Judicialização da Saúde Pública – Fundamentos e Práticas para a Atuação Judicial

Objetivo:

Mobilizar, no exercício da jurisdição, critérios e conhecimentos teórico-práticos relativos à estrutura do SUS e do Direito à Saúde, da saúde baseada em evidencias e das suas fontes de pesquisa, bem como jurisprudência recente dos tribunais superiores, das consequências das decisões, todos voltados para qualificação da tutela em saúde pública.

Proposta Metodológica:

Ao longo do curso, serão realizadas discussões que possibilitem a interação e a colaboração entres os alunos, além de outras atividades avaliativas (em grupo ou individuais) que permitam a reflexão sobre o assunto estudo.

Assim, a participação ativa e a dedicação aos estudos por, pelo menos, uma hora diária são indispensáveis para o sucesso deste curso. O diálogo e a troca de experiências entre os alunos, assim como as demais atividades, ocorrerão de forma assíncrona e/ou síncrona. 

Conteúdos:

1) Elementos de direito sanitário

2) Avaliação em tecnologias de saúde pública

3) Ferramentas e fontes de consultas

4) Decisão judicial em saúde: aspectos práticos

Público-Alvo:

Magistrados dos ramos das justiças federal e estadual, de primeiro e segundo graus, com atuação na matéria Fazenda Pública, seja por jurisdição especializada (Vara privativa ou Juizado Especial da Fazenda Pública) ou por jurisdição plena/cumulativa e com competência para resolver demandas de saúde pública (ANVISA, Ministério da Saúde).

Carga Horária:

40 horas distribuídas em 5 semanas.

Certificação:

Ao final do curso, os participantes que realizarem as atividades propostas pelo tutor e obtiverem aproveitamento igual ou superior a 75% receberão certificado de conclusão com a carga horária de 40horas/aula.

Conteúdo atualizado em 06/02/2020