Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes

Objetivos

1) Estudar o fenômeno da explosão da litigiosidade no Brasil por meio da análise da origem dos conflitos e da distinção entre demandas de direito público e de direito privado;

2) Propor instrumentos para gerenciamento e prevenção dos litígios repetitivos e das causas complexas que geram a pulverização de demandas;

3) Analisar o perfil do conflito de direito público, por meio do seu traço estrutural;

4) Propor instrumentos para construção interpretativa de mecanismos viáveis para evitar profusão de demandas repetitivas de direito público;

5) Compreender o fenômeno mundial da explosão de litigiosidade;

6)  Associar o abarrotamento do Poder Judiciário a demandas repetitivas e aos grandes litigantes especificamente nas lides de direito privado;

7) Refletir acerca das ferramentas juridicamente colocadas à disposição dos magistrados para enfrentar o fenômeno das demandas repetitivas, especificamente nas lides de direito privado;

8) Entender a importância da distinção entre soluções individuais e soluções coletivas para enfrentar o problema estudado;

9) Diferenciar os princípios que informam um sistema de precedentes, relacionando-os aos adotados no direito brasileiro;

10) Avaliar em que medida tais princípios foram determinantes para as modificações na legislação processual;

11) Diferenciar jurisprudência de precedentes;

12) Dectar a ratio decidendi e manejar técnicas para identificar as situações de aplicabilidade ou inaplicabilidade de precedentes, como distinguishing, overruling, overriding, transformation, à luz de precedentes brasileiros.

Conteúdos

1) Teoria Geral das Demandas Repetitivas.

2) Demandas repetitivas de direito público.

3) Demandas repetitivas de direito privado.

4) Leitura e aplicação de precedentes no direito brasileiro.

Proposta Metodológica

Ao longo do curso, serão realizadas discussões que possibilitem a interação e a colaboração entre os alunos, além de outras atividades avaliativas (em grupo ou individuais) que permitam a reflexão sobre o assunto estudado.

Assim, a participação ativa e a dedicação aos estudos por, pelo menos, uma hora diária são indispensáveis para o sucesso deste curso. O diálogo e a troca de experiências entre os alunos, assim como as demais atividades, ocorrerão de forma assíncrona e/ou síncrona.

Público-alvo

Magistrados atuantes nas Justiças Estadual e Federal.

Carga-horária

40 horas distribuídas em 5 semanas.

Certificação

Ao final do curso, os participantes que realizarem as atividades propostas pelo tutor e obtiverem aproveitamento igual ou superior a 75% receberão certificado de conclusão com a carga horária de 40 horas/aula.

Conteúdo atualizado em 06/03/2019