Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD

A linha parte de um olhar sistêmico e global sobre os desafios do sistema de justiça como um todo e a necessidade de democratização e acesso à justiça, visando aperfeiçoar os métodos de comunicação, a transparência e prestação de contas do Judiciário à sociedade.

Para tanto, busca estimular o estudo e a pesquisa voltados ao desenvolvimento de ferramentas inovadoras de gestão e governança judiciais, abrangendo gestão de pessoas, de processos, de precedentes, de projetos, do conhecimento, de dados judiciais, do capital intelectual e da inteligência, com ênfase no emprego da tecnologia e de metodologias catalisadoras de um processo transformador da jurisdição.

Além disso, a linha tem por objetivo difundir a ideia de inovação como ferramenta de gestão e governança judiciais, propiciando necessárias reflexões sobre um novo design organizacional do Poder Judiciário que melhore o seu desempenho e reduza custos.

Considerando os desafios da era digital e a necessidade de gestão de riscos, a Linha 1 também se estrutura a partir da ideia de inovação, com fundamento na premissa de que a definição das estratégias para a prevenção e a solução de conflitos deve ser concebida a partir da compreensão de sua origem, natureza e alcance, possibilitando a atuação sistêmica do Poder Judiciário, como um sistema judicial multiportas.

O foco desta linha é um olhar interinstitucional e global dos problemas que afetam o sistema de justiça.

Essa linha tem por objetivo investigar os problemas relacionados à prestação jurisdicional, com foco na atuação do juiz em sua unidade de trabalho. Nessa Linha, os discentes são instigados a atuarem estrategicamente, como gestores ativos de conflitos no processo judicial, a partir do estudo de ferramentas de gestão inovadoras na condução de processos, gestão da Vara e utilização de novas tecnologias, sempre com perspectiva ética e preocupação com qualidade e resultados, para a melhoria da prestação jurisdicional.

Além disso, a linha objetiva pesquisar os dilemas éticos que permeiam a atuação profissional e privada dos magistrados, principalmente em face da realidade social e das mudanças decorrentes da chamada era digital, buscando subsídios em abordagens teóricas, pesquisas empíricas e em normativas que pautam a atuação do juiz.

Desse modo, a linha de pesquisa estuda o processo, a gestão processual e efetividade dentro de cada unidade judicial, identificando gargalos e construindo soluções viáveis para os problemas identificados, buscando uma prestação jurisdicional mais célere e qualificada. Para tanto, busca-se também estudar a administração judicial aplicada às unidades judiciais.

Nesse sentido, pretende enfrentar problemas novos, que surgem diariamente na era digital, considerando os novos direitos e a complexidade da sociedade pós-moderna, tais como as demandas estruturais e os litígios de alta complexidade, as técnicas de molecularização e o tratamento adequado de conflitos no julgamento colegiado, os diferentes modelos de resolução do conflito penal, bem como as novas formas de tratamento das demandas nos Juizados Especiais e as ferramentas inovadoras de gestão no âmbito dos processos de execução de títulos extrajudiciais e cumprimento de sentença.