Calendário

2022

Para consultar o calendário de atividades gerais de 2022/2023 do curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/Enfam, clique aqui.

Disciplinas/aulas do 1º semestre/2022
Reuniões Grupos de Pesquisa do 1º semestre/2022
Qualificação

Disciplinas/aulas do 1º semestre/2022

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OBRIGATÓRIAS
(DIS7): Ética e Integridade (ETI) – Roger Raupp Rios
Ementa: Ética e Moral na atividade judicial. Deontologia jurídica e magistratura. A ética da magistratura no Estado Democrático de Direito constitucional e infraconstitucional (Códigos de Ética da Magistratura e Princípios de Bangalore). Independência funcional e institucional. Imparcialidade objetiva e subjetiva. Independência e Imparcialidade nos Sistemas Internacionais de Proteção de Direitos Humanos. Integridade e idoneidade no Estado Democrático de Direito em uma sociedade plural.

Remota
23/2; 16/3; 30/3; 20/4; 11/5 – 8h30 às 12h30

Presencial
27/4; 29/4; 18/5; 20/5; 22/6; 24/6 – 8h30 às 12h30


(DIS8): Seminário de Pesquisa e Metodologia (PEM) – José Marcos Lunardelli e André Augusto Salvador Bezerra
Ementa: Metodologia em Seminários de Pesquisa. Promover a discussão crítica do problema e hipótese de pesquisa do trabalho de conclusão do curso, a fim de que haja aderência com objetivo do mestrado profissional. Proporcionar o diálogo entre as pesquisas dos diferentes alunos. Fornecer suporte metodológico e conceitual para a elaboração do trabalho de conclusão do curso. Produzir textos, conforme padrões acadêmicos e da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.

Remota
23/2; 16/3; 30/3; 20/4; 11/5 – 8h30 às 12h30

Presencial
27/4; 29/4; 18/5; 20/5; 22/6; 24/6 – 8h30 às 12h30


(DIS15): Sistema de Justiça e Pesquisa Empírica (SPE) – André Augusto Salvador Bezerra e José Marcos Lunardelli
Ementa: Conceito de Pesquisa Empírica. Pesquisa empírica no sistema de justiça em processos judiciais. Metodologias de pesquisa empírica. Abordagens quantitativas e qualitativas. Avaliação de desempenho do sistema de justiça brasileiro. Caso como objeto de estudo. Análise de dados sobre o acesso à justiça. Observação participante. Pesquisa etnográfica.

Remota
21/2; 14/3; 28/3; 18/4; 9/5 – 8h30 às 12h30

Presencial
25/4 – 13h às 17h
26/4 – 8h30 às 12h30
16/5 – 13h às 17h
17/5 – 8h30 às 12h30
20/6 – 13h às 17h
21/6 – 8h30 às 12h30


OPTATIVAS
(DIS2): Administração Judicial Aplicada (AJA) – Carlos Henrique Borlido Haddad
Ementa: Organização político-constitucional e a governança do sistema de justiça. Transparência e accountability nas organizações da Justiça. Qualidade, inovação e modernização do sistema judicial. O novo modelo de gestão judicial. Problemas na administração da Justiça. Diagnóstico da unidade judiciária. Necessidade de gestão. Eficiência, eficácia e o Poder Judiciário. Planejamento e execução estratégicos. Prestação do serviço judicial. Implantação, operação e execução do modelo de gestão judicial. Plano AJA. Gestão da Rotina. Tipos de demanda e fluxo de trabalho. Gestão do acervo. Tempo e gestão. Priorização de processos. Estimativa de prazos. Administração e produtividade. Cultura, aprendizagem e mudança organizacional. Gestão da mudança. Gestão de audiências. Gestão de gabinete. Melhoria contínua. Ferramentas da qualidade. Benchmarking. Solução criativa de problemas. Contabilização de resultados.

Remota
15/2; 8/3; 22/3; 5/4; 3/5 – 8h30 às 12h30

Presencial
25/4 – 17h30 às 20h30
26/4 – 14h às 17h
16/5 – 17h30 às 20h30
17/5 – 14h às 17h e 17h30 às 20h30
20/6 – 17h30 às 20h30
21/6 – 14h às 17h e 17h30 às 20h30


(DIS4): Modelos de Resolução do Conflito Penal (MRP) – Luiza Vieira Sá de Figueiredo
Ementa: A dicotomia prevenção x repressão do crime e seu impacto no sistema de justiça. Modelos de justiça criminal negocial. O acordo sobre o processo ou sobre a pena como alternativa ao julgamento da imputação. Procedimentos negociais e sua compatibilidade com o sistema acusatório. Justiça criminal consensual e redução de danos no processo penal. Justiça Restaurativa no âmbito judicial. A vítima no processo penal. Mediação vítima/ofensor.

