Calendário

Consulte o calendário de atividades gerais de 2022/2023 do curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/Enfam e acesse a previsão de oferta das disciplinas de 2022.2 e 2023.1.

Veja as aulas do 2º semestre no formato calendário.

1ª semana: 29 de agosto até 2 de setembro

Seminário de Pesquisa e Metodologia (PEM) – José Marcos Lunardelli e André Augusto Salvador Bezerra (obrigatória)
Agosto: 29 (12h40 às 17h) e 30/8 (8h20 às 12h40)

Liderança Organizacional e Atividade Judicial (LOJ) – Luiza Vieira Sá de Figueiredo (obrigatória)
Agosto: 31/8 (8h20 às 12h40)
Setembro: 2/9 (8h20 às 12h40) e 9/9 (8h20 às 12h40 – Reposição remota)

Sistema de Justiça e Pesquisa Empírica (SPE) – André Augusto Salvador Bezerra e José Marcos Lunardelli (obrigatória)
Agosto: 31/8 (8h20 às 12h40)
Setembro: 2/9 (8h20 às 12h40)

Prevenção de Conflitos e Gestão de Precedentes nos Centros de Inteligência (PRE) – Taís Schilling Ferraz
Agosto: 29 (17h30 às 20h30) e 30/8 (14h às 17h e 17h30 até 20h30)

Gestão de Projetos com Impacto Social Relevante (GPR) – Marcus Vinícius Pereira Júnior
Agosto: 31/8 (14h às 17h e 17h30 até 20h30)
Setembro: 1/9 (9h30 às 12h30)

Processo, Sistema de Justiça, Gestão Processual e Efetividade (PSG) – Fabrício Castagna Lunardi
Agosto: 31/8 (14h às 17h e de 17h30 até 20h30)
Setembro: 1/9 (9h30 às 12h30)

Cooperação Judiciária no contexto do Estado em Rede (CJR) – Elayne da Silva Ramos Cantuária
Setembro: 1/9 (14h às 17h e de 17h30 até 20h30) 2/9 (14h às 17h)

O Judiciário na Era Digital: Ciências Cognitivas e Tecnologias Disruptivas no Judiciário (DIG) – Samuel Meira Brasil Júnior
Setembro: 1/9 (14h às 17h e de 17h30 às 20h30) 2/9 (14h às 17h)


2ª semana: 19 até 23 de setembro

Seminário de Pesquisa e Metodologia (PEM) – José Marcos Lunardelli e André Augusto Salvador Bezerra (obrigatória)
Setembro: 19 (12h40 às 17h) e 20/9 (8h20 às 12h40)

Liderança Organizacional e Atividade Judicial (LOJ) – Luiza Vieira Sá de Figueiredo (obrigatória)
Setembro: 21 (8h20 às 12h40) e 23/9 (8h20 às 12h40)

Sistema de Justiça e Pesquisa Empírica (SPE) – André Augusto Salvador Bezerra e José Marcos Lunardelli (obrigatória)
Setembro: 21 (8h20 às 12h40) e 23/9 (8h20 às 12h40)

Prevenção de Conflitos e Gestão de Precedentes nos Centros de Inteligência (PRE): Taís Schilling Ferraz
Setembro: 26 de setembro (9h às 12h – Reposição remota), 10 de outubro (9h às 12h – Reposição remota) e 21 de novembro (9h às 12h – Reposição remota)

Gestão de Projetos com Impacto Social Relevante (GPR) – Marcus Vinícius Pereira Júnior
Setembro: 21 (14h às 17h e 17h30 até 20h30) e 22/9 (9h30 às 12h30)

Processo, Sistema de Justiça, Gestão Processual e Efetividade (PSG) – Fabrício Castagna Lunardi
Setembro: 21 (14h às 17h e de 17h30 até 20h30) e 22/9 (9h30 às 12h30)

Cooperação Judiciária no contexto do Estado em Rede (CJR) – Elayne da Silva Ramos Cantuária
Setembro: 22 (14h às 17h e de 17h30 até 20h30) e 23/9 (14h às 17h)

O Judiciário na Era Digital: Ciências Cognitivas e Tecnologias Disruptivas no Judiciário (DIG) – Samuel Meira Brasil Júnior
Setembro: 22 (14h às 17h e de 17h30 às 20h30) e 23/9 (14h às 17h)


3ª semana: 3 até 7 de outubro

Seminário de Pesquisa e Metodologia (PEM) – José Marcos Lunardelli e André Augusto Salvador Bezerra (obrigatória)

Outubro: 11 (8h30 às 12h30 – Reposição remota) e 24/10 (8h30 às 12h30 – Reposição remota) 

Liderança Organizacional e Atividade Judicial (LOJ) – Luiza Vieira Sá de Figueiredo (obrigatória)
Outubro: 7 (8h20 às 12h40 – Reposição remota) e 14/10 (8h20 às 12h40 – Reposição remota)

Sistema de Justiça e Pesquisa Empírica (SPE) – André Augusto Salvador Bezerra e José Marcos Lunardelli (obrigatória)
Outubro: 7 (8h30 às 12h30 – Reposição remota) e 14/10 (8h30 às 12h30 – Reposição remota)

