A Enfam é a Escola Judicial nacional brasileira responsável pela formação de juízes federais e estaduais de todo o país. O corpo discente do Programa de Mestrado é formado por esses profissionais e também por magistrados trabalhistas, membros do MPU, da DPU e da DPDF, além de magistrados estrangeiros. A seleção dos professores possui caráter nacional, o que, além de elevar o nível do processo seletivo, permite a formação de um corpo docente oriundo de diversas regiões do país.
Além disso, os docentes e discentes possuem atividades profissionais ligadas à resolução de conflitos e problemas sociais. Os temas das pesquisas do mestrado geralmente estão relacionados a essa temática, o que exige o contato direto com a sociedade, seja para a realização das pesquisas, seja para gerar impacto com os produtos.
Esse perfil docente e discente tem favorecido a inserção social do mestrado em âmbito local, regional e nacional, mediante pesquisas aplicadas e parcerias, sobretudo com instituições de ensino e governamentais, de diversas regiões do país, proporcionando grande impacto social. Essa inserção também pode ser mensurada pelas participações do corpo docente em diversas atividades.
Um dos acordos de cooperação da Enfam é com a Biblioteca do CEJ/CJF e a Central de Atendimento ao Juiz Federal (CAJU).
Destacam-se, em relação ao Programa de Mestrado, os acordos com foco na satisfação da demanda vinculada à proposta do programa. São eles: (1) CNJ e UERJ; (2) FGV; (3) Instituto Justiça & Cidadania. (4) DPU; (5) DPDF; (6) Enamat; (7) ESMPU. Os três primeiros acordos têm como objeto a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos. Os quatro seguintes (4 a 7) dizem respeito à cooperação acadêmica e científica, inclusive proporcionando vagas dessas quatro instituições no Mestrado Enfam.
Os docentes do Mestrado Enfam, com papéis de líderes, coordenadores e participantes de redes, são responsáveis por integrar diferentes áreas de conhecimento, garantir a articulação entre as universidades, os centros de pesquisa e as escolas judiciais, além de fomentar um ambiente colaborativo que favoreça a troca de ideias, recursos e resultados. Abaixo constam os professores que possuem rede de pesquisa:
Tais funções permitem o alinhamento das agendas acadêmicas, científicas e profissionais, a otimização de recursos e o fortalecimento da formação de pós-graduandos, ampliando o impacto das pesquisas e consolidando a inovação no cenário nacional. Ao participar e/ou coordenar essas iniciativas, busca-se a criação de soluções coletivas para desafios do sistema de justiça, promovendo a excelência e a relevância das atividades acadêmicas e profissionais.
O Mestrado Enfam tem suas pesquisas em um tema específico do Direito, que justifica sua área de concentração: o Poder Judiciário. O foco principal, como já mencionado, é a gestão judiciária e o tratamento de conflitos, e é guiado pela busca de efetivo aprimoramento do sistema de justiça e da prática judicial, sendo permeado por um eixo transversal comum que contempla a ética, a integridade e a inovação.
O programa desenvolve pesquisas aplicadas sobre o Judiciário, que tenham como objetivo a eficiência e efetividade do sistema de justiça. Assim, o objetivo do mestrado é elevar o nível de qualificação dos seus discentes nas competências necessárias para o exercício das suas funções no sistema de justiça, levando-se em consideração os desafios contemporâneos, a complexidade crescente das relações sociais, os avanços tecnológicos, a transnacionalidade dos direitos e a necessidade de democratização do Judiciário.
