Curso 10 – Sistema Penitenciário Federal

Ementa:

Considerações gerais sobre o Sistema Penitenciário Federal; Procedimento para a inclusão ou transferência de preso para o Sistema Penitenciário Federal; Sistema disciplinar; Execução penal; O papel do Ministério Público Federal; e O papel da Defensoria Pública da União.

Objetivos:

De forma geral, o aluno deverá, com o conhecimento teórico sobre o funcionamento e estrutura do Sistema Penitenciário Federal (SPF) e suporte em análises e discussões de casos concretos,  ser capaz de adotar técnicas de gestão judicial para imprimir celeridade no procedimento de inclusão de presos em presídio federal, valendo-se ainda do Manual Prático de Rotinas das Corregedorias Judiciais das Penitenciárias Federais e dos Enunciados e Recomendações elaborados pelo Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal.

Carga horária: 60 horas/aula