Prevenção de Conflitos e Gestão de Precedentes nos Centros de Inteligência (PRE): Taís Schilling Ferraz
Outubro: 3 (8h30 às 13h – Reposição remota) e 5/10 (8h30 às 13h – Reposição remota)

Gestão de Projetos com Impacto Social Relevante (GPR) – Marcus Vinícius Pereira Júnior
Outubro: 5 (14h às 18h30 – Reposição remota) e 26/10 (14h às 18h30 – Reposição remota) 

Processo, Sistema de Justiça, Gestão Processual e Efetividade (PSG) – Fabrício Castagna Lunardi
Outubro: 6  (8h30 às 13h – Reposição remota) e 13/10  (8h30 às 13h – Reposição remota)

Cooperação Judiciária no contexto do Estado em Rede (CJR) – Elayne da Silva Ramos Cantuária
Outubro: 7 (16h às 20h30 – Reposição remota) e 14/10 (16h até 20h30 – Reposição remota)

O Judiciário na Era Digital: Ciências Cognitivas e Tecnologias Disruptivas no Judiciário (DIG) – Samuel Meira Brasil Júnior
Outubro: 6 (14h às 18h30 – Reposição remota) e 7/10 (14h às 18h30 – Reposição remota)


4ª semana: 7 até 11 de novembro

Seminário de Pesquisa e Metodologia (PEM) – José Marcos Lunardelli e André Augusto Salvador Bezerra (obrigatória)
Novembro: 7 (12h40 às 17h) e 8/11 (8h20 às 12h40)

Liderança Organizacional e Atividade Judicial (LOJ) – Luiza Vieira Sá de Figueiredo (obrigatória)
Novembro: 18 (8h20 às 12h40 – Reposição remota) e 30/11 (8h20 às 12h40)

Sistema de Justiça e Pesquisa Empírica (SPE) – André Augusto Salvador Bezerra e José Marcos Lunardelli (obrigatória)
Novembro: 9 (8h20 às 12h40) e 11/11 (8h20 às 12h40)

Prevenção de Conflitos e Gestão de Precedentes nos Centros de Inteligência (PRE) – Taís Schilling Ferraz
Novembro: 7 (17h30 às 20h30), 8/11 (14h às 17h e 17h30 até 20h30) e 21/11 (9h às 12h – Reposição remota)

Gestão de Projetos com Impacto Social Relevante (GPR) – Marcus Vinícius Pereira Júnior
Novembro: 9 (14h às 17h e 17h30 até 20h30) e 10/11 (9h30 às 12h30)

Processo, Sistema de Justiça, Gestão Processual e Efetividade (PSG) – Fabrício Castagna Lunardi
Novembro: 9 (14h às 17h e 17h30 até 20h30) e 10/11 (9h30 às 12h30)

Cooperação Judiciária no contexto do Estado em Rede (CJR) – Elayne da Silva Ramos Cantuária
Novembro: 18 (16h às 20h30 – Reposição remota) e 21/11 (16h às 20h30 – Reposição remota)

O Judiciário na Era Digital: Ciências Cognitivas e Tecnologias Disruptivas no Judiciário (DIG) – Samuel Meira Brasil Júnior
Novembro: 10 (14h às 17h e de 17h30 às 20h30) e 11/11 (14h às 17h)

5ª semana: 28 até 2 de dezembro

Seminário de Pesquisa e Metodologia (PEM) – José Marcos Lunardelli e André Augusto Salvador Bezerra (obrigatória)
Novembro: 29/11 (8h20 às 12h40) e 12/12 (8h20 às 14h40 – Reposição remota)

Liderança Organizacional e Atividade Judicial (LOJ) – Luiza Vieira Sá de Figueiredo (obrigatória)
Novembro: 30/11 (8h20 às 12h40)
Dezembro: 9/12 (8h30 às 12h30 – Reposição remota)

Sistema de Justiça e Pesquisa Empírica (SPE) – André Augusto Salvador Bezerra e José Marcos Lunardelli (obrigatória)
Novembro: 30/11 (8h20 às 12h40)
Dezembro: 16/12 (8h20 às 12h40 – Reposição remota)

Prevenção de Conflitos e Gestão de Precedentes nos Centros de Inteligência (PRE): Taís Schilling Ferraz
Novembro: 26/10 (Reposição remota) e 29/11 (14h às 17h e 17h30 até 20h30)

Gestão de Projetos com Impacto Social Relevante (GPR) – Marcus Vinícius Pereira Júnior
Novembro: 30/11 (14h às 17h e 17h30 até 20h30)
Dezembro: 1/12 (9h30 às 12h30)

Processo, Sistema de Justiça, Gestão Processual e Efetividade (PSG) – Fabrício Castagna Lunardi
Novembro: 30/11 (14h às 17h e 17h30 até 20h30)
Dezembro: 1/12 (9h30 às 12h30)

Cooperação Judiciária no contexto do Estado em Rede (CJR) – Elayne da Silva Ramos Cantuária
Dezembro: 1 (14h às 17h e de 17h30 até 20h30) 

O Judiciário na Era Digital: Ciências Cognitivas e Tecnologias Disruptivas no Judiciário (DIG) – Samuel Meira Brasil Júnior
Dezembro: 1 (14h às 17h e de 17h30 até 20h30) 

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OBRIGATÓRIAS
Ética e Integridade (ETI) – Roger Raupp Rios
Ementa: Ética e Moral na atividade judicial. Deontologia jurídica e magistratura. A ética da magistratura no Estado Democrático de Direito constitucional e infraconstitucional (Códigos de Ética da Magistratura e Princípios de Bangalore). Independência funcional e institucional. Imparcialidade objetiva e subjetiva. Independência e Imparcialidade nos Sistemas Internacionais de Proteção de Direitos Humanos. Integridade e idoneidade no Estado Democrático de Direito em uma sociedade plural.

