Disciplinas

Grande parte das disciplinas deste Mestrado Profissional foram desenvolvidas para conciliar alunos e professores de ambas as linhas de pesquisa, buscando-se assim maior interatividade e produção acadêmica e de projetos entre o corpo discente e docente.

2021 – 1º semestre

(DIS 8) Seminário de Pesquisa e Metodologia
vagas alunos especiais: 0

Promover a discussão crítica do problema e hipótese de pesquisa do trabalho de conclusão do curso, a fim de que haja aderência com objetivo do mestrado profissional. Proporcionar o diálogo entre as pesquisas dos diferentes alunos. Fornecer suporte metodológico e conceitual para a elaboração do trabalho de conclusão do curso. Produzir textos, conforme padrões acadêmicos e da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.

(DIS 9) Comunicação e Transparência no Poder Judiciário
vagas alunos especiais: 12

Mídia e sociedade de massa. Agendamento e construção da realidade pela mídia. O poder dos meios de comunicação e a formação da opinião pública. O acesso à informação no e sobre o sistema de justiça. Representações midiáticas sobre a Justiça. Impactos da midiatização do sistema de justiça. O trial by media e seus reflexos sobre o trabalho do juiz. Disjunções entre Justiça e mídia. A relação do juiz com os meios de comunicação.

(DIS 10) Cooperação Judiciária no contexto do Estado em Rede vagas alunos especiais: 10

O Estado-Juiz em Rede. O juiz nas dimensões global e virtual. O impacto da transnacionalização e da desterritorialização das relações jurídicas na atividade judicial. Litigiosidade complexa, estrutural, sistêmica e desterritorializada. Ressignificação do sistema tradicional de competências e seu impacto na solução de litígios. O diálogo como legitimador do exercício da função jurisdicional. Competências jurisdicionais compartilhadas. A função jurisdicional colaborativa. Atuação concertada e auxílio direto. Modalidades de cooperação. Cooperação nacional e internacional.

(DIS 11) Demandas Estruturais e Litígios de Alta Complexidade
vagas alunos especiais: 10

Omissões inconstitucionais e Políticas Públicas. Modelos de solução de demandas estruturais: modelos injuncionais e dialogais. Conceito, classificação e características específicas e distintivas das demandas estruturais e litígios de alta complexidade. Distinção entre demandas estruturais, demandas repetitivas e demandas de alta complexidade. Diagnóstico de Problemas Estruturais. Comunicação e organização dos pólos da ação em demandas estruturais e litígios complexos. Audiências em demandas estruturais e litígios complexos. Os efeitos, a eficácia e o cumprimento das decisões em ações estruturais (modelo de injunções e modelo dialogal). Negócios processuais em demandas estruturais, repetitivas e de alta complexidade. Cooperação e interlocução – vertical e horizontal – entre instâncias de jurisdição e unidades judiciárias. Comparação entre o modelo tradicional de jurisdição e os modelos estruturais. Experiências práticas na solução de demandas estruturais, repetitivas e de alta complexidade.

(DIS 12) Governança e Gestão Estratégica no Poder Judiciário
vagas alunos especiais: 9

Conceito de Governança. Governança sob a ótica da accountability pública. Dimensões e princípios da Governança. Estrutura e componentes da Governança no Poder Judiciário. Papéis e responsabilidades na Governança do Poder Judiciário. Gestão Estratégica e seus elementos. As etapas da construção da Estratégia organizacional. Marco estratégico do Poder Judiciário. Monitoramento da estratégia e do desempenho organizacional. Dimensão orçamentária e gestão estratégica.

(DIS 13) Inovação e Design Organizacional do Poder Judiciário
vagas alunos especiais: 0

Poder Judiciário flexível e colaborativo. Ressignificação da burocracia judiciária. Inovação e design organizacional. Agregando valor público na área judiciária. O jurisdicionado como cliente. Inovação e sustentabilidade na área judiciária. Inovação, democracia, governança e cultura organizacional na área judiciária. Gestão da Inovação na área judiciária. Laboratórios de Inovação no Poder Judiciário. Inovação e tecnologia. Inovação aberta no Poder Judiciário. Centros de Inteligência, gestão do capital intelectual e inovação. Marketing institucional e inovação na área judiciária. Participação do Poder Judiciário na indústria da inovação.

(DIS 14) Modelos de Resolução do Conflito Penal
vagas alunos especiais: 13

Mecanismos de resolução do conflito no processo penal. A dicotomia prevenção x repressão do crime e seu impacto no sistema de justiça. Modelos de justiça criminal negocial. O acordo sobre o processo ou sobre a pena como alternativa ao julgamento da imputação. Procedimentos negociais e sua compatibilidade com o sistema acusatório. Justiça criminal consensual e redução de danos no processo penal.

(DIS 15) Sistema de Justiça e Pesquisa Empírica
vagas alunos especiais: 0

Conceito de pesquisa empírica em direito. Pesquisa empírica no sistema de justiça e em processos judiciais. Metodologias de pesquisas empíricas. Abordagens quantitativas e qualitativas. Avaliação de desempenho do sistema de justiça brasileiro. Caso como objeto de estudo. Análise de dados sobre acesso à justiça. Particularidades e desafios para uso da pesquisa empírica na Justiça brasileira. Desenho de projeto de pesquisa, em conformidade com seus objetivos e os problemas técnicos e operacionais encontrados.

(DIS 16) Tratamento de Conflitos Relativos a Litigantes Habituais
vagas alunos especiais: 12

O comportamento das partes em litígio: litigantes eventuais versus litigantes habituais. Distinção entre litígios de direito público e direito privado. Os litigantes habituais no Brasil: setor público, bancário e telefonia. Litigância habitual nos juizados especiais. Influência da litigância habitual nos meios alternativos de resolução de conflitos. Instrumentos de combate às distorções da litigância habitual no Código de Processo Civil. A jurisprudência do STF no controle do uso predatório do Poder Judiciário. O tratamento da litigância habitual no direito comparado.

(DIS 20) Ética e Igualdade na Atividade Judicial
vagas alunos especiais: 9

Noções de ética, equidade, humanismo e justiça. O humanismo como matriz de conduta ética e realização da justiça. Influência dos Princípios de Bangalore e do Código de Ética da Magistratura na decisão judicial e na gestão de unidades judiciais. Argumentação, técnica do discurso e critérios de racionalidade da decisão. Igualdade e impessoalidade na legitimação da atividade judicial. Competência e diligência do juiz.

(DIS 21) Desafios do Estado de Direito - estudo de Direito Comparado
vagas alunos especiais: 13

Aulas com expositores estrangeiros de notório saber, com temas relevantes, e com fóruns de aprendizagem complementares.