Acesse a programação e conheça os expositores do III Congresso Jurisdição em Fronteiras 2026, com detalhes sobre painéis, oficinas e especialistas convidados.
Programação III Congresso Internacional Jurisdição em Fronteiras, Foz do Iguaçu / PR – 2026.

Graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Especialização lato sensu em Direito Público pela Universidade de Fortaleza. Atualmente é juiz de direito – Tribunal de Justiça do Amazonas. Juiz Titular da Comarca de Vara Única de São Gabriel da Cachoeira. Tem experiência na área de Direito Público e trabalho com povos originários. Mestrando em Direito Constitucional pela UnB.

Fabian Callé | FIU Steven J. Green School of International & Public Affairs
Fabián Calle / Lic. en Ciencia Política (UBA), Especialización en Estrategia Económica Internacional (Facultad de Ciencias Economicas UBA), Master en Relaciones Internacionales (FLACSO), Master en Relaciones Internacionales (Universita di Bologna), Especialización en la National Defense University Washington DC, Especializacion en antiterrorismo Marshall Center Alemania, candidato a Doctor en Historia (UTDT). Profesor en UCA, UCEMA, y Austral. Fue Profesor en la Universita di Bologna, UBA, Escuela de Guerra Conjunta de las FFAA, UTDT, Universidad Siglo XXI e ISEN. Ex analista del Estado Mayor General de la Armada, ex Asesor del Ministro de Defensa en 5 gestiones de gobierno, ex investigador Senior del CARI, ex Investigador Ford Foundation y ex becario e Investigador del Conicet. Fue designado por Francia como miembro del grupo lideres del futuro. Senior Fellow de la Florida International University (FIU), Miembro Consejero, del CARI, Investigador Invitado de la Fundacion alemana Konrad Adenauer. Director del Instituto de Seguridad Internacional del CARI. Ex Director Académico del ISEN. Columnista en Infobae. Consultor Asociado a Sergio Berensztein. Asesor del Ministro de Defensa desde diciembre 2023.

Professor Permanente e Coordenador Acadêmico do Programa de Mestrado em Direito e Poder Judiciário da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Pós-Doutorado em pela Universidade de Coimbra. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Líder do Grupo de Pesquisa Gestão, Desempenho e Efetividade do Judiciário (GEJUD) (PPGD – ENFAM).

Professor de Geopolítica na Escola de Guerra Naval
O Capitão de Mar e Guerra Veterano Leonardo Faria de Mattos graduou-se em Ciências Navais, em 1987, pela Escola Naval. Dentre os diversos cursos militares, destaco o mestrado profissional em Ciências Navais, realizado na Escola de Guerra Naval e o de Planejamento Conjunto do Joint Forces Staff College, em Norfolk, na Virginia, EUA. Comandou dois navios, o Navio Patrulha GUAJARÁ, no Rio de Janeiro; e o Navio Patrulha Fluvial RORAIMA, em Manaus. Já na reserva da Marinha, a partir de outubro de 2011, assumiu a função de professor de Geopolítica da Escola de Guerra Naval, onde ministra “Geopolítica e Oceanopolítica” para todos os cursos de pós-graduação militares. Possui mestrado strictu sensu em Estudos Estratégicos da Defesa e da Segurança, do Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense, e o MBA em Gestão Estratégica pelo Instituto COPPEAD, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. É o Editor Responsável pelo “Boletim Geocorrente”, o Coordenador do Núcleo de Avaliação da Conjuntura da Escola de Guerra Naval, e o Coordenador Acadêmico do Curso de Estratégia Marítima da Fundação de Estudos do Mar (FEMAR). É colaborador do Centro de Estudos Político-Estratégicos da Marinha do Brasil e do Programa Antártico Brasileiro. Ministra palestras regularmente em diversas instituições da Marinha, das demais Forças Armadas, na Escola Superior de Guerra, Escola Superior de Defesa, Colégio Interamericano de Defesa, e em Universidades no Brasil e no Exterior. Expressa suas opiniões sobre a Geopolítica Internacional, semanalmente, pelo seu canal “Conexão Geo”, no YouTube, Spotify e Instagram.

Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), mestrado em Direito e Estado pela mesma instituição e doutorado em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás (UFG). É juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e, atualmente, juiz auxiliar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Membro do Comitê Nacional de Inteligência Artificial do Judiciário. Tem experiência no desenvolvimento de ferramentas tecnológicas para o Judiciário e é engajado em diversos projetos para aplicação de IA no contexto jurídico.

Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ – Biênio 2025/2027
Membro do Ministério Público Federal – MPF desde 18/2/2002; promovido a Procurador regional da República, por merecimento, em 11/4/2014, com atuação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF-1
1. Formação Acadêmica: Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Sergipe – UFS (2014). Título: A Questão das Sanções da Lei de Improbidade Administrativa: Contribuições para Procedimento e Aplicação Racional. Especialização em Direito Constitucional pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal – UNIDERP (2011). Título: Evolução Constitucional do Papel do Procurador-Geral da República como Legitimado Ativo ao Exercício do Controle Concentrado da Constitucionalidade no Brasil. Graduação em Direito pela Universidade Federal de Rondônia – UNIR (1998). 2. Principais Atividades Exercidas: Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP nos biênios 2017/2019 e 2019/2021. Secretário-Geral do CNMP nos anos de 2016 e 2017. Coordenador-Geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público nos anos de 2022 e 2023. Assessor-Chefe da Assessoria de Articulação Parlamentar do Gabinete do Procurador-Geral da República, entre 2013 e 2015. Secretário Especial da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República nos anos de 205 e 2016. Secretário de Relações Institucionais do Ministério Público da União, subordinado ao Procurador-Geral da República, nos anos de 2023 a 2025. Procurador Regional Eleitoral no Estado de Rondônia no biênio 2005/2007. Procurador-Chefe e/ou Procurador-Chefe Substituto em todas as Procuradorias da República nas quais atuou: Procuradoria da República no Estado de Rondônia, Procuradoria da República no Estado de Alagoas, Procuradoria da República no Estado de Sergipe e Procuradoria Regional da República da 1ª Região. 3. Publicações: 3.1. Livro (Autor) Improbidade Administrativa: Procedimento, Sanções e Aplicação Racional (Editora Fórum, 2018). 3.2. Livros (Coautor ou Coorganizador) Justiça Consensual: Acordos Criminais, Cíveis e Administrativos (JusPodivm, 2022). CNMP em Ação: Uma Análise Técnica de Sua Jurisprudência – Volumes 2 e 3 (CNMP, 2020/2021). Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público – Volumes VIII, IX e X (Coorganizador, CNMP, 2023). Manual do Portal da Transparência do Ministério Público (Coorganizador, CNMP, 2021). O CNMP e as Boas Práticas de Combate à Corrupção e de Gestão e Governança dos Ministérios Públicos – 3 Edições (Coorganizador, CNMP, 2020/2021). O Ministério Público na Defesa da Probidade Administrativa (Coorganizador, CNMP, 2019). Temas do Ministério Público: Acordos no Sistema de Justiça e Liberdade de Expressão (Editora ANPR, 2019). Desafios Contemporâneos do Sistema Acusatório (Editora ANPR, 2018). 4. Prêmios e Títulos: Medalha de Honra Presidente Juscelino Kubitschek, Governo do Estado de Minas Gerais (2023). Comenda de Mérito do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG (2022). Ordem do Mérito Aeronáutico, Aeronáutica Brasileira (2018). Ordem do Mérito do Ministério Público Militar, Ministério Público Militar (2018). Ordem do Mérito Militar, Exército Brasileiro (2018).