Remota
23/2; 16/3; 30/3; 12/4 (18h às 22h); 27/4; 11/5; 19/5; 22/6; 24/6; 8/7; 13/7 (18h30 às 22h30) – 8h30 às 12h30

Seminário de Pesquisa e Metodologia (PEM) – José Marcos Lunardelli e André Augusto Salvador Bezerra
Ementa: Metodologia em Seminários de Pesquisa. Promover a discussão crítica do problema e hipótese de pesquisa do trabalho de conclusão do curso, a fim de que haja aderência com objetivo do mestrado profissional. Proporcionar o diálogo entre as pesquisas dos diferentes alunos. Fornecer suporte metodológico e conceitual para a elaboração do trabalho de conclusão do curso. Produzir textos, conforme padrões acadêmicos e da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.

Remota
23/2; 16/3; 30/3; 12/4; 27/4; 6/5; 11/5; 25/5; 8/6; 29/6 (18h às 22h); 6/7 – 8h30 às 12h30

Sistema de Justiça e Pesquisa Empírica (SPE) – André Augusto Salvador Bezerra e José Marcos Lunardelli
Ementa: Conceito de Pesquisa Empírica. Pesquisa empírica no sistema de justiça em processos judiciais. Metodologias de pesquisa empírica. Abordagens quantitativas e qualitativas. Avaliação de desempenho do sistema de justiça brasileiro. Caso como objeto de estudo. Análise de dados sobre o acesso à justiça. Observação participante. Pesquisa etnográfica.

Remota
21/2; 14/3; 28/3; 11/4; 25/4; 9/5; 23/5; 26/5; 6/6; 27/6 (18h às 22h); 4/7 – 8h30 às 12h30

Liderança Organizacional e Atividade Judicial (LOJ) – Luiza Vieira Sá de Figueiredo, em formato concentrado.
Ementa: 1. Regime jurídico constitucional e Organização Judiciária. Fundamentos. Princípios. Fontes normativas. 2. Cultura e cidadania organizacionais. Comportamento organizacional. Mudança organizacional. Aprendizagem organizacional. Criatividade organizacional. 3. Relacionamento interinstitucional. Habilidades políticas organizacionais. O sistema de justiça. 4. Relacionamento interpessoal. Liderança. Comunicação. 5. Gestão de equipes. Formação e desenvolvimento de equipes. Liderança situacional. Motivação. Desenvolvimento de lideranças e gestão de talentos. Gestão do comportamento proativo. Avaliação de desempenho. Feedback. 6. Gestão de competências. Competências humanas e organizacionais. Competências essenciais, funcionais e pessoais. 7. Gestão de conflitos. O conflito e organizações complexas. Atitude organizacional. Competências na gestão de conflitos.

Remota
29/4 (14h às 18h); 20/5 (14h às 18h); 24/5 (8h30 às 12h30)

Presencial
10 a 13/5 – 9h às 12h e 14h às 17h

OPTATIVAS
Administração Judicial Aplicada (AJA) – Carlos Henrique Borlido Haddad
Ementa: Organização político-constitucional e a governança do sistema de justiça. Transparência e accountability nas organizações da Justiça. Qualidade, inovação e modernização do sistema judicial. O novo modelo de gestão judicial. Problemas na administração da Justiça. Diagnóstico da unidade judiciária. Necessidade de gestão. Eficiência, eficácia e o Poder Judiciário. Planejamento e execução estratégicos. Prestação do serviço judicial. Implantação, operação e execução do modelo de gestão judicial. Plano AJA. Gestão da Rotina. Tipos de demanda e fluxo de trabalho. Gestão do acervo. Tempo e gestão. Priorização de processos. Estimativa de prazos. Administração e produtividade. Cultura, aprendizagem e mudança organizacional. Gestão da mudança. Gestão de audiências. Gestão de gabinete. Melhoria contínua. Ferramentas da qualidade. Benchmarking. Solução criativa de problemas. Contabilização de resultados.

Remota
15/2; 8/3; 22/3; 5/4; 19/4; 3/5; 17/5; 31/5; 14/6; 28/6; 12/7 – 8h30 às 12h30

Modelos de Resolução do Conflito Penal (MRP) – Luiza Vieira Sá de Figueiredo
Ementa: A dicotomia prevenção x repressão do crime e seu impacto no sistema de justiça. Modelos de justiça criminal negocial. O acordo sobre o processo ou sobre a pena como alternativa ao julgamento da imputação. Procedimentos negociais e sua compatibilidade com o sistema acusatório. Justiça criminal consensual e redução de danos no processo penal. Justiça Restaurativa no âmbito judicial. A vítima no processo penal. Mediação vítima/ofensor.

