Logos da Enfam e Mestrado Enfam lado a lado
Menu
Phone Envelope User
Logos da Enfam e Mestrado Enfam lado a lado
Phone Envelope User
Menu

Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD

Bancas de qualificação

5ª Turma

Confira as bancas de qualificação já realizadas, referentes à turma do 2º Semestre de 2024.

Banca de qualificação

Marco Luciano Wachter (TJRS)​

  • Data: 25/11/2025
  • Horário: 9h
  • Modalidade: Exclusivamente virtual

Desafios da desjudicialização: imparcialidade, legitimidade e a expansão das atividades extrajudiciais no Brasil

Banca

  • Prof. Dr. Roberto Portugal Bacellar (Presidente – Orientador/PPGPD/ENFAM)
  • Prof. Dr. Mauricio da Cunha Savino Filó (Membro – PPGD/UNESC)
  • Prof.ª Dr.ª Luiza Viera Sá de Figueiredo (Membro – PPGPD/ENFAM)
Link de acesso

Banca de qualificação

Ana Claudia Gomes de Melo (TJCE)

  • Data: 28/11/2025
  • Horário: 14h
  • Modalidade: Exclusivamente virtual

Prisão e maternidade: gênero, raça e a invisibilidade das mulheres negras no sistema de justiça brasileiro

Banca

  • Prof.ª Dr.ª Adriana Ramos de Mello (Presidente – Orientadora/PPGPD/ENFAM)
  • Prof.ª Dr.ª Ana Míria dos Santos Carvalho Carinhanha (Membro – UnB)
  • Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra (Membro – PPGPD/ENFAM)
Link de acesso

Banca de qualificação

Aba Beatriz Gonçalves (TJPA)

  • Data: 1°/12/2025
  • Horário: 9h
  • Modalidade: Exclusivamente virtual

Colonialidade no julgamento de indígenas no processo penal: a (não) aplicação do direito ao autorreconhecimento étnico nos acórdãos criminais do TJPA

Banca

  • Prof. Dr. Andre Augusto Salvador Bezerra (Presidente – Orientador/PPGPD/ENFAM)
  • Prof.ª Dr.ª Priscylla Joca (Membro – Lincoln Alexander School of Law of Toronto Metropolitan Univers)
  • Prof.ª Dr.ª Rosimeire Ventura Leite (Membro – PPGPD/ENFAM)
Link de acesso

Banca de qualificação

Mariana Motta Minghelli (TJRS)

  • Data: 2/12/2025
  • Horário: 11h
  • Modalidade: Exclusivamente virtual

Do dado ao vínculo: o encontro na adoção com auxílio da inteligência artificial

Banca

  • Prof. Dr. Marcus Vinicius Pereira Junior (Presidente – Orientador/PPGPD)
  • Prof.ª Dr.ª Fátima de Lourdes dos Santos Nunes Marques (Membro – USP)
  • Prof.ª Dr.ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo (Membro – PPGPD/ENFAM)
Link de acesso

Banca de qualificação

Adriana da Silva Chaves (TJMA)

  • Data: 3/12/2025
  • Horário: 9h
  • Modalidade: Exclusivamente virtual

Acesso à justiça para a pessoa indígena (Análise a partir do Programa “Escuta ativa dos povos indígenas” do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão)

Banca

  • Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra (Presidente – Orientador/PPGPD/ENFAM)
  • Prof.ª Dr.ª Gisele da Silva Craveiro (Membro – USP)
  • Prof. Dr. Luiz Henrique Eloy Amado (Membro – PUCPR)
  • Prof. Dr. Roger Raupp Rios (Membro – PPGPD/ENFAM)
Link de acesso

Banca de qualificação

Rebeca de Almeida Campos Leito Lima (DPU)

  • Data: 3/12/2025
  • Horário: 10h
  • Modalidade: Exclusivamente virtual

O benefício de prestação continuada para crianças com transtorno do espectro autista: procedimentos administrativos, judicialização e caminhos para a eficiência do sistema de justiça

