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Graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Especialização lato sensu em Direito Público pela Universidade de Fortaleza. Atualmente é juiz de direito – Tribunal de Justiça do Amazonas. Juiz Titular da Comarca de Vara Única de São Gabriel da Cachoeira. Tem experiência na área de Direito Público e trabalho com povos originários. Mestrando em Direito Constitucional pela UnB.

Fabian Callé | FIU Steven J. Green School of International & Public Affairs

Fabián Calle / Lic. en Ciencia Política (UBA), Especialización en Estrategia Económica Internacional (Facultad de Ciencias Economicas UBA), Master en Relaciones Internacionales (FLACSO), Master en Relaciones Internacionales (Universita di Bologna), Especialización en la National Defense University Washington DC, Especializacion en antiterrorismo Marshall Center Alemania, candidato a Doctor en Historia (UTDT). Profesor en UCA, UCEMA, y Austral. Fue Profesor en la Universita di Bologna, UBA, Escuela de Guerra Conjunta de las FFAA, UTDT, Universidad Siglo XXI e ISEN. Ex analista del Estado Mayor General de la Armada, ex Asesor del Ministro de Defensa en 5 gestiones de gobierno, ex investigador Senior del CARI, ex Investigador Ford Foundation y ex becario e Investigador del Conicet. Fue designado por Francia como miembro del grupo lideres del futuro. Senior Fellow de la Florida International University (FIU), Miembro Consejero, del CARI, Investigador Invitado de la Fundacion alemana Konrad Adenauer. Director del Instituto de Seguridad Internacional del CARI. Ex Director Académico del ISEN. Columnista en Infobae. Consultor Asociado a Sergio Berensztein. Asesor del Ministro de Defensa desde diciembre 2023.

Professor Permanente e Coordenador Acadêmico do Programa de Mestrado em Direito e Poder Judiciário da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Pós-Doutorado em pela Universidade de Coimbra. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Líder do Grupo de Pesquisa Gestão, Desempenho e Efetividade do Judiciário (GEJUD) (PPGD – ENFAM).

Doutor em Direito Internacional e da Integração Econômica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Pós-Doutor em Geopolítica, Direito e Cultura pela Universidade da Força Aérea (UNIFA). É ainda Mestre em Direito Público pela UERJ, com MBA em Gestão Internacional pela Escola de Negócios da Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPEAD-UFRJ) e diplomado pelo Naval War College dos Estados Unidos (Newport, Rhode Island).

Na atualidade, é Professor de Geopolítica e Direito do Programa de Mestrado em Segurança Internacional e Defesa da Escola Superior de Guerra (ESG) e Docente Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado da UNIFA. Integra, como Professor de Direito Constitucional, os quadros da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e da Universidade Cândido Mendes (UCAM). Atua ainda como Professor de Geodireito no Curso AgroCEO do Instituto PECEGE. Detém o título de Professor Emérito da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME) e atua como Conferencista do William Perry Center for Hemispheric Defense Studies dos Estados Unidos da América (EUA).

Sua atuação interinstitucional abrange o Corpo de Examinadores da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para concursos públicos, Vice-Presidente da Comissão Técnica para Assuntos Internacionais (Direito Internacional Público e Privado, Geopolítica e Comércio Exterior) da Sociedade Nacional da Agricultura (SNA), Membro do Fórum de Direitos Humanos da EMERJ, do Grupo de Análise de Estratégia em Defesa, Segurança, Inteligência e Relações Internacionais da USP e do Corpo de Colaboradores do Centro de Estudos de Política e Estratégia da Escola de Guerra Naval (EGN). É Membro Honorário da Força Aérea Brasileira e da Academia Brasileira de Estudos Estratégicos e possui as seguintes condecorações: Colar do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ordem do Mérito Naval, Ordem do Mérito Aeronáutico e Ordem do Mérito da Defesa, todos no Grau de Oficial. É Detentor do Prêmio Evolução e Aplicação concedido ao Primeiro Lugar do Curso de Aperfeiçoamento de Comunicações do CIAW da Marinha do Brasil.

Na trajetória acadêmico-institucional, destacam-se os seguintes cargos exercidos: Coordenador do Programa do Mestrado em Segurança Internacional da ESG; Chefe da Divisão de Geopolítica e Relações Internacionais da ESG (2007-2020); Professor e Coordenador da Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (2004-2019); e Professor de Geopolítica do Curso Internacional de Estudos Estratégicos da ECEME (2004-2005-2025), ministrado em inglês para oficiais estrangeiros.