Remota
16/2; 9/3; 23/3; 6/4; 20/4; 4/5; 18/5; 1/6; 15/6; 29/6; 13/7 – 8h30 às 12h30

Comunicação e Transparência no Poder Judiciário (CTJ) – Rosimeire Ventura Leite
Ementa: Mídia e sociedade de massa. Agendamento e construção da realidade pela mídia. O poder dos meios de comunicação e a formação da opinião pública. O acesso à informação no e sobre o sistema de justiça. Representações midiáticas sobre a Justiça. Impactos da midiatização do sistema de justiça. O trial by media e seus reflexos sobre o trabalho do juiz. Disjunções entre Justiça e mídia. A relação do juiz com os meios de comunicação.

Remota
14/2; 7/3; 21/3; 4/4; 18/4; 2/5; 16/5; 30/5; 13/6; 27/6; 11/7 – 8h30 às 12h30

Demandas Estruturais e Litígios de Alta Complexidade (DEC) – Antônio Cesar Bochenek
Ementa: Demandas estruturais e litígios de alta complexidade: coletivos, irradiados e estruturais. Processo estrutural e processo desestrutural. Processo Civil de interesse público e Processo estratégico. Omissões inconstitucionais e Políticas Públicas. Intervenção judicial? LINDB – consequências práticas da decisão. Modelos injuncionais e dialogais – towm meeting. Conceito, classificação e características específicas e distintivas das demandas estruturais. Representação no processo estrutural. Pedidos iniciais estruturais – plano para o futuro. Comunicação e organização dos polos. Delimitação da demanda estrutural. Audiências de autocomposição, instrução e decisão. Tutela provisório estrutural. Decisão parcial de mérito estrutural – retenção de jurisdição. Modelos de cooperação judicial. É possível no Brasil um modelo do Multidistrict litigation dos EUA? Os efeitos, a eficácia e o cumprimento das decisões estruturais. Supervisão da implementação e revisão do plano, estratégias de monitoramento e special masters. Superação da cisão e entre conhecimento e execução. Negócios processuais em demandas estruturais. Cooperação e interlocução – vertical e horizontal – entre instâncias de jurisdição e unidades judiciárias. Experiências práticas na solução de demandas estruturais, repetitivas e de alta complexidade.

Remota
18/2; 11/3; 25/3; 8/4; 13/5; 20/5; 27/5; 3/6; 9/6 (18h às 22h); 10/6; 4/7; – 8h30 às 12h30

Governança e Gestão Estratégica no Poder Judiciário (GGE) – Fábio Cesar dos Santos Oliveira
Ementa: Conceito de Governança. Governança sob a ótica da accountability pública. Dimensões e princípios da Governança. Estrutura e componentes da Governança no Poder Judiciário. Papéis e responsabilidades na Governança do Poder Judiciário. Gestão Estratégica e seus elementos. As etapas da construção da Estratégia organizacional. Marco estratégico do Poder Judiciário. Monitoramento da estratégia e do desempenho organizacional. Dimensão orçamentária e gestão estratégica.

Remota
16/2; 9/3; 23/3; 6/4; 20/4; 4/5; 18/5; 1/6; 15/6; 30/6; 13/7 – 8h30 às 12h30

Inovação e Design Organizacional do Poder Judiciário (IDO) – Luciane Amaral Corrêa Münch
Ementa: Fundamentos teóricos sobre inovação, design e comunicação. Poder Judiciário flexível e colaborativo. Ressignificação da burocracia judiciária. Inovação e design organizacional. Agregando valor público na área judiciária. O jurisdicionado como cliente. Inovação e sustentabilidade na área judiciária. Inovação, democracia, governança e cultura organizacional na área judiciária. Gestão da Inovação na área judiciária. Laboratórios de Inovação no Poder Judiciário. Inovação e tecnologia. Inovação aberta no Poder Judiciário. Centros de Inteligência, gestão do capital intelectual e inovação. Marketing institucional e inovação na área judiciária. Participação do Poder Judiciário na indústria da inovação. Design de cenários futuros para o Poder Judiciário.

Remota
15/2; 8/3; 22/3; 5/4; 19/4; 17/5; 31/5; 7/6 (reposição) 14/6; 28/6; 12/7 – 8h30 às 12h30

Tratamento de Conflitos Relativos a Litigantes Habituais (TCH) – Priscilla Pereira Costa Corrêa
Ementa: Tipologia dos litigantes (habituais e eventuais). Vantagens estratégicas e formas de atuação. Litigantes habituais por segmento de Justiça. Judicialização. Causas e formas de tratamento. Litigância habitual nos Juizados Especiais. Políticas judiciárias. Litigantes habituais e meios consensuais de soluções de conflito. Litigantes habituais e sistema de precedentes. Instrumentos processuais aplicados à litigância habitual. Jurisprudência. Dados e litigância habitual. Jurimetria e predições. Instrumentos do direito comparado.

