Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD

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Bancas de defesa

5ª Turma

Confira as bancas de defesa da turma do 2º Semestre de 2024.

Banca de defesa

Atanasio Darcy Lucero Júnior (DPU)

Entre a promessa e a (trans)formação: a legitimação democrática da Defensoria Pública da União pelos movimentos sociais trans

Banca

Prof. Dr. Fábio Cesar dos Santos Oliveira – Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Eneá de Stutz e Almeida – Membro (UnB)
Prof.ª Dr.ª Adriana Ramos de Mello – Membro (PPGPD/ENFAM)

Banca de defesa

Juliana Blanco Wojtowicz (TRF3)

O tratamento institucional dos processos estruturais: a formação dos magistrados federais

Banca

Prof. Dr. Antonio Cesar Bochenek – Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Marco Bruno Clementino – Membro (UFRN)
Prof.ª Dr.ª Luiza Viera Sá de Figueiredo – Membro (PPGPD/ENFAM)

Banca de defesa

Larissa Alves Campos (DPDF)

O discurso das falsas denúncias na violência de gênero: produção política da desconfiança contra mulheres e seus efeitos no sistema de justiça

Banca

Prof. Dr. Roger Raupp Rios – Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Carmen Hein de Campos – Membro (FURG)
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra – Membro (PPGPD/ENFAM)

Banca de defesa

Rebeca de Almeida Campos Leite Lima (DPU)

O benefício de prestação continuada para crianças com transtorno do espectro autista: procedimentos administrativos, judicialização e caminhos para a eficiência do sistema de justiça

Banca

Prof. Dr. Marcus Vinicius Pereira Junior – Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Marcus Vinícius Rodrigues Lima – Membro (UNIVAP)
Prof.ª Dr.ª Taís Schilling Ferraz – Membro (PPGPD/ENFAM)

Banca de defesa

Mariana Motta Minghelli (TJRS)

Do dado ao vínculo: o encontro na adoção

Banca

Prof. Dr. Marcus Vinicius Pereira Junior – Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Ilana Lemos de Paiva – Membro (UFRN)
Prof.ª Dr.ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo – Membro (PPGPD/ENFAM)

Banca de defesa

Eduardo Soares Bonfim (TJBA)

Notas técnicas e supervisão de aderência nos Centros de Inteligência: estratégias de gestão e retroalimentação do conhecimento institucional

Banca

Prof.ª Dr.ª Taís Schilling Ferraz – Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Fredie Didier Junior – Membro (UFBA)
Prof.ª Dr.ª Vânila Cardoso André de Moraes – Membro (PUC-MG)
Prof. Dr. Antônio Cesar Bochenek – Membro (PPGPD/ENFAM)

Banca de defesa

Adriana da Silva Chaves (TJMA)

Acesso à justiça para a pessoa indígena: análise a partir do programa “Escuta Ativa dos Povos Indígenas” do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Banca

Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra – Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Gisele da Silva Craveiro – Membro (USP)
Prof. Dr. Roger Raupp Rios – Membro (PPGPD/ENFAM)

Banca de defesa

José Augusto Guterres (TJPR)

Comissões de soluções fundiárias: processo estrutural e autocomposição para tratamento adequado de conflitos fundiários coletivos

Banca

Prof. Dr. Carlos Henrique Borlido Haddad – Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Antonio Cesar Bochenek – Coorientador (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Sérgio Cruz Arenhart – Membro (UFPR)
Prof.ª Dr.ª Gisele Santos Fernandes Góes – Membro (UFPA)
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra – Membro (PPGPD/ENFAM)

Banca de defesa

Andréa Márcia Vieira de Almeida (TRF1)

Acordo de não persecução civil: aplicação prática e limites da liberdade negocial

Banca

Prof. Dr. José Marcos Lunardelli – Presidente (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Ronaldo Pinheiro Queiroz – Membro (PUC-SP)
Prof. Dr. Carlos Henrique Borlido Haddad – Membro (PPGPD/ENFAM)

Banca de defesa

Caio Diniz Fonseca (TRF5)

A cooperação como instrumento de resolução de demandas estruturais: um estudo de caso sobre a governança judicial compartilhada da Urbana

Banca

Prof. Dr. Antonio Cesar Bochenek – Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Luiz Alberto Gurgel de Faria – Membro (UnB)
Prof.ª Dr.ª Taís Schilling Ferraz – Membro (PPGPD/ENFAM)

Banca de defesa

André Luiz Alves (TJMG)

Audiências virtuais de mediação e conciliação: governança judicial digital, acesso à justiça, recursos, estrutura e desempenho do Judiciário

Banca

Prof. Dr. Fabrício Castagna Lunardi – Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia – Coorientador (Universidade de Coimbra)
Prof. Dr. Tomás de Aquino Guimarães – Membro
Prof.ª Dr.ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo – Membro (PPGPD/ENFAM)

Banca de defesa

Bruno Fernando Alves Costa (TJRR)