Banca

  • Prof. Dr. Marcus Vinicius Pereira Junior (Presidente – Orientador/PPGPD/ENFAM)
  • Prof. Dr. Marcus Vinícius Rodrigues Lima (Membro – UNIVAP)
  • Prof. Dr. Fábio César dos Santos Oliveira (Membro – PPGPD/ENFAM)
Link de acesso

Banca de qualificação

Michela Vechi Saviato (TJPR)

  • Data: 3/12/2025
  • Horário: 14h
  • Modalidade: Exclusivamente virtual

Sistema de justiça e a crise de reconhecimento da violência obstétrica

Banca

  • Prof.ª Dr.ª Adriana Ramos de Mello (Presidente – Orientadora/PPGPD/ENFAM)
  • Prof.ª Dr.ª Joice Graciele Nielsson (Membro – UNIJUI)
  • Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra (Membro – PPGPD/ENFAM)
Link de acesso

Banca de qualificação

Juliana Blanco Wojtowicz (TRF3)

  • Data: 4/12/2025
  • Horário: 10h30
  • Modalidade: Exclusivamente virtual

O tratamento institucional dos processos estruturais: a capacitação dos magistrados

Banca

  • Prof. Dr. Antonio Cesar Bochenek (Presidente – Orientador/PPGPD/ENFAM)
  • Prof. Dr. Marco Bruno Clementino (Membro – UFRN)
  • Prof.ª Dr.ª Luiza Viera Sá de Figueiredo (Membro – PPGPD/ENFAM)
Link de acesso

Banca de qualificação

Atanasio Darcy Lucero Júnior (DPU)

  • Data: 4/12/2025
  • Horário: 16h
  • Modalidade: Exclusivamente virtual

(Trans)Formação e mobilização: O accountability social dos movimentos sociais trans e travestis como elemento de legitimação da atuação coletiva da Defensoria Pública da União

Banca

  • Prof. Dr. Fábio Cesar dos Santos Oliveira (Presidente – Orientador/PPGPD/ENFAM)
  • Prof.ª Dr.ª Eneá de Stutz e Almeida (Membro – UnB)
  • Prof.ª Dr.ª Adriana Ramos de Mello (Membro – PPGPD/ENFAM) 
Link de acesso

Banca de qualificação

Eduardo Soares Bonfim (TJBA)

  • Data: 4/12/2025
  • Horário: 16h
  • Modalidade: Exclusivamente virtual

As notas técnicas e a supervisão de aderência como mecanismo de retroalimentação da governança nos centros de inteligência do poder judiciário

Banca

  • Prof.ª Dr.ª Taís Schilling Ferraz (Presidente – Orientadora/PPGPD/ENFAM)
  • Prof. Dr. Marco Bruno Clementino (Membro – UFRN)
  • Prof. Dr. Fabrício Castagna Lunardi (Membro – PPGPD/ENFAM)
Link de acesso

Banca de qualificação

Caio Diniz da Fonseca (TRF5)

  • Data: 4/12/2025
  • Horário: 18h
  • Modalidade: Exclusivamente virtual

A cooperação como instrumento de resolução de demandas estruturais: um estudo de caso sobre a governança judicial compartilhada da urbana

Banca

  • Prof. Dr. Antonio Cesar Bochenek (Presidente – Orientador/PPGPD/ENFAM)
  • Prof. Dr. Marco Bruno Clementino (Membro – UFRN)
  • Prof.ª Dr.ª Taís Schilling Ferraz (Membro – PPGPD/ENFAM)
Link de acesso

Banca de qualificação

Katia Parente Sena (TJPA)

  • Data: 5/12/2025
  • Horário: 9h
  • Modalidade: Exclusivamente virtual

A judicialização por leitos hospitalares da rede pública de saúde em Belém (2021-2024): uma perspectiva empírica sobre as demandas e os desafios do acesso à saúde