Remota
17/2; 10/3; 24/3; 7/4; 28/4; 5/5; 2/6; 9/6; 23/6; 7/7; 14/7 – 8h30 às 12h30

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1 – Defesa de Qualificação – Lívia Lúcia Oliveira Borba
Zoom 10h30 – 13/12/2021

Título: A contribuição das competências gerenciais do juiz para o desempenho de unidades judiciárias do TJMG

Banca:
Prof. Dr. Fabrício Castagna Lunardi – Presidente (Orientador/ PPGPD/ ENFAM)
Prof. Dr. Tomás de Aquino Guimarães – Membro (Coorientador/ PPGA/ UnB)
Profª. Drª. Luiza Vieira Sá de Figueiredo – Membro (PPGPD/ ENFAM)
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra – Membro (PPGPD/ ENFAM)

Link para assistir: https://us02web.zoom.us/j/81592718960

2 – Defesa de Qualificação – Salomão Akhnaton Zoroastro Spencer Elesbon
Zoom 16h30 – 14/12/2021

Título: As plataformas extrajudiciais de resolução de conflitos de consumo, o interesse processual e os juizados especiais cíveis do Espírito Santo: diagnósticos e perspectivas de integração

Banca:
Prof. Dr. Antônio César Bochenek – Presidente (Orientador/ PPGPD/ ENFAM)
Profª. Drª. Luiza Vieira Sá de Figueiredo – Membro (PPGPD/ ENFAM)
Prof. Dr. Carlos Henrique Borlido Haddad – Membro (PPGPD/ ENFAM)

Link para assistir: https://us02web.zoom.us/j/88309773346

3 – Defesa de Qualificação – Audrey Kramy Araruna Gonçalves
Zoom 15h – 15/12/2021

Título: O direito à desconexão no teletrabalho: Estudo de caso no Poder Judiciário estadual da Paraíba

Banca:
Prof. Dr. Antônio César Bochenek – Presidente (Orientador/ PPGPD/ ENFAM)
Profª. Drª. Luiza Vieira Sá de Figueiredo – Membro (PPGPD/ ENFAM)
Prof. Dr. Carlos Henrique Borlido Haddad – Membro (PPGPD/ ENFAM)

Link para assistir: https://us02web.zoom.us/j/84250132677

4 – Defesa de Qualificação – Rodrigo Maia da Fonte
Zoom 15h – 17/12/2021

Título: Serviço digital: o futuro do Judiciário

Banca:
Prof. Dr. Carlos Henrique Borlido Haddad – Presidente (Orientador/ PPGPD/ ENFAM)
Prof. Dr. Antônio César Bochenek – Membro (PPGPD/ ENFAM)
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra – Membro (PPGPD/ ENFAM)

Link para assistir: https://us02web.zoom.us/j/83463507744

5 – Defesa de Qualificação – RAFFAELA CÁSSIA DE SOUSA

Zoom 9h30 – 20/1/2022

Título: O PROCESSO COLETIVO INTERCULTURAL: O DIREITO DE ACESSO DOS POVOS INDÍGENAS À JUSTIÇA

Banca:
Prof. Dr. Roger Raupp Rios – Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Fernanda Frizzo Bragato – Membro (PPGD/UNISINOS)
Prof. Dr. Samuel Meira Brasil Júnior – Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra – Membro (PPGPD/ENFAM)

Link para assistir: https://us02web.zoom.us/j/82753370897

6 – Defesa de Qualificação – MARIANA REZENDE FERREIRA YOSHIDA
Zoom 15h – 20/1/2022

Título: SUB-REPRESENTAÇÃO FEMININA NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS DE 2º GRAU: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO DA ANTIDISCRIMINAÇÃO.

Banca:
Prof. Dr. Roger Raupp Rios – Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Fabiana Cristina Severi – Membro (PPGD/USP Ribeirão Preto)
Prof. Dr.ª Adriana Ramos de Mello – Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra – Membro (PPGPD/ENFAM)

Link para assistir: https://us02web.zoom.us/j/85665095569

7 – Defesa de Qualificação – CLAUDIO CAMARGO DOS SANTOS
Zoom 9h – 28/1/2022

Título: O DIREITO DE RESSIGNIFICAR A VIDA A PARTIR DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: HISTÓRIAS DE PRESOS SOB AS LENTES DA JUSTIÇA RESTAURATIVA DE MARINGÁ/PR

Banca:
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra – Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Priscilla Placha Sá – Membro (PPGDH/UFPR)
Prof. Dr.ª Taís Schilling Ferraz – Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. José Marcos Lunardelli – Membro (PPGPD/ENFAM)

Link para assistir: https://us02web.zoom.us/j/88472317521

8 – Defesa de Qualificação – MICHELLE AMORIM SANCHO SOUZA DINIZ
Zoom 15h – 28/1/2022

Título: METODOLOGIAS ÁGEIS APLICADAS À GESTÃO DE UNIDADE JUDICIAL

Banca:
Prof. Dr. Fabrício Castagna Lunardi – Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Tomás de Aquino Guimarães – Membro (Coorientador/ PPGA/UnB)
Prof. Dr.ª Taís Schilling Ferraz – Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Carlos Henrique Borlido Haddad – Membro (PPGPD/ENFAM)

