Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD

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Bancas de qualificação

5ª Turma

Confira as bancas de qualificação da turma do 2º Semestre de 2024.

Banca de qualificação

Marco Luciano Wachter (TJRS)

Desafios da desjudicialização: imparcialidade, legitimidade e a expansão das atividades extrajudiciais no Brasil

Banca

Prof. Dr. Roberto Portugal Bacellar (Presidente – Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Mauricio da Cunha Savino Filó (Membro – PPGD/UNESC)
Prof.ª Dr.ª Luiza Viera Sá de Figueiredo (Membro – PPGPD/ENFAM)

Banca de qualificação

Ana Claudia Gomes de Melo (TJCE)

Prisão e maternidade: gênero, raça e a invisibilidade das mulheres negras no sistema de justiça brasileiro

Banca

Prof.ª Dr.ª Adriana Ramos de Mello (Presidente – Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Ana Míria dos Santos Carvalho Carinhanha (Membro – UnB)
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra (Membro – PPGPD/ENFAM)

Banca de qualificação

Aba Beatriz Gonçalves (TJPA)

Colonialidade no julgamento de indígenas no processo penal: a (não) aplicação do direito ao autorreconhecimento étnico nos acórdãos criminais do TJPA

Banca

Prof. Dr. Andre Augusto Salvador Bezerra (Presidente – Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Priscylla Joca (Membro – Lincoln Alexander School of Law of Toronto Metropolitan Univers)
Prof.ª Dr.ª Rosimeire Ventura Leite (Membro – PPGPD/ENFAM)

Banca de qualificação

Mariana Motta Minghelli (TJRS)

Do dado ao vínculo: o encontro na adoção com auxílio da inteligência artificial

Banca

Prof. Dr. Marcus Vinicius Pereira Junior (Presidente – Orientador/PPGPD)
Prof.ª Dr.ª Fátima de Lourdes dos Santos Nunes Marques (Membro – USP)
Prof.ª Dr.ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo (Membro – PPGPD/ENFAM)

Banca de qualificação

Adriana da Silva Chaves (TJMA)

Acesso à justiça para a pessoa indígena (Análise a partir do Programa “Escuta ativa dos povos indígenas” do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão)

Banca

Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra (Presidente – Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Gisele da Silva Craveiro (Membro – USP)
Prof. Dr. Luiz Henrique Eloy Amado (Membro – PUCPR)
Prof. Dr. Roger Raupp Rios (Membro – PPGPD/ENFAM)

Banca de qualificação

Rebeca de Almeida Campos Leito Lima (DPU)

O benefício de prestação continuada para crianças com transtorno do espectro autista: procedimentos administrativos, judicialização e caminhos para a eficiência do sistema de justiça

Banca

Prof. Dr. Marcus Vinicius Pereira Junior (Presidente – Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Marcus Vinícius Rodrigues Lima (Membro – UNIVAP)
Prof. Dr. Fábio César dos Santos Oliveira (Membro – PPGPD/ENFAM)

Banca de qualificação

Michela Vechi Saviato (TJPR)

Sistema de justiça e a crise de reconhecimento da violência obstétrica

Banca

Prof.ª Dr.ª Adriana Ramos de Mello (Presidente – Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Joice Graciele Nielsson (Membro – UNIJUI)
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra (Membro – PPGPD/ENFAM)

Banca de qualificação

Juliana Blanco Wojtowicz (TRF3)

O tratamento institucional dos processos estruturais: a capacitação dos magistrados

Banca

Prof. Dr. Antonio Cesar Bochenek (Presidente – Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Marco Bruno Clementino (Membro – UFRN)
Prof.ª Dr.ª Luiza Viera Sá de Figueiredo (Membro – PPGPD/ENFAM)

Banca de qualificação

Atanasio Darcy Lucero Júnior (DPU)

(Trans)Formação e mobilização: O accountability social dos movimentos sociais trans e travestis como elemento de legitimação da atuação coletiva da Defensoria Pública da União

