Consulte o calendário de atividades gerais de 2022/2023 do curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/Enfam e acesse a previsão de oferta das disciplinas de 2022.2 e 2023.1.
1ª semana: 27 fevereiro a 3 de março
Demandas Estruturais e Litígios de Alta Complexidade (DEC) – Antônio Cesar Bochenek
Fevereiro: 27 e 28/2 (9h às 12h, 14h às 17h e 17h30 às 20h30)
Março: 1, 2 e 3/3 (9h às 12h, 14h às 17h e 17h30 às 20h30)
Ementa: Demandas estruturais e litígios de alta complexidade: coletivos, irradiados e estruturais. Processo estrutural e processo desestrutural. Processo Civil de interesse público e Processo estratégico. Omissões inconstitucionais e Políticas Públicas. Intervenção judicial? LINDB – consequências práticas da decisão. Modelos injuncionais e dialogais – towm meeting. Conceito, classificação e características específicas e distintivas das demandas estruturais. Representação no processo estrutural. Pedidos iniciais estruturais – plano para o futuro. Comunicação e organização dos polos. Delimitação da demanda estrutural. Audiências de autocomposição, instrução e decisão. Tutela provisório estrutural. Decisão parcial de mérito estrutural – retenção de jurisdição. Modelos de cooperação judicial. É possível no Brasil um modelo do Multidistrict litigation dos EUA? Os efeitos, a eficácia e o cumprimento das decisões estruturais. Supervisão da implementação e revisão do plano, estratégias de monitoramento e special masters. Superação da cisão e entre conhecimento e execução. Negócios processuais em demandas estruturais. Cooperação e interlocução – vertical e horizontal – entre instâncias de jurisdição e unidades judiciárias. Experiências práticas na solução de demandas estruturais, repetitivas e de alta complexidade.
2ª semana: 10 a 14 de abril
Comunicação e Transparência no Poder Judiciário (CTJ) – Rosimeire Ventura Leite
Abril: 10 a 14/4 (9h às 12h, 14h às 17h e 17h30 às 20h30)
Ementa: Mídia e sociedade de massa. Agendamento e construção da realidade pela mídia. O poder dos meios de comunicação e a formação da opinião pública. O acesso à informação no e sobre o sistema de justiça. Representações midiáticas sobre a Justiça. Impactos da midiatização do sistema de justiça. O trial by media e seus reflexos sobre o trabalho do juiz. Disjunções entre Justiça e mídia. A relação do juiz com os meios de comunicação.
Governança e Gestão Estratégica no Poder Judiciário (GGE) – Fábio Cesar dos Santos Oliveira
Abril: 10 a 14/4 (9h às 12h, 14h às 17h e 17h30 às 20h30)
Ementa: Conceito de Governança. Governança sob a ótica da accountability pública. Dimensões e princípios da Governança. Estrutura e componentes da Governança no Poder Judiciário. Papéis e responsabilidades na Governança do Poder Judiciário. Gestão Estratégica e seus elementos. As etapas da construção da Estratégia organizacional. Marco estratégico do Poder Judiciário. Monitoramento da estratégia e do desempenho organizacional. Dimensão orçamentária e gestão estratégica.
3ª semana: 8 a 12 de maio
Sistema de Justiça e Pesquisa Empírica (SPE) – André Augusto Salvador Bezerra e José Marcos Lunardelli
Maio: 8 e 9/5 (9h às 12h, 14h às 17h e 17h30 às 20h30)
Ementa: Conceito de Pesquisa Empírica. Pesquisa empírica no sistema de justiça em processos judiciais. Metodologias de pesquisa empírica. Abordagens quantitativas e qualitativas. Avaliação de desempenho do sistema de justiça brasileiro. Caso como objeto de estudo. Análise de dados sobre o acesso à justiça. Observação participante. Pesquisa etnográfica.