É autor, organizador ou coautor de mais de 30 livros e capítulos de livros, com destaque para Geopolítica da Energia do Século XXI (2021), A Eficácia dos Direitos Humanos no Século XXI (2023), Controle de Constitucionalidade (2021), Direito Constitucional (2022), Direito Constitucional Avançado (2018), Ciência Política (2015) e Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo (2015). Adicionalmente, possui dezenas de artigos e entrevistas publicados e traduzidos para os idiomas inglês, italiano e espanhol, consolidando projeção nacional e internacional em sua área de atuação.

Secretário-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM); Presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (AJUFER); Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo, com dissertação sobre o tema da Litigância Climática em Cortes Constitucionais; juiz federal da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Tocantins; Formado em Direito pela Universidade de São Paulo em programa de graduação sanduíche com a Universidade LMU, em Munique/Alemanha. Docente de Direito Ambiental e Constitucional em Escolas da Magistratura e cursos de pós-graduação.

Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o biênio 2026-2028 e Ouvidora Nacional da Mulher (2026-2027) e Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, ocupando vaga destinada ao Ministério Público, pelo quinto constitucional, com atuação na Quinta Câmara Cível e Quarta Seção Cível. Foi Coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (Portaria n° 232/2023, DJe. 5121 de 23/2/23) entre fevereiro/2023 a janeiro/2026, Ouvidora Auxiliar Regional da Mulher da Região Centro-Oeste (Portaria n° 84/2023-CNJ). Também foi Procuradora de Justiça do Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul, titular da 1ª Procuradoria de Justiça Criminal e Diretora-Geral da Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul; foi Membro do Conselho Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, biênios 2017/2018 e 2019/2020; foi titular da 67ª Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos da Comarca de Campo Grande. É Doutora em Direito Constitucional pela PUC/SP e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP; Especialista em Direito Civil, com concentração em Direitos Difusos e Coletivos, pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Autora dos livros “Ministério Público e Violência Contra a Mulher: Do Fator Gênero ao Étnico-Racial”, publicado em 2018, pela editora Lumen Juris e “Os Sonhos de Ágatha”, livro infantil que trata a questão racial na perspectiva de uma menina negra, publicado em 2022 pela Editora Eureka infantil.

Professor de Geopolítica na Escola de Guerra Naval

O Capitão de Mar e Guerra Veterano Leonardo Faria de Mattos graduou-se em Ciências Navais, em 1987, pela Escola Naval. Dentre os diversos cursos militares, destaco o mestrado profissional em Ciências Navais, realizado na Escola de Guerra Naval e o de Planejamento Conjunto do Joint Forces Staff College, em Norfolk, na Virginia, EUA. Comandou dois navios, o Navio Patrulha GUAJARÁ, no Rio de Janeiro; e o Navio Patrulha Fluvial RORAIMA, em Manaus. Já na reserva da Marinha, a partir de outubro de 2011, assumiu a função de professor de Geopolítica da Escola de Guerra Naval, onde ministra “Geopolítica e Oceanopolítica” para todos os cursos de pós-graduação militares. Possui mestrado strictu sensu em Estudos Estratégicos da Defesa e da Segurança, do Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense, e o MBA em Gestão Estratégica pelo Instituto COPPEAD, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.  É o Editor Responsável pelo “Boletim Geocorrente”, o Coordenador do Núcleo de Avaliação da Conjuntura da Escola de Guerra Naval, e o Coordenador Acadêmico do Curso de Estratégia Marítima da Fundação de Estudos do Mar (FEMAR). É colaborador do Centro de Estudos Político-Estratégicos da Marinha do Brasil e do Programa Antártico Brasileiro. Ministra palestras regularmente em diversas instituições da Marinha, das demais Forças Armadas, na Escola Superior de Guerra, Escola Superior de Defesa, Colégio Interamericano de Defesa, e em Universidades no Brasil e no Exterior. Expressa suas opiniões sobre a Geopolítica Internacional, semanalmente, pelo seu canal “Conexão Geo”, no YouTube, Spotify e Instagram. 

Advogada, Doutora em Direito pela UFPR, professora do curso de direito e do Programa de Pós Graduação Mestrado e Doutorado em Sociedade Cultura e Fronteiras, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, integrante da clínica de direito humanos e migrações da Unioeste e do grupo de pesquisa constitucionalismo e estado contemporâneo. Vice-presidente da OAB Foz do Iguaçu.

