Objetivos

1) Identificar a natureza e a importância da atividade notarial e registral, demonstrando compreensão sobre a legislação pertinente à espécie, de modo a desempenhar as funções jurisdicional, administrativa ou fiscalizatória.

2) Analisar os aspectos da atividade de registro civil das pessoas naturais, das pessoas jurídicas e dos títulos e documentos, de modo a identificar os principais pontos de vulnerabilidade com potencial para ensejar atuação correicional.

3) Analisar os aspectos da atividade de notas e protestos, de modo a identificar os principais pontos de vulnerabilidade com potencial para ensejar atuação correicional.

4) Analisar os aspectos da atividade de registro imobiliário, de modo a identificar os principais pontos de vulnerabilidade com potencial para ensejar atuação correicional.

5) Sistematizar plano correicional identificando os pontos positivos ou de vulnerabilidade observados nas diversas atribuições dos serviços notariais e registrais adotando medidas cabíveis na busca da excelência e favorecendo o acesso à justiça.

Conteúdos

1) Teoria geral da atividade notarial e registral.

2) Registro civil de pessoas naturais, registro civil de pessoas jurídicas, títulos e documentos.

3) Tabelionato de notas e tabelionato de protestos

4) Registro de imóveis

5) As práticas correicionais no serviço extrajudicial.

Proposta Metodológica

Ao longo do curso, serão realizadas discussões que possibilitem a interação e a colaboração entre os alunos, além de outras atividades avaliativas (em grupo ou individuais) que permitam a reflexão sobre o assunto estudado.

Assim, a participação ativa e a dedicação aos estudos por, pelo menos, uma hora diária são indispensáveis para o sucesso deste curso. O diálogo e a troca de experiências entre os alunos, assim como as demais atividades, ocorrerão de forma assíncrona e/ou síncrona.

Público-alvo

Magistrados em atividade, jurisdicional ou administrativa, relacionada ao tema extrajudicial.

Carga-horária

50 horas distribuídas em 6 semanas.

Certificação

Ao final do curso, os participantes que realizarem as atividades propostas pelo tutor e obtiverem aproveitamento igual ou superior a 75% receberão certificado de conclusão com a carga horária de 50 horas/aula.