Remota
16/2; 9/3; 23/3; 6/4; 4/5 – 8h30 às 12h30

Presencial
27/4 – 14h às 17h e 17h30 às 20h30
28/4 – 8h30 às 11h30
18/5 – 14h às 17h e 17h30 às 20h30
19/5 – 8h30 às 11h30
22/6 – 14h às 17h
23/6 – 8h30 às 11h30


(DIS9): Comunicação e Transparência no Poder Judiciário (CTJ) – Rosimeire Ventura Leite
Ementa: Mídia e sociedade de massa. Agendamento e construção da realidade pela mídia. O poder dos meios de comunicação e a formação da opinião pública. O acesso à informação no e sobre o sistema de justiça. Representações midiáticas sobre a Justiça. Impactos da midiatização do sistema de justiça. O trial by media e seus reflexos sobre o trabalho do juiz. Disjunções entre Justiça e mídia. A relação do juiz com os meios de comunicação.

Remota
14/2; 7/3; 21/3; 4/4; 2/5 – 8h30 às 12h30

Presencial
28/4 – 14h às 17h e 17h30 às 20h30
29/4 – 14h às 17h
19/5 – 14h às 17h
20/5 – 14h às 17h
23/6 – 14h às 17h e 17h30 às 20h30
24/6 – 14h às 17h


(DIS11): Demandas Estruturais e Litígios de Alta Complexidade (DEC) – Antônio Cesar Bochenek
Ementa: Demandas estruturais e litígios de alta complexidade: coletivos, irradiados e estruturais. Processo estrutural e processo desestrutural. Processo Civil de interesse público e Processo estratégico. Omissões inconstitucionais e Políticas Públicas. Intervenção judicial? LINDB – consequências práticas da decisão. Modelos injuncionais e dialogais – towm meeting. Conceito, classificação e características específicas e distintivas das demandas estruturais. Representação no processo estrutural. Pedidos iniciais estruturais – plano para o futuro. Comunicação e organização dos polos. Delimitação da demanda estrutural. Audiências de autocomposição, instrução e decisão. Tutela provisório estrutural. Decisão parcial de mérito estrutural – retenção de jurisdição. Modelos de cooperação judicial. É possível no Brasil um modelo do Multidistrict litigation dos EUA? Os efeitos, a eficácia e o cumprimento das decisões estruturais. Supervisão da implementação e revisão do plano, estratégias de monitoramento e special masters. Superação da cisão e entre conhecimento e execução. Negócios processuais em demandas estruturais. Cooperação e interlocução – vertical e horizontal – entre instâncias de jurisdição e unidades judiciárias. Experiências práticas na solução de demandas estruturais, repetitivas e de alta complexidade.

Remota
18/2; 11/3; 25/3; 8/4; 6/5 – 8h30 às 12h30

Presencial
27/4 – 14h às 17h e 17h30 às 20h30
28/4 – 8h30 às 11h30
18/5 – 14h às 17h e 17h30 às 20h30
19/5 – 8h30 às 11h30
22/6 – 14h às 17h
23/6 – 8h30 às 11h30


(DIS12): Governança e Gestão Estratégica no Poder Judiciário (GGE) – Fábio Cesar dos Santos Oliveira
Ementa: Conceito de Governança. Governança sob a ótica da accountability pública. Dimensões e princípios da Governança. Estrutura e componentes da Governança no Poder Judiciário. Papéis e responsabilidades na Governança do Poder Judiciário. Gestão Estratégica e seus elementos. As etapas da construção da Estratégia organizacional. Marco estratégico do Poder Judiciário. Monitoramento da estratégia e do desempenho organizacional. Dimensão orçamentária e gestão estratégica.