Advogada especialista em Direito Processual Civil e em Direitos Humanos das Mulheres e Políticas Públicas; Conselheira e tesoureira da
Federação Internacional de Mulheres de Carreira Jurídica (FIFCJ). Presidente da Comissão de Estudos e História da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ).

Docente permanente do mestrado em Direito e Poder Judiciário da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam); Coordenadora do Grupo de Pesquisa Jurisdição em Fronteiras do mestrado da Enfam; Pós-doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra; Magistrada.

Desembargador do Tribunal Regional Federal da Quarta Região

Professor de Direito Internacional do Comércio no Mestrado profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da UNISINOS

Ex-presidente do Conselho de Assuntos Gerais e Política da HCCH

Jueza Titular del Juzgado de Familia y Violencia Familiar N° 2 de la Ciudad de Puerto Iguazú. Misiones.  Secretaria de 1era Instancia Juzgado de Familia y Violencia Familiar de Puerto Iguazú – Septiembre de 2018/agosto 2022; Tribunal de Familia Nº 2 del Departamento Judicial de La Matanza. Buenos Aires, 2002 –08/2005

Atuou em atividades de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) desde 1994 (Operação Rio e Operação Velame), tendo sido Comandante de um Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais durante a Operação São Francisco, na Comunidade da Maré/ RJ, em 2014.

Coordenador de Segurança Pessoal do Presidente e do VicePresidente, em território nacional e no exterior, no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, de 2003 a 2006. Oficial de Inteligência e Comandante do Batalhão de Operações Ribeirinhas no Comando do 9° Distrito Naval, ambos na região amazônica.

Chefe do Estado-Maior do Comando da Divisão Anfíbia e do Comando da Tropa de Desembarque. Coordenador dos Grupos Contraterrorismo e de Defesa NBQR durante a COPA do MUNDO – FIFA 2014, na Sede de Natal/ RN. Oficial de Planejamento do Estado-Maior Conjunto do CGDA durante as OLIMPÍADAS e PARALIMPÍADAS RIO 2016. Adido Naval do BRASIL no PARAGUAI, de 2017 a 2019. Como Oficial-General, na função de Subchefe de Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, coordenou os trabalhos para a transformação da Inteligência de Defesa no âmbito do Ministério da Defesa (2019-2021). Representante brasileiro, nos Congressos de Inteligência no Continente e nas reuniões bilaterais com Chile, Colômbia, EUA, Espanha, Peru e México. Membro Suplente do Ministro da Defesa na Comissão Mista de Reavaliação de Informações – CMRI. De FEV 2022 a MAR 2023 desempenhou o cargo de Chefe da Assessoria de Informações do Diretor-Geral Brasileiro (DGB) da ITAIPU Binacional. Neste período coordenou a modernização e contribuiu para a maior difusão dos produtos da área de informações, destacando a relevância do conhecimento de inteligência produzido por sua equipe para a Alta Administração da Entidade e demais setores. Também representou a ITAIPU como: • coordenador de visitas e eventos com participações dos Presidentes do Brasil e do Paraguai, junto ao Escalão Avançado das Presidências e a Usina, por 3 ocasiões nesse período; • integrante da Comissão Especial de Cheias (CEC) da ITAIPU Binacional e preposto da Assessoria no Comitê Estratégico de Segurança da Informação (CESI) da Empresa. Atuou em 2024 como Assessor no Gabinete da Coligação “Foz em Primeiro Lugar” quando da Eleição em 1° Turno para Prefeito, da Chapa vitoriosa General SILVA e LUNA/ Ricardinho. Integrou a Comissão Especial de Transição do Prefeito Eleito. Desde 01JAN2025 é o Secretário de Segurança Pública de Foz do Iguaçu/ PR, tendo reestruturado a SMSP e contribuído com a formação de uma nova Turma de GMs, trabalhando para o retorno da Sensa

Juíza do trabalho/Juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça

Membro do Comitê Executivo da Ouvidoria Nacional da Mulher/ Membro do FONAVIM

Pós doutora de direito público e doutora em direito processual pela UERJ

Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), mestrado em Direito e Estado pela mesma instituição e doutorado em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás (UFG). É juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e, atualmente, juiz auxiliar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Membro do Comitê Nacional de Inteligência Artificial do Judiciário. Tem experiência no desenvolvimento de ferramentas tecnológicas para o Judiciário e é engajado em diversos projetos para aplicação de IA no contexto jurídico.