Ética e Integridade (ETI) – Adriana Ramos de Mello e Roger Raupp Rios
Maio: 10 a 12/5 (9h às 12h, 14h às 17h e 17h30 às 20h30)
Ementa: Ética e Moral na atividade judicial. Deontologia jurídica e magistratura. A ética da magistratura no Estado Democrático de Direito constitucional e infraconstitucional (Códigos de Ética da Magistratura e Princípios de Bangalore). Independência funcional e institucional. Imparcialidade objetiva e subjetiva. Independência e Imparcialidade nos Sistemas Internacionais de Proteção de Direitos Humanos. Integridade e idoneidade no Estado Democrático de Direito em uma sociedade plural.
4ª semana: 12 a 16 de junho
Sistema de Justiça e Pesquisa Empírica (SPE) – André Augusto Salvador Bezerra e José Marcos Lunardelli
Junho: 12 a 14/6 (9h às 12h, 14h às 17h e 17h30 às 20h30)
Ementa: Conceito de Pesquisa Empírica. Pesquisa empírica no sistema de justiça em processos judiciais. Metodologias de pesquisa empírica. Abordagens quantitativas e qualitativas. Avaliação de desempenho do sistema de justiça brasileiro. Caso como objeto de estudo. Análise de dados sobre o acesso à justiça. Observação participante. Pesquisa etnográfica.
Ética e Integridade (ETI) – Adriana Ramos de Mello e Roger Raupp Rios
Junho: 15 e 16/6 (9h às 12h, 14h às 17h e 17h30 às 20h30)
Ementa: Ética e Moral na atividade judicial. Deontologia jurídica e magistratura. A ética da magistratura no Estado Democrático de Direito constitucional e infraconstitucional (Códigos de Ética da Magistratura e Princípios de Bangalore). Independência funcional e institucional. Imparcialidade objetiva e subjetiva. Independência e Imparcialidade nos Sistemas Internacionais de Proteção de Direitos Humanos. Integridade e idoneidade no Estado Democrático de Direito em uma sociedade plural.
5ª semana: 10 a 14 de julho
Administração Judicial Aplicada (AJA) – Carlos Henrique Borlido Haddad
Julho: 10 a 14/7 (9h às 12h, 14h às 17h e 17h30 às 20h30)
Ementa: Organização político-constitucional e a governança do sistema de justiça. Transparência e accountability nas organizações da Justiça. Qualidade, inovação e modernização do sistema judicial. O novo modelo de gestão judicial. Problemas na administração da Justiça. Diagnóstico da unidade judiciária. Necessidade de gestão. Eficiência, eficácia e o Poder Judiciário. Planejamento e execução estratégicos. Prestação do serviço judicial. Implantação, operação e execução do modelo de gestão judicial. Plano AJA. Gestão da Rotina. Tipos de demanda e fluxo de trabalho. Gestão do acervo. Tempo e gestão. Priorização de processos. Estimativa de prazos. Administração e produtividade. Cultura, aprendizagem e mudança organizacional. Gestão da mudança. Gestão de audiências. Gestão de gabinete. Melhoria contínua. Ferramentas da qualidade. Benchmarking. Solução criativa de problemas. Contabilização de resultados.
Veja as aulas do 2º semestre no formato calendário.