Remota
16/2; 9/3; 23/3; 6/4; 4/5 – 8h30 às 12h30

Presencial
27/4 – 14h às 17h e 17h30 às 20h30
28/4 – 8h30 às 11h30
18/5 – 14h às 17h e 17h30 às 20h30
19/5 – 8h30 às 11h30
22/6 – 14h às 17h
23/6 – 8h30 às 11h30


(DIS13): Inovação e Design Organizacional do Poder Judiciário (IDO) – Luciane Amaral Corrêa Münch
Ementa: Fundamentos teóricos sobre inovação, design e comunicação. Poder Judiciário flexível e colaborativo. Ressignificação da burocracia judiciária. Inovação e design organizacional. Agregando valor público na área judiciária. O jurisdicionado como cliente. Inovação e sustentabilidade na área judiciária. Inovação, democracia, governança e cultura organizacional na área judiciária. Gestão da Inovação na área judiciária. Laboratórios de Inovação no Poder Judiciário. Inovação e tecnologia. Inovação aberta no Poder Judiciário. Centros de Inteligência, gestão do capital intelectual e inovação. Marketing institucional e inovação na área judiciária. Participação do Poder Judiciário na indústria da inovação. Design de cenários futuros para o Poder Judiciário.

Remota
15/2; 8/3; 22/3; 5/4; 3/5 – 8h30 às 12h30

Presencial
25/4 –17h30 às 20h30
26/4 – 14h às 17h
16/5 –17h30 às 20h30
17/5 – 14h às 17h e 17h30 às 20h30
20/6 – 17h30 às 20h30
21/6 – 14h às 17h e 17h30 às 20h30


(DIS16): Tratamento de Conflitos Relativos a Litigantes Habituais (TCH) – Priscilla Pereira Costa Corrêa
Ementa: Tipologia dos litigantes (habituais e eventuais). Vantagens estratégicas e formas de atuação. Litigantes habituais por segmento de Justiça. Judicialização. Causas e formas de tratamento. Litigância habitual nos Juizados Especiais. Políticas judiciárias. Litigantes habituais e meios consensuais de soluções de conflito. Litigantes habituais e sistema de precedentes. Instrumentos processuais aplicados à litigância habitual. Jurisprudência. Dados e litigância habitual. Jurimetria e predições. Instrumentos do direito comparado.

Remota
17/2; 10/3; 24/3; 7/4; 5/5 – 8h30 às 12h30

Presencial
28/4 – 14h às 17h e 17h30 às 20h30
29/4 – 14h às 17h
19/5 – 14h às 17h
20/5 – 14h às 17h
23/6 – 14h às 17h e 17h30 às 20h30
24/6 – 14h às 17h

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Reuniões Grupos de Pesquisa do 1º semestre/2022

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Qualificação

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  1. Defesa de Qualificação – RAFFAELA CÁSSIA DE SOUSA
    Zoom 09:30 – 20/01/2022

Título: O PROCESSO COLETIVO INTERCULTURAL: O DIREITO DE ACESSO DOS POVOS INDÍGENAS À JUSTIÇA

Banca:
Prof. Dr. Roger Raupp Rios – Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Fernanda Frizzo Bragato – (PPGD/UNISINOS)
Prof. Dr. Samuel Meira Brasil Júnior – Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra – Membro (PPGPD/ENFAM)

Link para assistir: https://us02web.zoom.us/j/82753370897

  1. Defesa de Qualificação – MARIANA REZENDE FERREIRA YOSHIDA
    Zoom 15:00 – 20/01/2022

Título: SUB-REPRESENTAÇÃO FEMININA NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS DE 2º GRAU: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO DA ANTIDISCRIMINAÇÃO.

Banca:
Prof. Dr. Roger Raupp Rios – Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Fabiana Cristina Severi – (PPGD/USP Ribeirão Preto)
Prof. Dr.ª Adriana Ramos de Mello – Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra – Membro (PPGPD/ENFAM)

Link para assistir: https://us02web.zoom.us/j/85665095569

  1. Defesa de Qualificação – CLAUDIO CAMARGO DOS SANTOS
    Zoom 09:00 – 28/01/2022

Título: O DIREITO DE RESSIGNIFICAR A VIDA A PARTIR DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: HISTÓRIAS DE PRESOS SOB AS LENTES DA JUSTIÇA RESTAURATIVA DE MARINGÁ/PR

Banca:
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra – Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Priscilla Placha Sá – (PPGDH/PUC-PR)
Prof. Dr.ª Taís Schilling Ferraz – Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. José Marcos Lunardelli – Membro (PPGPD/ENFAM)

