Remédios Constitucionais

Objetivos

1) Conduzir de forma segura e adequada as ações de mandado de segurança e de Habeas Data;

2) Conduzir com segurança o processo da ação popular, observando os seus princípios regentes;

3) Conduzir com segurança o processo da ação civil pública, observando os seus princípios regentes;

4) Conduzir ações que tenham por objeto a responsabilidade civil do estado, aperfeiçoando conhecimento sobre os institutos pertinentes

Conteúdos

1) Mandado de Segurança e Habeas Data

2) Ação Popular

3) Ação Civil Pública

4) Responsabilidade Civil do estado

Interação

As unidades de estudo e a metodologia de ensino-aprendizagem estão estruturadas com base na realização de atividades que promovem a interação entre os participantes em espaços reservados à discussão de temas e de casos práticos vinculados à matéria de ensino, e também no desenvolvimento de tarefas, de forma individual ou em grupo, todas a serem disponibilizadas por meio do ambiente virtual de aprendizagem.

Público-alvo

Magistrados que atuam em Varas de Fazenda Pública ou com competência plena, em ações onde a Fazenda Pública seja parte.

Carga-horária

40 horas distribuídas em 5 semanas.

Certificação

Ao final do curso, os participantes que realizarem as atividades propostas pelo tutor e obtiverem aproveitamento igual ou superior a 75% receberão certificado de conclusão com a carga horária de 40 horas/aula.

 

Conteúdo atualizado em 26/03/2018