Link para assistir: https://us02web.zoom.us/j/87547240716

9 – Defesa de Qualificação – Artur Gunza
Zoom 9h – 4/2/2022

Título: ADOÇÃO INTERNACIONAL EM ANGOLA: ANÁLISE TEÓRICA E PRÁTICA DECASOS CONCRETOS COM FOCO NO APRIMORAMENTO

Banca:
Prof. Dr. Marcus Vinícius Pereira Júnior – Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. André Melo Gomes Pereira – Membro (Direito/UFRN)
Prof.ª Dr.ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo – Membro (PPGPD/ENFAM)

Prof. Me. Roberto Portugal Bacellar – Membro (PPGPD/ENFAM)

Link para assistir: https://us02web.zoom.us/j/89872076846

10 – Defesa de Qualificação- João Thiago de França Guerra
Zoom: 15h – 4/2/2022

Título: PERCEPÇÕES SOBRE O SISTEMA DE PRECEDENTES VINCULANTES EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO

Banca:
Prof.ª Dr.ª Taís Schilling Ferraz – Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Samuel Meira Brasil Jr. – Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Me. Frederico Augusto Leopoldino Koehler – Membro (PPGPD/ENFAM)

Link para assistir: https://us02web.zoom.us/j/83536566605

11 – Defesa de Qualificação- Adriana Carneiro da Cunha Monteiro Nóbrega
Zoom: 9h – 8/2/2022

Título: ABRINDO PORTAS: AS RECLAMAÇÕES PRÉ-PROCESSUAIS E O PAPEL INTERINSTITUCIONAL DO CEJUSC NO TRATAMENTO DA LITIGIOSIDADE RECORRENTE

Banca:
Prof.ª Dr.ª Priscilla Pereira Da Costa Correa- Presidente (Orientadora/PPGPD-ENFAM)
Prof. Dr. Jose Marcos Lunardelli- Membro (PPGPD-ENFAM)
Prof. Me. Roberto Portugal Bacellar- Membro (PPGPD-ENFAM)

Link para assistir: https://us02web.zoom.us/j/88063325428

12 – Defesa de Qualificação- Adriana Sant’anna Coningham
Zoom: 9h – 11/2/2022

Título: DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL PRIVADA INDIRETA COMO INSTRUMENTO DE PACIFICAÇÃO NOS CONFLITOS COLETIVOS FUNDIÁRIOS: FUNCIONALIDADE E EFETIVAÇÃO NO CUMPRIMENTO DO ART. 1.228, §§ 4º E 5º DO CÓDIGO CIVIL

Banca:
Prof.ª Dr.ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo- Presidente (Orientadora/PPGPD-ENFAM)
Prof. Dr. Fernando Da Fonseca Gajardoni- Membro (Coorientador/ PPGD/USP)
Prof. Dr. Antônio César Bochenek- Membro (PPGPD-ENFAM)
Prof. Me. Roberto Portugal Bacellar- Membro (PPGPD-ENFAM)

Link para assistir: https://us02web.zoom.us/j/84826289377

13 – Defesa de Qualificação- Ítala Colnaghi Bonassini Schmidt
Zoom: 15:00- 11/02/2022

Título: A INDEPENDÊNCIA DO/A MAGISTRADO/A EM TEMPOS DE CULTURA DO CANCELAMENTO: UMA ANÁLISE DA ATIVIDADE DE DECIDIR SOB OS OLHARES DAS REDES SOCIAIS

Banca:
Prof. Dr. Samuel Meira Brasil Jr. – Presidente (Orientador/PPGPD-ENFAM)
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra- Membro (PPGPD-ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Rosimeire Ventura Leite- Membro (PPGPD-ENFAM)

Link para assistir: https://us02web.zoom.us/j/85688043236

14 – Defesa de Qualificação – Carmen Lúcia Rodrigues Ramajo
Zoom: 09:00 – 21/02/2022

Título: A MEDIAÇÃO NAS AÇÕES DE FAMÍILA: UMA (RE)ANÁLISE DA ATUAÇÃO JUDICIAL À LUZ DO PENSAMENTO SISTÊMICO E DA INTERDISCIPLINARIDADE

Banca:
Prof. Me. Roberto Portugal Bacellar – Presidente (Orientador/PPGPD-ENFAM)
Prof. Dr. Marcus Vinícius Pereira Júnior – Membro (PPGPD-ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Taís Schilling Ferraz – Membro (PPGPD-ENFAM)

Link para assistir: https://us02web.zoom.us/j/85286174247

15 – Defesa de Qualificação – Daniela Bandeira de Freitas
Zoom: 09:00 – 21/02/2022

Título: UMA PROPOSTA DE GOVERNANÇA DE DADOS PESSOAIS NO PODER JUDICIÁRIO À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: ESTUDO DE CASO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

Banca:
Prof. Dr. Fábio Cesar dos Santos Oliveira – Presidente (Orientador/PPGPD-ENFAM)
Prof.ª Dra.ª Luciane Amaral Corrêa Münch – Membro (PPGPD-ENFAM)
Prof. Dr. Samuel Meira Brasil Jr. – Membro (PPGPD-ENFAM)