Link para assistir: https://us02web.zoom.us/j/88472317521

  1. Defesa de Qualificação – MICHELLE AMORIM SANCHO SOUZA DINIZ
    Zoom 15:00 – 28/01/2022

Título: METODOLOGIAS ÁGEIS APLICADAS À GESTÃO DE UNIDADE JUDICIA

Banca:
Prof. Dr. Fabrício Castagna Lunardi – Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Tomás de Aquino Guimarães – Membro (Coorientador/ PPGA/UnB)
Prof. Dr.ª Taís Schilling Ferraz – Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Carlos Henrique Borlido Haddad – Membro (PPGPD/ENFAM)

Link para assistir: https://us02web.zoom.us/j/87547240716

  1. Defesa de Qualificação – Artur Gunza
    Zoom 09:00 – 04/02/2022

Título: ADOÇÃO INTERNACIONAL EM ANGOLA: ANÁLISE TEÓRICA E PRÁTICA DECASOS CONCRETOS COM FOCO NO APRIMORAMENTO

Banca:
Prof. Dr. Roberto Portugal Bacellar (Membro/PPGPD-ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo (Membro/PPGPD-ENFAM)
Prof. Dr. André Melo Gomes Pereira (Membro/UFRN)

Link para assistir: https://us02web.zoom.us/j/89872076846

  1. Defesa de Qualificação- João Thiago de França Guerra
    Zoom: 15:00- 04/02/2022

Título: PERCEPÇÕES SOBRE O SISTEMA DE PRECEDENTES VINCULANTESEM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO

Banca:
Prof.ª Dr.ª Taís Schilling Ferraz (Orientadora)
Prof. Dr. Samuel Meira Brasil Jr. (Membro/PPGPD-ENFAM)
Prof. Dr. Frederico Augusto Leopoldino Koehler (Membro/PPGPD-ENFAM

Link para assistir: https://us02web.zoom.us/j/83536566605

  1. Defesa de Qualificação- Adriana Carneiro da Cunha Monteiro Nóbrega
    Zoom: 09:00- 08/02/2022

Título: ABRINDO PORTAS: AS RECLAMAÇÕES PRÉ-PROCESSUAIS E O PAPEL INTERINSTITUCIONAL DO CEJUSC NO TRATAMENTO DA LITIGIOSIDADE RECORRENTE

Banca:
Prof.ª Dr.ª Priscilla Pereira Da Costa Correa (Orientadora)
Prof. Dr. Roberto Portugal Bacellar (Membro/PPGPD-ENFAM)
Prof. Dr. Jose Marcos Lunardelli (Membro/PPGPD-ENFAM)

Link para assistir: https://us02web.zoom.us/j/88063325428

  1. Defesa de Qualificação- Adriana Sant’anna Coningham
    Zoom: 09:00- 11/02/2022

Título: DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL PRIVADA INDIRETA COMO INSTRUMENTO DE PACIFICAÇÃO NOS CONFLITOS COLETIVOS FUNDIÁRIOS: FUNCIONALIDADE E EFETIVAÇÃO NO CUMPRIMENTO DO ART. 1.228, §§ 4º E 5º DO CÓDIGO CIVIL

Banca:
Prof.ª Dr.ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo (Orientadora)
Prof. Dr. Fernando Da Fonseca Gajardoni (Co-Orientador)
Prof. Dr. Roberto Portugal Bacellar (Membro/PPGPD-ENFAM)
Prof. Dr. Antônio César Bochenek (Membro/PPGPD-ENFAM)

Link para assistir: https://us02web.zoom.us/j/84826289377

  1. Defesa de Qualificação- Ítala Colnaghi Bonassini Schmidt
    Zoom: 15:00- 11/02/2022

Título: A INDEPENDÊNCIA DO/A MAGISTRADO/A EM TEMPOS DE CULTURA DO CANCELAMENTO: UMA ANÁLISE DA ATIVIDADE DE DECIDIR SOB OS OLHARES DAS REDES SOCIAIS

Banca:
Prof. Dr. Samuel Meira Brasil Jr. (Orientador)
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra (Membro/PPGPD-ENFAM
Prof.ª Dr.ª Rosimeire Ventura Leite (Membro/PPGPD-ENFAM)

Link para assistir: https://us02web.zoom.us/j/85688043236

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2021

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2020

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Novembro de 2020
Outubro de 2020