Banca

  • Prof. Dr. Carlos Henrique Borlido Haddad  (Presidente – Orientador/PPGPD/ENFAM)
  • Prof.ª Dr.ª Josineide Gadelha Pamplona Medeiros (Membro – UFPA)
  • Prof. Dr. Ramiro Nóbrega Sant’Ana (Membro – UniCEUB)
  • Prof. Dr. Antonio Cesar Bochenek (Membro – PPGPD/ENFAM)
Link de acesso

Banca de qualificação

José Augusto Guterres (TJPR)

Data: 5/12/2025
Horário: 11h
Modalidade: Exclusivamente virtual

Aplicação do processo estrutural para tratamento adequado de conflitos fundiários coletivos: entre a Autocomposição e a Adjudicação

Banca:
Prof. Dr. Carlos Henrique Borlido Haddad
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Antonio Cesar Bochenek
– Coorientador (PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Gisele Santos Fernandes Góes
– Membro (UFPA)
Prof. Dr. Sérgio Cruz Arenhart
– Membro (UFPR)
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra
– Membro (PPGPD/ENFAM)

Link de
acesso

Banca de qualificação

Ana Paula Barbosa dos Santos Araújo Nunes (TJRN)

Data: 8/12/2025
Horário: 9h
Modalidade: Exclusivamente virtual

Linguagem simples como ferramenta de acesso à justiça: um estudo sobre a sua institucionalização

Banca:
Prof. Dr. Roberto Portugal Bacellar
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. José Marcos Lunardelli
– Coorientador (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Erisevelton Silva Lima
– Membro (SEDF)
Prof. Dr. Fábio César dos Santos Oliveira
– Membro (PPGPD/ENFAM)

Link de
acesso

Banca de qualificação

Igor Silva Dacier Lobato Jinkings (DPDF)

Data: 9/12/2025
Horário: 9h
Modalidade: Exclusivamente virtual

Banca:
Prof. Dr. Roberto Portigal Bacellar
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Nise Maria Tavares Jinkings
– Membro (UFSC)
Prof.ª Dr.ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo
– Membro (PPGPD/ENFAM)

Link de
acesso

Banca de qualificação

Andréa Márcia Vieira de Almeida (TRF1)

Data: 9/12/2025
Horário: 10h
Modalidade: Exclusivamente virtual

O Acordo de não Persecução Civil (ANPC) em improbidade administrativa: análise da aplicação prática e limites da liberdade negocial

Banca:
Prof. Dr. José Marcos Lunardelli
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Rita Andréa Rehem Almeida Tourinho
– Membro (UFB)
Prof. Dr. Carlos Henrique Borlido Haddad
– Membro (PPGPD/ENFAM)

Link de
acesso

Banca de qualificação

Bruno Fernando Alves Costa (TJRR)

Data: 9/12/2025
Horário: 14h
Modalidade: Exclusivamente virtual

Governança Multinível no Judiciário e Acesso à Justiça: os Pontos de Inclusão Digital no Poder Judiciário

Banca:
Prof. Dr. Fabrício Castagna Lunardi
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Adalmir de Oliveira Gomes
– Membro (UnB)
Prof.ª Dr.ª Rosimeire Ventura Leite
– Membro (PPGPD/ENFAM)

Link de
acesso

Banca de qualificação

Mirella Cezar Freitas (TJMA)

Data: 9/12/2025
Horário: 17h
Modalidade: Exclusivamente virtual

Entre silenciamentos e futuros possíveis: a justiça restaurativa no cárcere feminino do Maranhão

Banca:
Prof.ª Dr.ª Rosimeire Ventura Leite
– Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. João Batista Salm
– Membro (SFU Canadá)
Prof.ª Dr.ª Taís Schilling Ferraz
– Membro (PPGPD/ENFAM)

Link de
acesso

Banca de qualificação

Cristiane Padim da Silva (TJMT)

