Escola Judicial da Espanha publica convocatória cursos a distância

O Conselho Superior da Escola Judicial da Espanha aprovou no último mês de setembro o programa de atividades para 2020.

O planejamento da escola, voltado para magistrados ibero-americanos, ocorre em período atípico de pandemia e atende a um cronograma para ser executado em novembro e dezembro.

São quatro treinamentos que serão ofertados on-line, nas áreas de aperfeiçoamento do sistema judicial, direito do consumidor, crime cibernético e tráfico de pessoas.

Durante a Cúpula de Madri, em 1997, presidentes de Cortes Supremas e Tribunais Superiores da região solicitaram a criação de um foro para a formação de juízes ibero-americanos.

São objetivos do programa a troca de experiências entre os diversos países-membros e maior aproximação entre as respectivos Tribunais e Conselhos da Magistratura, bem como  fomento à pesquisa.

A Escola Judicial da Espanha informa que oferece um planejamento contínuo e dotado de singularidade. Com sede em Barcelona, conta com equipes e recursos que a colocam como centro de referência em formação judiciária na Europa e na América Latina.

Para o desenvolvimento do Programa Escolar Ibero-Americano, a Escola tem firmado acordos e protocolos de cooperação com a agência Espanhola de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional (Aecid).

A Aecid atua por meio do Plano de Transferência, Intercâmbio e Gestão de Conhecimento para o Desenvolvimento da Cooperação na América Latina e Caribe (Intercoonecta), cujo objetivo é capacitar instituições e atores envolvidos e desenvolver políticas que tragam maior coesão social na região.

São as seguintes ofertas de curso para este ano:

  • Acesso à Justiça e reforma das instituições judiciais, de 9 a 20 de novembro de 2020, em colaboração com o Centro de Formação da Cooperação Espanhola em Antigua, Guatemala. Total de vagas: 35.
  • A proteção de consumidores e usuários – resposta administrativa e judicial, de 23 a 27 de novembro, em colaboração com o Centro de Capacitação da Cooperação Espanhola em Antigua, Guatemala. Total de vagas: 30.
  • Crime cibernético: tratamento preventivo, procedural e substantivo de uma perspectiva internacional, de 23 de novembro a 4 de dezembro de 2020, em colaboração com o Centro de Formação da Cooperação Espanhola em Cartagena das Índias, Colômbia. Total de vagas: 40.
  • Tráfico de seres humanos na perspectiva dos direitos humanos: análise e projeto de ferramentas para sua luta, de 23 de novembro a 10 de dezembro de 2020, em colaboração com o Centro de Capacitação da Cooperação Espanhola em Montevidéu, Uruguai. Total de vagas: 40.

Na página da Escola é possível encontrar informações sobre os cursos, bem como a história e evolução dos programas escolares e os procedimentos para se inscrever no Portal Intercoonecta.