Link para assistir: https://us02web.zoom.us/j/87624719935

16 – Defesa de Qualificação – Eunice Maria Batista Prado
Zoom: 12:00 – 21/02/2022

Título: BANCO NACIONAL DE EVENTOS ADVERSOS EM SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DA JUSTIÇA

Banca:
Prof. Dr. Samuel Meira Brasil Jr. – Presidente (Orientador/PPGPD-ENFAM)
Prof. Dr. Fabrício Castagna Lunardi – Membro (PPGPD-ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo – Membro (PPGPD-ENFAM)

Link para assistir: https://us02web.zoom.us/j/87817596199

17 – Defesa de Qualificação – Fabiane Borges Saraiva
Zoom: 15:00 – 21/02/2022

Título: DESJUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE, COOPERAÇÃOINTERINSTITUCIONAL E SOLUÇÕES DIALÓGICAS: O CASO DOCOMITÊ DE SAÚDE CNJ/SANTA MARIA-RS

Banca:
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra – Presidente (Orientador/PPGPD-ENFAM)
Prof. Me. Ney Wiedemann Neto – Membro (Desembargador – TJRS)
Prof.ª Dr.ª Taís Schilling Ferraz – Membro (PPGPD-ENFAM)
Prof. Me. Frederico Augusto Leopoldino Koehler – Membro (PPGPD-ENFAM)

Link para assistir: https://us02web.zoom.us/j/87061692717

18 – Defesa de Qualificação – Douglas José da Silva
Zoom: 09:00 – 22/02/2022

Título: A COGNIÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA PROPOSTA VOLTADA A CONCRETIZAR A CONDIÇÃO DE SUJEITO EPISTÊMICO DO JURADO.

Banca:
Prof. Me. Fernando Braga Damasceno – Presidente (Orientador/PPGPD-ENFAM)
Prof. Dr. Carlos Henrique Borlido Haddad – Membro (PPGPD-ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Rosimeire Ventura Leite – Membro (PPGPD-ENFAM)

Link para assistir: https://us02web.zoom.us/j/86969725957

19 – Defesa de Qualificação – Pedro Enrico de Oliveira
Zoom: 15:00 – 3/03/2022

Título: O USO LEGÍTIMO DE MODELOS PREDITIVOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA JULGAR PROCESSOS JUDICIAIS: Pesquisa e Inovação Responsáveis Como Metodologia de Governança da Inovação e do Capital Tecnológico no Poder Judiciário.

Banca:
Prof. Dr. Samuel Meira Brasil Jr. – Presidente (Orientador/PPGPD-ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Luciane Amaral Corrêa Münch – Membro (PPGPD-ENFAM)
Prof. Me. Roberto Portugal Bacellar – Membro (PPGPD-ENFAM)

Link para assistir: https://us02web.zoom.us/j/85463654919

20 – Defesa de Qualificação – Marcela Santana Lobo
Zoom: 12:00 – 22/02/2022

Título: AUDIÊNCIAS EM MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA: uma proposta de integração da rede de atendimento à mulher em situação de violência doméstica.

Banca:
Prof.ª Dr.ª Adriana Ramos de Mello – Presidente (Orientadora/PPGPD-ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Alice Bianchini – Membro (PPG-PUC/São Paulo)
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra – Membro (PPGPD-ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Rosimeire Ventura Leite – Membro (PPGPD-ENFAM)

Link para assistir: https://us02web.zoom.us/j/81490015550

21 – Defesa de Qualificação – Sílvio Neves Baptista Filho
Zoom: 12:00 – 22/02/2022

Título: A CENTRALIZAÇÃO DE PROCESSOS REPETITIVOS PARA JULGAMENTO POR MEIO DE ATOS CONCERTADOS ENTRE JUÍZES COOPERANTES.

Banca:
Prof. Dr. Antonio Cesar Bochenek – Presidente (Orientador/PPGPD-ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo – Membro (PPGPD-ENFAM)
Prof.ª Me.ª Elayne da Silva Ramos Cantuária – Membro (PPGPD-ENFAM)

Link para assistir: https://us02web.zoom.us/j/89120834065

22 – Defesa de Qualificação – Leonardo Sousa de Paiva Oliveira
Zoom: 15:00 – 22/02/2022

Título: GRATUIDADE JUDICIÁRIA, CUSTAS JUDICIAIS E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: UM OLHAR A PARTIR DAS VARAS CÍVEIS PARAIBANAS.