Pontos de inclusão digital e governança judicial multinível: estudo de caso do Tribunal de Justiça de Roraima

Banca

Prof. Dr. Fabrício Castagna Lunardi – Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Adalmir de Oliveira Gomes – Membro (UnB)
Prof.ª Dr.ª Rosimeire Ventura Leite – Membro (PPGPD/ENFAM)

Banca de defesa

Marco Luciano Wachter (TJRS)

Desjudicialização e legitimidade institucional: percepções profissionais sobre os serviços extrajudiciais em uma análise comparativa

Banca

Prof. Dr. Roberto Portugal Bacellar – Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Maurício da Cunha Savino Filó – Membro (UNESC)
Prof.ª Dr.ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo – Membro (PPGPD/ENFAM)

Banca de defesa

Carlos Eduardo da Silva Camillo (TJBA)

Automatização inteligente no processo judicial: o uso de agentes GPTs pelas serventias judiciais

Banca

Prof. Dr. Fernando Braga Damasceno – Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Paloma Saldanha – Membro
Prof. Dr. Fabrício Castagna Lunardi – Membro

Banca de defesa

Maria Rúbia Andrade Matos (TRF3)

Comissões Regionais de Soluções Fundiárias: principais desafios e instrumentos para resolução consensual de conflitos fundiários urbanos

Banca

Prof. Dr. Fábio Cesar dos Santos Oliveira – Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Júlia Maurmann Ximenes – Membro (ENAP)
Prof. Dr. Roberto Portugal Bacellar – Membro (PPGPD/ENFAM)

Banca de defesa

Cristiane Padim da Silva (TJMT)

Governança Judicial da Consensualidade: alinhamento institucional à Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses

Banca

Prof.ª Dr.ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo – Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Roberto Portugal Bacellar – Coorientador (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Lídio Modesto da Silva Filho – Membro (Unisinos)
Prof.ª Dr.ª Taís Schilling Ferraz – Membro (PPGPD/ENFAM)

Banca de defesa

Werner Abich Rech (DPDF)

O efeito supressivo do controle interno de convencionalidade: o caso Gomes Lund, a ADPF 153 e os limites do diálogo entre STF e Corte IDH

Banca

Prof. Dr. José Marcos Lunardelli – Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Andre Carvalho Ramos – Membro (USP)
Prof.ª Dr.ª Taís Schilling Ferraz – Membro (PPGPD/ENFAM)

Banca de defesa

Ana Paula Barbosa dos Santos Araújo Nunes (TJRN)

Linguagem Simples como ferramenta de acesso à justiça: um estudo sobre a sua institucionalização no TJRN

Banca

Prof. Dr. Roberto Portugal Bacellar – Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. José Marcos Lunardelli – Coorientador
Prof.ª Dr.ª Olívia Rocha Freitas – Membro (IDP)
Prof. Dr. Fábio Cesar dos Santos Oliveira – Membro (PPGPD/ENFAM)

Banca de defesa

Ana Cláudia Gomes de Melo (TJCE)

Prisão e maternidade: gênero, raça e a invisibilidade das mulheres negras no sistema de justiça brasileiro

Banca

Prof.ª Dr.ª Adriana Ramos de Mello – Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Ana Míria dos Santos Carvalho Carinhanha – Membro
Prof.ª Dr.ª Sandra Suely Moreira Martins Lurine Guimarães – Membro
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra – Membro (PPGPD/ENFAM)

Banca de defesa

Michela Vechi Saviato (TJPR)

Sistema de justiça e a crise de reconhecimento da violência obstétrica

Banca

Prof.ª Dr.ª Adriana Ramos de Mello – Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Joice Graciele Nielsson – Membro (UNIJUÍ)
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra – Membro (PPGPD/ENFAM)

Banca de defesa

Igor Silva Dacier Lobato Jinkings (DPDF)

Multiparcialidade de gênero na mediação familiar: crítica à neutralidade prevista na legislação brasileira

Banca

Prof. Dr. Roberto Portugal Bacellar – Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Guilherme Gomes Vieira – Membro (UnB)
Prof.ª Dr.ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo – Membro (PPGPD/ENFAM)

Banca de defesa

Mirella Cezar Freitas (TJMA)

Entre silenciamentos e futuros possíveis: práticas restaurativas no cárcere feminino do Maranhão

Banca

Prof.ª Dr.ª Rosimeire Ventura Leite – Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. João Batista Salm – Membro (Governors State University)
Prof.ª Dr.ª Taís Schilling Ferraz – Membro (PPGPD/ENFAM)

Banca de defesa

Ana Beatriz Gonçalves de Carvalho (TJPA)

Colonialismo no julgamento de indígenas no processo penal: a (não) aplicação do direito ao autorreconhecimento étnico nos acórdãos criminais do TJPA

Banca

Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra — Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Martha Priscylla Monteiro Joca Martins — Membro
Prof.ª Dr.ª Rosimeire Ventura Leite — Membro (PPGPD/ENFAM)

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