Banca

Prof. Dr. Fábio Cesar dos Santos Oliveira (Presidente – Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Eneá de Stutz e Almeida (Membro – UnB)
Prof.ª Dr.ª Adriana Ramos de Mello (Membro – PPGPD/ENFAM)

Banca de qualificação

Eduardo Soares Bonfim (TJBA)

As notas técnicas e a supervisão de aderência como mecanismo de retroalimentação da governança nos centros de inteligência do poder judiciário

Banca

Prof.ª Dr.ª Taís Schilling Ferraz (Presidente – Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Marco Bruno Clementino (Membro – UFRN)
Prof. Dr. Fabrício Castagna Lunardi (Membro – PPGPD/ENFAM)

Banca de qualificação

Caio Diniz da Fonseca (TRF5)

A cooperação como instrumento de resolução de demandas estruturais: um estudo de caso sobre a governança judicial compartilhada da urbana

Banca

Prof. Dr. Antonio Cesar Bochenek (Presidente – Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Marco Bruno Clementino (Membro – UFRN)
Prof.ª Dr.ª Taís Schilling Ferraz (Membro – PPGPD/ENFAM)

Banca de qualificação

Katia Parente Sena (TJPA)

A judicialização por leitos hospitalares da rede pública de saúde em Belém (2021-2024): uma perspectiva empírica sobre as demandas e os desafios do acesso à saúde

Banca

Prof. Dr. Carlos Henrique Borlido Haddad (Presidente – Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Josineide Gadelha Pamplona Medeiros (Membro – UFPA)
Prof. Dr. Ramiro Nóbrega Sant’Ana (Membro – UniCEUB)
Prof. Dr. Antonio Cesar Bochenek (Membro – PPGPD/ENFAM)

Banca de qualificação

José Augusto Guterres (TJPR)

Aplicação do processo estrutural para tratamento adequado de conflitos fundiários coletivos: entre a Autocomposição e a Adjudicação

Banca

Prof. Dr. Carlos Henrique Borlido Haddad
Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Antonio Cesar Bochenek
Coorientador (PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Gisele Santos Fernandes Góes
Membro (UFPA)
Prof. Dr. Sérgio Cruz Arenhart
Membro (UFPR)
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra
Membro (PPGPD/ENFAM)

Banca de qualificação

Ana Paula Barbosa dos Santos Araújo Nunes (TJRN)

Linguagem simples como ferramenta de acesso à justiça: um estudo sobre a sua institucionalização

Banca

Prof. Dr. Roberto Portugal Bacellar
Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. José Marcos Lunardelli
Coorientador (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Erisevelton Silva Lima
Membro (SEDF)
Prof. Dr. Fábio César dos Santos Oliveira
– Membro (PPGPD/ENFAM)

Banca de qualificação

Igor Silva Dacier Lobato Jinkings (DPDF)

Multiparicalidade de gênero na mediação familiar: crítica à neutralidade prevista na legislação brasileira

Banca

Prof. Dr. Roberto Portugal Bacellar
Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Nise Maria Tavares Jinkings
Membro (UFSC)
Prof.ª Dr.ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo
Membro (PPGPD/ENFAM)

Banca de qualificação

Andréa Márcia Vieira de Almeida (TRF1)

O Acordo de não Persecução Civil (ANPC) em improbidade administrativa: análise da aplicação prática e limites da liberdade negocial

Banca

Prof. Dr. José Marcos Lunardelli
Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Rita Andréa Rehem Almeida Tourinho
Membro (UFB)
Prof. Dr. Carlos Henrique Borlido Haddad
– Membro (PPGPD/ENFAM)

Banca de qualificação

Bruno Fernando Alves Costa (TJRR)

Governança Multinível no Judiciário e Acesso à Justiça: os Pontos de Inclusão Digital no Poder Judiciário

Banca

Prof. Dr. Fabrício Castagna Lunardi
Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Adalmir de Oliveira Gomes
Membro (UnB)
Prof.ª Dr.ª Rosimeire Ventura Leite
Membro (PPGPD/ENFAM)

