Normativos

Enfam

Edital Enfam n. 3 de 2020
Torna público o edital de seleção pública de pesquisadores externos e técnicos com interesse em participar dos Grupos de Estudo, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação do Programa de Pós-Graduação da Enfam.

Edital PPGPD n.2 de 2020
Regula o Processo Seletivo para admissão de Alunos Especiais no curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/Enfam, 2º semestre de 2020.

Retificação n.1 do Edital PPGPD n.1 de 2020
Regula o Processo Seletivo de candidatos ao curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/Enfam, 2º semestre 2020.

Edital PPGPD n.1 de 8 de julho de 2020
Regula o processo seletivo de candidatos ao curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/Enfam, 2° semestre de 2020.

Regulamenta a atuação dos docentes visitantes, pesquisadores externos, coautores e coorientadores nas atividades da Pós-Graduação da Enfam.

Regulamenta as atividades dos Grupos de Estudos e Pesquisa em Direito e Inovação – GEPDI vinculados ao Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito – PPGPD da Enfam.

Resolução Enfam n. 4 de 1º de outubro de 2020
Disciplina as atividades e a retribuição financeira do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Profissional da Enfam.

Designa o Coordenador-Geral do Programa de Pós-Graduação stricto sensu, compreendendo o Mestrado Profissional na área de Direito – PPGPD/Enfam.

Portaria n. 8 de 3 de agosto de 2020
Designa os integrantes da Comissão de Seleção dos professores para compor o corpo docente do Programa de Mestrado Profissional em Direito e do Poder Judiciário da Enfam – PPGPD, conforme Resolução Enfam n. 3/2020, e dá outras providências.

Portaria n. 7 de 4 de agosto de 2020
Designa integrantes da Comissão de Seleção de candidatos ao curso de Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário do PPGPD/Enfam – 2º semestre de 2020, conforme Resolução Enfam n. 3 de 16 de julho de 2020, consultores externos.

Portaria n. 6 de 31 de julho de 2020
Designa os integrantes da Comissão de Seleção de candidatos ao curso de Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário do PPGPD/Enfam – 2º semestre de 2020, conforme Edital PPGPD n.1/2020, e dá outras providências.

Portaria n. 5 de 23 de julho de 2020
Designa, nos termos e requisitos do Edital PPGPD n.1/2020, consultores externos para atuarem como membros da Banca Examinadora para Seleção dos candidatos ao curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/Enfam.

Resolução n. 3 de 16 de julho de 2020
Aprova o Edital de Chamada Pública n. 1/2020 para a seleção de professores para compor o corpo docente do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito – PPGPD/Enfam.

Resolução n. 2 de 13 de julho de 2020
Dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas para inclusão de pessoas autodeclaradas pretas ou pardas, indígenas e com deficiência nas atividades educativas da Enfam, em conformidade com a Resolução CNJ n. 203/2015.

Resolução n.6 de 7 de agosto de 2019
Aprova o Regimento do Programa de Mestrado Profissional na área de Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Portaria n. 8 de 7 de agosto de 2019
Estabelece os critérios de credenciamento e recredenciamento do corpo docente do Programa de Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Resolução n.1 de 13 de março de 2017
Disciplina a contratação e a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente e pela participação em banca examinadora ou comissão de concurso para o ingresso na carreira da magistratura.

Outros

Portaria n. 576 de 7 de julho de 2020
Reconhece os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), acadêmicos e profissionais, recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior – CTC-ES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, na 194ª Reunião, realizada no período de 11 a 15 de maio de 2020.

ABNT NBR 15287
Norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas com os princípios gerais para a elaboração de projetos de pesquisa.

Conteúdo atualizado em 27/11/2020