Carga horária – 30h/a
Docente: Prof. Dr. Camilo Hernan Manchola Castillo
Ementa: Introdução à bioética. Principialismo e críticas. Bioéticas latino-americanas. Bioética e DDHH. Situações persistentes. Situações Emergentes.
Carga horária – 30h/a
Docente: Profa. Ma. Melyna Machado Mescouto Fialho
Ementa: Análise da interface entre bioética e direitos humanos. Estudo do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos, com ênfase na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) em temas correlatos à bioética. Abordagem do controle de convencionalidade, do diálogo jurisdicional e da incorporação da “coisa interpretada” como mecanismos de internalização dos parâmetros internacionais. Discussão crítica de casos paradigmáticos envolvendo conflitos bioéticos, visando promover a formação de uma cultura judicial comprometida com os padrões internacionais de direitos humanos e com a efetivação de uma justiça sensível às vulnerabilidades contemporâneas.
Carga horária – 30h/a
Docente: Aline Albuquerque Sant’anna de Oliveira
Ementa: Políticas públicas de saúde. Abordagens sobre as relações entre saúde e direitos humanos. Políticas públicas de saúde e direitos humanos. públicas. Direito Humano à Saúde. Direitos Humanos e Saúde. Abordagem Baseada em Direitos Humanos aplicada à Saúde. Direitos Humanos no Cuidados em Saúde. Bioética e Direitos Humanos nos Cuidados em Saúde. Jurisprudência em Direitos Humanos nos Cuidados em Saúde e políticas públicas de saúde: Comitês da ONU e Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Brasil. Corte Europeia de Direitos Humanos.
Carga horária – 45h/a
Docente: Prof. Dr. Fabio Ferraz
Ementa: Interface da bioética brasileira com a reforma sanitária e a formação do SUS. Contexto histórico mundial e o surgimento do Estado de bem-estar social. Saúde como um direito e não um bem a ser adquirido. Bioética de proteção e sua interface na saúde pública. Inclusão e Equidade de acesso e de tratamento à saúde.
Carga horária – 30h/a
Docente: Profa. Dra. Renata da Rocha
Ementa: Biodireito: conceito e singularidades. Dilemas éticos e princípios bioéticos. Questões bioéticas envolvendo início da vida: conceito de vida; aborto; eugenia; manipulação genética. Questões bioéticas envolvendo terminalidade da vida: eutanásia; suicídio assistido; cuidados paliativos; diretivas antecipadas.
Carga horária – 30h/a
Docente: Profa. Dra. Ana Lúcia Pastori
Ementa: Fundamentos da ética aplicada à pesquisa. Ética e moralidade. Sistemas CEP/CONEP: os trabalhos de comitês e comissões de ética da pesquisa com seres humanos. Conflitos éticos nas atividades de pesquisa. Envolvimento em pesquisa de populações vulneráveis. Revisão ética de projetos de pesquisa.
Carga horária – 20h/a
Docente: Profa. Dra. Tais Mallmann e Prof. Dr. Felipe Chiarello
Ementa: Fundamentos do método científico. Técnicas e etapas da pesquisa. Metodologias e instrumentos de pesquisa. Projeto e pesquisa científica.
Carga horária – 30h/a
Docente: a confirmar
Ementa: Minorias Sociais. Minorias étnicas. Questões de gênero, raça, cor. Desigualdades sociais. Direito das pessoas em situação de rua. Inclusão, deficiência e acessibilidade.
Carga horária – 30h/a
Docente: a confirmar
Ementa: Bioética e Judicialização da Saúde. Judicialização como um desafio ético. Necessidade de proteção dos vulnerados e garantia de direitos. Mínimo existencial e reserva do possível. Gestão de conflitos na área da saúde.
Carga horária – 45h/a
Docente: Profa. Dra. Daniela Amado Rabelo e Profa. Ma. Andréa Góis
Ementa: Doenças raras e doenças prevalentes: conceito, diferenciações e particularidades. Vulnerabilidade, Inclusão e Equidade. Bioética de Proteção: Vulnerabilidade. Estigma e Discriminação. Deficiência e acessibilidade. Ética e Justiça – MBE e evidencias científicas para raros: novas perspectivas. Marcos decisórios e pareceres do NATJUS.
Carga horária – 30h/a
Docente: a confirmar
Ementa: Cultura e saberes. Direito ambiental e socioambiental. Mudanças climáticas e Biodiversidade. Sustentabilidade. Ética e Bioética ambiental. Povos originários e povos tradicionais. Defesa de direitos. Desafios e perspectivas.
Carga horária – 30h/a
Docente: Prof. Dr. Natan Monsores de Sá
Ementa: Articulação entre biotecnociência e bioética. Biopolítica e biotecnologia. Biopoder e novas tecnologias.
Carga horária – 30h/a
Docente: Prof. Dr. Caio Lara
Ementa: IA. Neurociências. IA no contexto do Judiciário. IA como ferramenta no contexto das Minorias Sociais. Novas perspectivas. Questões estruturais e possíveis caminhos para o Judiciário.
EMENTA DO CURSO
Fundamentos da Bioética. O papel da ciência e as decisões judiciais. Direitos humanos e diálogo com a Corte IDH. Direitos Fundamentais à saúde e Políticas Públicas. Bioética clínica e Biodireito. Início e terminalidade da vida. Ética em pesquisas com seres humanos. Equidade, inclusão e acesso à saúde. Direito das Minorias. Proteção aos vulnerabilizados. Judicialização da saúde. Doenças raras: população ultra vulnerável. Ética socioambiental, povos originários e povos tradicionais: a troca de saberes. Biotecnologia, Inteligência Artificial (IA) e impactos bioéticos.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Eixo 1: Examinar os fundamentos da Bioética em articulação com os direitos humanos, a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, os direitos fundamentais à saúde e as políticas públicas;
- Eixo 2: Debater questões bioéticas relacionadas ao início e à terminalidade da vida, ética aplicada, equidade, inclusão e acesso à saúde, considerando sua interface com a justiça e os direitos humanos;
- Eixo 3: Ampliar a análise da bioética social a partir da perspectiva das minorias, com ênfase nas populações vulnerabilizadas e ultra vulnerabilizadas e em questões étnicas, raciais e de gênero;
- Eixo 4: Investigar conflitos bioéticos emergentes relacionados às mudanças socioambientais e ao avanço das biotecnologias, incluindo os impactos da Inteligência Artificial na atuação Sistema de Justiça perante a sociedade.