Banca de qualificação

Mirella Cezar Freitas (TJMA)

Entre silenciamentos e futuros possíveis: a justiça restaurativa no cárcere feminino do Maranhão

Banca

Prof.ª Dr.ª Rosimeire Ventura Leite
Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. João Batista Salm
Membro (SFU Canadá)
Prof.ª Dr.ª Taís Schilling Ferraz
Membro (PPGPD/ENFAM)

Banca de qualificação

Cristiane Padim da Silva (TJMT)

Governança judicial da consensualidade: alinhamento institucional à política de tratamento adequado dos conflitos de interesse

Banca

Prof.ª Dr.ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo
Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Roberto Portugal Bacellar
Coorientador (PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Valeria Ferioli Lagrasta
Membro (UNINOVE)
Prof. Dr. Antonio Cesar Bochenek
Membro (PPGPD/ENFAM)

Banca de qualificação

Wanessa Mendes de Araújo (TRT10)

Racismo institucional no poder judiciário brasileiro: diagnóstico, práticas e diretrizes para consolidação de uma cultura antirracista

Banca

Prof.ª Dr.ª Rosimeire Ventura Leite
Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Claudirene Andrade Ribeiro
Membro (FCARP)
Prof. Dr. Fábio Cesar dos Santos Oliveira
Membro (PPGPD/ENFAM)

Banca de qualificação

Carlos Eduardo da Silva Camilo (TJBA)

Automatização inteligente no processo judicial: o uso de agentes GPTS pelas serventias judiciais

Banca

Prof. Dr. Fernando Braga Damasceno
Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Paloma Mendes Saldanha
Membro (UNICAP)
Prof. Dr. Carlos Henrique Borlido Haddad
Membro (PPGPD/ENFAM)

Banca de qualificação

André Luiz Alves (TJMG)

Audiências virtuais de mediação e conciliação: governança judicial digital, acesso à justiça, recursos e estrutura e desempenho do judiciário

Banca

Prof. Dr. Fabrício Castagna Lunardi
Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia
Coorientador
Prof. Dr. Tomás de Aquino
Membro (UnB)
Prof.ª Dr.ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo /ENFAM
Membro (PPGPD)

Banca de qualificação

Gustavo Lima Martins (TRT22)

Do dado à decisão: a inteligência artificial generativa em apoio ao processo de motivação judicial

Banca

Prof. Dr. Fernando Braga Damasceno
Presidente (Orientador/Enfam/PPGPD)
Prof. Dr. Ney Stany Morais Maranhão
Membro (UFPA)
Prof.ª Dr.ª Luiza Viera Sá de Figueiredo
Membro (PPGPD/ENFAM)

Banca de qualificação

Larissa Alves Campos (DPDF)

O discurso das falsas denúncias na violência doméstica: uma leitura estrutural e institucional da discriminação contra mulheres

Banca

Prof. Dr. Roger Raupp Rios
Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Carmen Hein de Campos
Membro (UFPEL)
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra
Membro (PPGPD/Enfam)

Banca de qualificação

Werner Abich Rech (DPDF)

O efeito supressivo do Controle Interno de Convencionalidade: o caso Gomes Lund, a ADPF 153 e os limites do diálogo entre STF e Corte IDH

Banca

Prof. Dr. José Marcos Lunardelli
Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. André de Carvalho Ramos
Membro (USP)
Prof.ª Dr.ª Taís Schilling Ferraz
Membro (PPGPD/ENFAM)

Banca de qualificação

Mária Rúbia Andrade Matos (TRF3)

Comissões regionais de soluções fundiárias: instrumentos para resolução consensual e adequada de conflitos fundiários

Banca

Prof. Dr. Fabio Cesar Dos Santos Oliveira
Presidente Orientador/PPGPD/ENFAM
Prof.ª Dr.ª Julia Maurmann Ximenes
Membro – ENAP
Prof. Dr. Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva Membro – UFF
Prof. Dr. Antonio Cesar Bochenek
Membro – PPGPD/ENFAM

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