Abogada por la Universidad Nacional de Asunción. Politóloga por la Universidad Nacional del Caaguazú. Escribana y Notaria Pública por la Universidad Nacional de Asunción. Magister en Derecho Civil y Comercial por la Universidad Nacional de Asunción. Magister en Gestión de la Educación Superior por la Universidad Nacional del Caaguazú. Doctoranda en Ciencias Jurídicas por la Universidad Nacional de Asunción. Especialista en Derecho Civil y Comercial por la Universidad Nacional del Este. Especialista en Didáctica Superior Universitaria por la Universidad Nacional del Caaguazú. Especialista en Argumentación Jurídica; Egresada de la Escuela Judicial del Paraguay. Profesora Universitaria en las Cátedras de Derecho Constitucional, Derecho Procesal Constitucional, Demografía, Tutoría de Tesis, entre otras, en las Carreras de Derecho, Ciencias Políticas y Ciencias Económicas de la Universidad Nacional del Caaguazú, con 15 años de antigüedad. Miembro de la Oficina Técnica de Apoyo al Fuero Civil y Comercial de la Corte Suprema de Justicia. Coordinadora de Investigación de la Asociación TEA PY. Conferencista. Socia Fundadora y Vocal de Capacitación de la Asociación Paraguaya de Mujeres con Carreras Jurídicas y Sociales (APMCJS)

Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ – Biênio 2025/2027

Membro do Ministério Público Federal – MPF desde 18/2/2002; promovido a Procurador regional da República, por merecimento, em 11/4/2014, com atuação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF-1

1. Formação Acadêmica: Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Sergipe – UFS (2014). Título: A Questão das Sanções da Lei de Improbidade Administrativa: Contribuições para Procedimento e Aplicação Racional. Especialização em Direito Constitucional pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal – UNIDERP (2011). Título: Evolução Constitucional do Papel do Procurador-Geral da República como Legitimado Ativo ao Exercício do Controle Concentrado da Constitucionalidade no Brasil. Graduação em Direito pela Universidade Federal de Rondônia – UNIR (1998). 2. Principais Atividades Exercidas: Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP nos biênios 2017/2019 e 2019/2021. Secretário-Geral do CNMP nos anos de 2016 e 2017. Coordenador-Geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público nos anos de 2022 e 2023. Assessor-Chefe da Assessoria de Articulação Parlamentar do Gabinete do Procurador-Geral da República, entre 2013 e 2015. Secretário Especial da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República nos anos de 205 e 2016. Secretário de Relações Institucionais do Ministério Público da União, subordinado ao Procurador-Geral da República, nos anos de 2023 a 2025. Procurador Regional Eleitoral no Estado de Rondônia no biênio 2005/2007. Procurador-Chefe e/ou Procurador-Chefe Substituto em todas as Procuradorias da República nas quais atuou: Procuradoria da República no Estado de Rondônia, Procuradoria da República no Estado de Alagoas, Procuradoria da República no Estado de Sergipe e Procuradoria Regional da República da 1ª Região. 3. Publicações: 3.1. Livro (Autor) Improbidade Administrativa: Procedimento, Sanções e Aplicação Racional (Editora Fórum, 2018). 3.2. Livros (Coautor ou Coorganizador) Justiça Consensual: Acordos Criminais, Cíveis e Administrativos (JusPodivm, 2022). CNMP em Ação: Uma Análise Técnica de Sua Jurisprudência – Volumes 2 e 3 (CNMP, 2020/2021). Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público – Volumes VIII, IX e X (Coorganizador, CNMP, 2023). Manual do Portal da Transparência do Ministério Público (Coorganizador, CNMP, 2021). O CNMP e as Boas Práticas de Combate à Corrupção e de Gestão e Governança dos Ministérios Públicos – 3 Edições (Coorganizador, CNMP, 2020/2021). O Ministério Público na Defesa da Probidade Administrativa (Coorganizador, CNMP, 2019). Temas do Ministério Público: Acordos no Sistema de Justiça e Liberdade de Expressão (Editora ANPR, 2019). Desafios Contemporâneos do Sistema Acusatório (Editora ANPR, 2018). 4. Prêmios e Títulos: Medalha de Honra Presidente Juscelino Kubitschek, Governo do Estado de Minas Gerais (2023). Comenda de Mérito do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG (2022). Ordem do Mérito Aeronáutico, Aeronáutica Brasileira (2018). Ordem do Mérito do Ministério Público Militar, Ministério Público Militar (2018). Ordem do Mérito Militar, Exército Brasileiro (2018).