O Mestrado Enfam possui oito grupos de pesquisa ativos e todos estão cadastrados no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq.
A partir deles, ocorre o desenvolvimento dos projetos de pesquisas. Abaixo, segue a relação dos grupos. É imperioso esclarecer que as informações abaixo trazem, na divisão por linhas de atuação, o nome do grupo de pesquisa, seu líder e vice-líder e os projetos de pesquisa que o integram. Todos os projetos são financiados pela Enfam.
1. Ética e Sistema de Justiça: os desafios para a democratização do Judiciário em uma sociedade de desigualdades e discriminações
Líder: André Augusto Salvador Bezerra. Vice-líder: Roger Raupp Rios.
As discussões e os encontros do grupo têm resultado na publicação de artigos científicos em revistas especializadas. O grupo também tem promovido debates com convidados externos.
Projeto de Pesquisa: “Os desafios para a democratização do Poder Judiciário em uma sociedade de desigualdades e discriminações”.
2. Justiça Digital: Tecnologias Disruptivas e Inteligência Artificial no Direito
Líder: Samuel Meira Brasil Junior
Projeto de Pesquisa: “Tecnologia, Inovação e Design Organizacional: transição para um novo modelo de jurisdição / Estratégias inovadoras no tratamento de conflitos”
3. Prevenção de Conflitos, Precedentes, Impactos das Decisões Judiciais e Centros de Inteligência
Líder: Taís Schilling Ferraz. Vice-líder: José Marcos Lunardelli.
Novas formas de prevenção e tratamento dos conflitos. Perspectiva sistêmica. Atuação dos Centros de inteligência do Poder Judiciário. Redes de cooperação internas e interinstitucionais. Impactos da construção colaborativa de soluções para os problemas relacionados à judicialização dos litígios. Tratamento adequado dos conflitos. Mediação e Conciliação. Impactos da formação judicial sobre a prevenção e o tratamento adequado dos conflitos. Estratégias de prevenção e desjudicialização de conflitos. Modelo brasileiro de precedentes: propósito e efeitos em perspectiva sistêmica. Avaliação do Impactos das Decisões Judiciais e das Políticas Judiciárias.
Projetos de Pesquisa: (1) “Prevenção e Tratamento da Litigiosidade no Sistema de Justiça”; (2) “Mapeamento da política de tratamento adequado dos conflitos com foco no uso de estratégias de mediação e conciliação nas demandas repetitivas: em busca de desafios e oportunidades”.
4. Modelos autocompositivos, justiça restaurativa e sistema multiportas: análises críticas de autocomposição
Líder: Marcus Vinicius Pereira Junior. Vice-líder: Roberto Portugal Bacellar
O grupo visa promover investigação, comparação, correlação e análise de dados para produzir informações relevantes destinadas a difundir resultados inovadores para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário e da atividade jurisdicional. Para tanto, ocorrem discussões e análises críticas, em grupo, acerca da realidade existente, no que concerne aos modelos autocompositivos, à justiça restaurativa e ao sistema multiportas, com o objetivo de produzir e publicar os achados mais significativos e inovadores encontrados como resultados parciais dos estudos e da pesquisa.
Projeto de Pesquisa: “Prevenção do Conflito e Sistema Judicial Multiportas”.
Projeto de Extensão: “Justiça e Cidadania na Escola”.
5. Núcleo de estudos e pesquisas sobre gênero, direitos humanos e acesso à justiça
Líder: Adriana Ramos de Mello. Vice-líder: Mariana Rezende Ferreira Yoshida
Desenvolveu relatório de pesquisa sobre as Resoluções do CNJ e os cursos de formação em gênero e direitos humanos, realizados pela Enfam. Realização e participação em eventos exclusivos sobre a temática em diversas escolas judiciais, órgãos e universidades públicas e privadas, inclusive do exterior. Atualmente, o grupo está engajado com o relatório de pesquisa “A participação feminina no CNJ: números e trajetórias” (que está publicado no site da Enfam), em evento no CNJ, onde também ministrou as oficinas com os participantes e auxiliou na redação da carta de Brasília pela igualdade de gênero no Judiciário. Já foram dois relatórios publicados com a mesma denominação, que prevê a publicação de um terceiro. Além disso, o grupo tem linhas de interseccionalidade entre mudanças climáticas, povos indígenas e gênero, e outro de cooperação judicial. O grupo já possui impacto em políticas públicas, com influência direta na concepção (Res. n. 492/2023 e n. 525/2023) e alteração (Res n. 106/2010) do CNJ.
Projeto de Pesquisa: “A participação das Magistradas no Conselho Nacional de Justiça: números e trajetórias”.
Projeto de Extensão: “Acesso à Justiça, Gênero e Cooperação Judiciária”.
1. Gestão de Unidades, Redes Organizacionais e Design Organizacional
Líder: Antonio Cesar Bochenek. Vice-líder: Carlos Henrique Borlido Haddad.
O grupo de pesquisa Enfam Gestão de Unidades, Redes Organizacionais e Design Organizacional tem por objetivo estudar o Poder Judiciário sob as perspectivas de gestão, rede e inovação, sempre atento às novas tecnologias, à humanização e à ética das atividades dos operadores e usuários do sistema de justiça. O enfoque do grupo é fazer pesquisa de campo interdisciplinar no Poder Judiciário.
Projeto de Pesquisa: “Gestão de unidades: pressupostos para o exercício de uma jurisdição de alta performance/ Jurisdição em Fronteiras”.
2. Gestão, Desempenho e Efetividade do Judiciário (GEJUD)
Líder: Fabrício Castagna Lunardi. Vice-líder: Tomás de Aquino Guimarães
O grupo de pesquisa tem como objetivo analisar criticamente as teorias e as ferramentas da administração, da estatística, da economia, da sociologia e do próprio direito, aplicáveis à gestão no Judiciário. A partir da reunião de pesquisadores brasileiros e estrangeiros, de diferentes áreas do conhecimento e instituições, busca investigar sistemas e modelos de operação da justiça de diversos países para propor medidas inovadoras capazes de melhorar o desempenho e a efetividade do Judiciário. Também objetiva, pela realização de pesquisas empíricas, testar teorias, analisar medidas de gestão e propor soluções que produzam impactos positivos em termos de qualidade e celeridade da prestação jurisdicional.
Projeto de Pesquisa: “Management, Performance and Effectiveness in the Judiciary: relations, approaches and proposals”.
Projeto de Extensão: “Reduzindo as Desigualdades: acesso à Justiça para Populações Vulneráveis”
3. Laboratório de Prevenção de Erros Judiciários” – LAPEJ
Líder: Fernando Braga Damasceno. – Vice-líder: Rosimeire Ventura Leite
O grupo de pesquisa volta-se a aprofundar a discussão sobre o erro judiciário, especialmente sobre a sua prevenção. Sua metodologia baseia-se na chamada Safety Science, que defende uma mudança de cultura em relação ao erro, deixando de associá-lo à ideia de culpa/vergonha, para viabilizar uma abordagem amigável, que aproveita o seu elevado potencial pedagógico, viabilizando a adequada compreensão dos cenários causais associados às condenações errôneas. Objetiva-se, assim, a produção de saberes sobre as causas de erro e sua contenção, que subsidiarão cursos de formação/aperfeiçoamento, boas práticas e, quiçá, propostas de alterações legislativas.
Projeto de pesquisa: Prevenção de Erros Judiciários
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