Assim, o programa atrai profissionais e discentes de diversas regiões do país, como demonstram os números e as informações relativos à formação discente:
TRFs: 4 TRF 1ª região; 1 TRF 2ª região; 4 TRF 3ª região; 5 TRF 4ª região; 10 TRF 5ª região; 1 TRF 6 ª região; 1 TRT 10ª região; 1 TRT 22ª região. Total TRFs e TRTs: 27
Região Norte: 2 TJAC; 1 TJAM; 1 TJAP; 5 TJPA; 2 TJRR. Total de regiões: 11
Região Nordeste: 5 TJBA; 3 TJCE; 6 TJMA; 2 TJPB; 3 TJPI; 3 TJRN; 7 TJPE. Total da região: 29
Região Centro-Oeste: 3 TJGO; 2 TJDFT; 5 TJMS; 4 TJMT; 3 DPDF; 2 DPU. Total da região: 19
Região Sudeste: 1 TJES; 12 TJMG; 2 TJRJ; 1 TJSP. Total da região: 16
Região Sul: 16 TJPR; 5 TJRS. Total da região: 21
Além disso, na formação do corpo discente, observa-se a equidade de gênero, sempre buscada pelo Programa de Mestrado da Enfam: (A) Já ingressaram no Programa, desde o início do curso, 127 alunos regulares; (B) Três turmas já foram concluídas, totalizando 78 alunos titulados, dos quais três são magistrados de Angola (uma mulher); e (C) A distribuição dos alunos por gênero é de 68 mulheres e 58 homens.
Em 2024, o mestrado também abriu vagas para outras carreiras públicas, levando em consideração a exogenia. Atualmente, o programa tem discentes das carreiras da DPU, DPDF e TRT, além de tribunais estaduais e regionais federais (em 2024 não houve candidatos para as vagas destinadas a membros do MPU).
Essa diversidade é possível em função da cooperação que a Enfam desenvolve com as escolas judiciais do Brasil e por manter seu corpo docente equilibrado e com exogenia regional. Isso, assim como diversos outros fatores, faz com que o Mestrado Enfam seja reconhecido nacional e internacionalmente, atraindo discentes e profissionais de todo o Brasil e também de outros países.
A diversidade regional e atuação se aferem por conta dos tribunais de atuação de cada docente: Região Sul – 3 do TRF4 e 1 do TJ-PR; Região Sudeste: 1 do TRF2, 1 do TRF3, 1 do TRF6, 1 do TJSP, 1 do TJRJ, 1 do TJES e uma não magistrada do ES; Centro-Oeste: 1 do TJMS e 1 do TJDFT; Nordeste: 1 do TRF5, 1 do TJPB e 1 do TJRN.
Além do reconhecimento pela atração profissional e discente de diversas regiões do país, o mestrado se destaca pela Revista Judicial Brasileira (Rejub), vinculada à Enfam.
Durante o quadriênio, o mestrado proporcionou diversos eventos que consolidam seu reconhecimento pelo tema da sua área de concentração: o “Poder Judiciário”. Abaixo seguem os eventos realizados (Congressos, Seminários e Simpósios).
Frisa-se que nem todos os eventos foram relacionados abaixo. Outros são: 16 Webinários; 2 Diálogos; 1 Oficina; 5 Aulas Magna/Inaugural; 1 Ciclo de Debates; e 6 Workshops.
A Enfam busca ampliar ações de cooperação com entidades nacionais a fim de proporcionar ajustes e apoio recíproco, além de promover o intercâmbio de informações sobre programas, metodologias e sistemas de capacitação judicial. Como já referido, a Enfam possui esses acordos e convênios vigentes com as seguintes instituições: CJF; CNJ; Enamat; Enajum; DPU; DPDF; Escolas Judiciais do Brasil; Múltiplos órgãos para intercâmbio de informações e de soluções de TI; StandWithUs – SWU Brasil; STJ; TJSC; e TSE/Escola Judiciária Eleitoral.
A relação da Enfam com as escolas judiciais federais e estaduais está definida na Constituição da República. A CF estabelece as competências da Escola Nacional, entre elas, qualificar seus profissionais, facilitando a troca de experiências entre as escolas da magistratura e os magistrados.
Além das escolas judiciais e universidades, a Enfam também tem inciativas com projetos de cooperação com outras escolas nacionais, como a Enamat, Enajum, Esmec e ESMPU.
Esses instrumentos de cooperação têm por objeto o estabelecimento de parcerias que visem à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão de interesse mútuo das partes, relacionadas ao Mestrado Profissional da Enfam.
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