Data: 10/12/2025
Horário: 9h
Modalidade: Exclusivamente virtual

Governança judicial da consensualidade: alinhamento institucional à política de tratamento adequado dos conflitos de interesse

Banca:
Prof.ª Dr.ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo
– Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Roberto Portugal Bacellar
– Coorientador (PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Valeria Ferioli Lagrasta
– Membro (UNINOVE)
Prof. Dr. Antonio Cesar Bochenek
– Membro (PPGPD/ENFAM)

Link de
acesso

Banca de qualificação

Wanessa Mendes de Araújo (TRT10)

Data: 10/12/2025
Horário: 10h
Modalidade: Exclusivamente virtual

Racismo institucional no poder judiciário brasileiro: diagnóstico, práticas e diretrizes para consolidação de uma cultura antirracista

Banca:
Prof.ª Dr.ª Rosimeire Ventura Leite
– Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Claudirene Andrade Ribeiro
– Membro (FCARP)
Prof. Dr. Fábio Cesar dos Santos Oliveira
– Membro (PPGPD/ENFAM)

Link de
acesso

Banca de qualificação

Carlos Eduardo da Silva Camilo (TJBA)

Data: 11/12/2025
Horário: 9h
Modalidade: Exclusivamente virtual

Automatização inteligente no processo judicial: o uso de agentes GPTS pelas serventias judiciais

Banca:
Prof. Dr. Fernando Braga Damasceno
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Paloma Mendes Saldanha
– Membro (UNICAP)
Prof. Dr. Carlos Henrique Borlido Haddad
– Membro (PPGPD/ENFAM)

Link de
acesso

Banca de qualificação

André Luiz Alves (TJMG)

Data: 11/12/2025
Horário: 9h
Modalidade: Exclusivamente virtual

Audiências virtuais de mediação e conciliação: governança judicial digital, acesso à justiça, recursos e estrutura e desempenho do judiciário

Banca:
Prof. Dr. Fabrício Castagna Lunardi
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia
– Coorientador
Prof. Dr. Tomás de Aquino
– Membro (UnB)
Prof.ª Dr.ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo /ENFAM
– Membro (PPGPD)

Link de
acesso

Banca de qualificação

Gustavo Lima Martins (TRT22)

Data: 12/12/2025
Horário: 9h
Modalidade: Exclusivamente virtual

Do dado à decisão: a inteligência artificial generativa em apoio ao processo de motivação judicial

Banca:
Prof. Dr. Fernando Braga Damasceno
– Presidente (Orientador/Enfam/PPGPD)
Prof. Dr. Ney Stany Morais Maranhão
– Membro (UFPA)
Prof.ª Dr.ª Luiza Viera Sá de Figueiredo
– Membro (PPGPD/ENFAM)

Link de
acesso

Banca de qualificação

Larissa Alves Campos (DPDF)

Data: 12/12/2025
Horário: 9h
Modalidade: Exclusivamente virtual

O discurso das falsas denúncias na violência doméstica: uma leitura estrutural e institucional da discriminação contra mulheres

Banca:
Prof. Dr. Roger Raupp Rios
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Carmen Hein de Campos
– Membro (UFPEL)
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra
– Membro (PPGPD/Enfam)

Link de
acesso

Banca de qualificação

Werner Abich Rech (DPDF)

Data: 12/12/2025
Horário: 9h
Modalidade: Exclusivamente virtual

O efeito supressivo do Controle Interno de Convencionalidade: o caso Gomes Lund, a ADPF 153 e os limites do diálogo entre STF e Corte IDH

Banca:
Prof. Dr. José Marcos Lunardelli
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. André de Carvalho Ramos
– Membro (USP)
Prof.ª Dr.ª Taís Schilling Ferraz
– Membro (PPGPD/ENFAM)

Link de
acesso

O que realmente te interessa?
Conte para a Enfam!

Logo da Enfam em comemoração aos 20 anos de Escola
Responda à Pesquisa de Conteúdo Enfam 2026
X