo Samuel Meira Brasil Jr. falou sobre a inovação de começar um curso à distância por conta da grave crise sanitária pela qual passa o Brasil e ressaltou que isso também demonstra a vontade de todos os participantes. Ao final, os professores apresentaram aos alunos as disciplinas e os grupos de pesquisa que serão desenvolvidos durante o curso, em especial neste semestre e a partir de hoje.