Banca:
Prof.ª Dr.ª Taís Schilling Ferraz – Presidente (Orientadora/PPGPD-ENFAM)
Prof. Dr. Fabrício Castagna Lunardi – Membro (PPGPD-ENFAM)
Prof. Dr. José Marcos Lunardelli – Membro (PPGPD-ENFAM)

Link para assistir: https://us02web.zoom.us/j/85047181237

23 – Defesa de Qualificação – Cristina de Albuquerque Vieira
Zoom: 23/02/2022 – 09:00

Título: JUSTIÇA RESTAURATIVA APLICADA ÀCRIMINALIDADE FEDERAL

Banca:

Prof. Dr. José Marcos Lunardelli – Presidente (Orientador/PPGPD-ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Juliana Tonche – Membro (MPSPJC/ UFBA)
Prof.ª Dr.ª Taís Schilling Ferraz – Membro (PPGPD-ENFAM)
Prof. Me. Roberto Portugal Bacellar – Membro (PPGPD-ENFAM)

Link para assistir: https://us02web.zoom.us/j/87418609170

24 – Defesa de Qualificação – Claudia Catafesta
Zoom: 13:00 – 23/02/2022

Título: AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS DE REAVALIAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: O DIREITO À PARTICIPAÇÃO DO ADOLESCENTE NO SEU PROCESSO JUDICIAL.

Banca:
Prof. Dr. Marcus Vinícius Pereira Júnior – Presidente (Orientador/PPGPD-ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Ana Paula Motta Costa – Membro (Direito/UFRGS)
Prof.ª Dr.ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo – Membro (PPGPD-ENFAM)
Prof. Me. Roberto Portugal Bacellar – Membro (PPGPD-ENFAM)

Link para assistir: https://us02web.zoom.us/j/82152274796

25 – Defesa de Qualificação – Emiliano Zapata de Miranda Leitão
Zoom: 15:00 – 23/02/2022

Título: Regulação da transparência no uso de inteligência artificial pelo Poder Judiciário Brasileiro.

Banca:
Prof.ª Dr.ª Luciane Amaral Corrêa Münch – Presidente (Orientadora/PPGPD-ENFAM)
Prof. Dr. Samuel Meira Brasil Jr. – Membro (PPGPD-ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Taís Schilling Ferraz – Membro (PPGPD-ENFAM)

Link para assistir: https://us02web.zoom.us/j/83347534426

26 – Defesa de Qualificação – Leonardo Resende Martins
Zoom: 17:00 – 23/02/2022

Título: Legal Design e processos estruturais.

Banca:
Prof. Dr. José Marcos Lunardelli – Presidente (Orientador/PPGPD-ENFAM)
Prof. Dr. Antonio Cesar Bochenek – Membro (PPGPD-ENFAM)
Prof.ª Me.ª Priscilla Pereira Costa Corrêa – Membro (PPGPD-ENFAM)

Link para assistir: https://us02web.zoom.us/j/86267038431

27 – Defesa de Qualificação – Rafael Sousa Cardoso
Zoom: 09:00 – 24/02/2022

Título: A REMISSÃO CONCENTRADA: MECANISMOPARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E PARA A DESBUROCRATIZAÇÃO DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS INFANTOJUVENIS.

Banca:
Prof.ª Dr.ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo – Presidente (Orientadora/PPGPD-ENFAM)
Prof. Dr. Carlos Henrique Borlido Haddad – Membro (PPGPD-ENFAM)
Prof. Dr. Marcus Vinícius Pereira Júnior – Membro (PPGPD-ENFAM)

Link para assistir: https://us02web.zoom.us/j/84207783735

28 – Defesa de Qualificação – Paulo Cesar Moy Anaisse
Zoom: 12:00 – 24/02/2022

Título: A REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL À COBERTURA DA FLORESTA AMAZÔNICA: OS CRITÉRIOS ECONÔMICOS ADOTADOS PELA JUSTIÇA FEDERAL PARA A ESTMATIVA DO VALOR DA VEGETAÇÃO SUPRIMIDA.

Banca:
Prof. Dr. Carlos Henrique Borlido Haddad – Presidente (Orientador/PPGPD-ENFAM)
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra – Membro (PPGPD-ENFAM)
Prof.ª Me.ª Elayne da Silva Ramos Cantuária – Membro (PPGPD-ENFAM)

Link para assistir: https://us02web.zoom.us/j/83959831365

29 – Defesa de Qualificação – Francisco Eduardo Fontenele Batista
Zoom 15:00 – 21/3/2022

Título – PAGAMENTO JUDICIAL DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS PECUNIÁRIO: ESPECIALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIA COMO VETOR DE EFETIVIDADE

Banca:
Prof.ª Me.ª Elayne da Silva Ramos Cantuária – Presidente (Orientadora/PPGPD-ENFAM)
Prof. Dr. Carlos Henrique Borlido Haddad – Membro (PPGPD-ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo – Membro (PPGPD-ENFAM)

Link para assistir: https://us02web.zoom.us/j/89508920444

30 – Defesa de Qualificação – Daniella Alvarez Prado
Zoom 17h – 13/4/2022

Título: O uso de algemas nas audiências de custódia sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana

Banca:
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra – Presidente (Orientador/ PPGPD/ ENFAM)
Prof. Dr. André Luiz Nicolitt – Membro (PPGD/ UniFG)
Prof. Dr. Roger Raupp Rios – Membro (PPGPD/ ENFAM)
Prof. Dr. José Marcos Lunardelli – Membro (PPGPD/ ENFAM)

Link para assistir: https://us02web.zoom.us/j/82119510203

2021

Consulte o link abaixo e confira o calendário de aulas:

Calendário de 2021

2020

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Novembro de 2020
Outubro de 2020