(Curso compartilhado pelo TJDFT)

Objetivos

Aplicar a teoria e as técnicas de precedentes nas decisões judiciais, em conformidade com o Novo Código de Processo Civil.

Conteúdos

Origens e Definições da Teoria de Precedentes;
· Sistema de Precedentes e o Novo CPC;
· Os Precedentes Judiciais no Brasil: efeitos, legitimação, tipos;
· Interpretação, Técnicas de Confronto e de Superação dos Precedentes Judiciais, Regramentos do NCPC;
· Sistema de Precedentes: entre Estabilidade e Adaptabilidade;
· Necessidade de Melhor Aproveitamento do Experimentalismo Institucional e de Amadurecimento das Decisões Judiciais.

Proposta metodológica

Ao longo do curso, serão realizadas discussões que possibilitem a interação e a colaboração entre os alunos, além de outras atividades avaliativas (em grupo ou individuais) que permitam a reflexão sobre o assunto estudado.

Assim, a participação ativa e a dedicação aos estudos por, pelo menos, uma hora diária são indispensáveis para o sucesso deste curso. O diálogo e a troca de experiências entre os alunos, assim como as demais atividades, ocorrerão de forma assíncrona e/ou síncrona.

Público-alvo

Magistrados Estaduais e Federais

Carga-Horária

30 horas distribuídas em 4 semanas

Certificação

Ao final do curso, os participantes que realizarem as atividades propostas pelo tutor e obtiverem aproveitamento igual ou superior a 75% receberão certificado de conclusão com a carga horária de 30 horas/aula.