1ª semana: 29 de agosto até 2 de setembro
Seminário de Pesquisa e Metodologia (PEM) – José Marcos Lunardelli e André Augusto Salvador Bezerra (obrigatória)
Agosto: 29 (12h40 às 17h) e 30/8 (8h20 às 12h40)
Liderança Organizacional e Atividade Judicial (LOJ) – Luiza Vieira Sá de Figueiredo (obrigatória)
Agosto: 31/8 (8h20 às 12h40)
Setembro: 2/9 (8h20 às 12h40) e 9/9 (8h20 às 12h40 – Reposição remota)
Sistema de Justiça e Pesquisa Empírica (SPE) – André Augusto Salvador Bezerra e José Marcos Lunardelli (obrigatória)
Agosto: 31/8 (8h20 às 12h40)
Setembro: 2/9 (8h20 às 12h40)
Prevenção de Conflitos e Gestão de Precedentes nos Centros de Inteligência (PRE) – Taís Schilling Ferraz
Agosto: 29 (17h30 às 20h30) e 30/8 (14h às 17h e 17h30 até 20h30)
Gestão de Projetos com Impacto Social Relevante (GPR) – Marcus Vinícius Pereira Júnior
Agosto: 31/8 (14h às 17h e 17h30 até 20h30)
Setembro: 1/9 (9h30 às 12h30)
Processo, Sistema de Justiça, Gestão Processual e Efetividade (PSG) – Fabrício Castagna Lunardi
Agosto: 31/8 (14h às 17h e de 17h30 até 20h30)
Setembro: 1/9 (9h30 às 12h30)
Cooperação Judiciária no contexto do Estado em Rede (CJR) – Elayne da Silva Ramos Cantuária
Setembro: 1/9 (14h às 17h e de 17h30 até 20h30) 2/9 (14h às 17h)
O Judiciário na Era Digital: Ciências Cognitivas e Tecnologias Disruptivas no Judiciário (DIG) – Samuel Meira Brasil Júnior
Setembro: 1/9 (14h às 17h e de 17h30 às 20h30) 2/9 (14h às 17h)
2ª semana: 19 até 23 de setembro
Seminário de Pesquisa e Metodologia (PEM) – José Marcos Lunardelli e André Augusto Salvador Bezerra (obrigatória)
Setembro: 19 (12h40 às 17h) e 20/9 (8h20 às 12h40)
Liderança Organizacional e Atividade Judicial (LOJ) – Luiza Vieira Sá de Figueiredo (obrigatória)
Setembro: 21 (8h20 às 12h40) e 23/9 (8h20 às 12h40)
Sistema de Justiça e Pesquisa Empírica (SPE) – André Augusto Salvador Bezerra e José Marcos Lunardelli (obrigatória)
Setembro: 21 (8h20 às 12h40) e 23/9 (8h20 às 12h40)
Prevenção de Conflitos e Gestão de Precedentes nos Centros de Inteligência (PRE): Taís Schilling Ferraz
Setembro: 26 de setembro (9h às 12h – Reposição remota), 10 de outubro (9h às 12h – Reposição remota) e 21 de novembro (9h às 12h – Reposição remota)
Gestão de Projetos com Impacto Social Relevante (GPR) – Marcus Vinícius Pereira Júnior
Setembro: 21 (14h às 17h e 17h30 até 20h30) e 22/9 (9h30 às 12h30)
Processo, Sistema de Justiça, Gestão Processual e Efetividade (PSG) – Fabrício Castagna Lunardi
Setembro: 21 (14h às 17h e de 17h30 até 20h30) e 22/9 (9h30 às 12h30)
Cooperação Judiciária no contexto do Estado em Rede (CJR) – Elayne da Silva Ramos Cantuária
Setembro: 22 (14h às 17h e de 17h30 até 20h30) e 23/9 (14h às 17h)
O Judiciário na Era Digital: Ciências Cognitivas e Tecnologias Disruptivas no Judiciário (DIG) – Samuel Meira Brasil Júnior
Setembro: 22 (14h às 17h e de 17h30 às 20h30) e 23/9 (14h às 17h)
3ª semana: 3 até 7 de outubro
Outubro: 11 (8h30 às 12h30 – Reposição remota) e 24/10 (8h30 às 12h30 – Reposição remota)
Liderança Organizacional e Atividade Judicial (LOJ) – Luiza Vieira Sá de Figueiredo (obrigatória)
Outubro: 7 (8h20 às 12h40 – Reposição remota) e 14/10 (8h20 às 12h40 – Reposição remota)
Sistema de Justiça e Pesquisa Empírica (SPE) – André Augusto Salvador Bezerra e José Marcos Lunardelli (obrigatória)
Outubro: 7 (8h30 às 12h30 – Reposição remota) e 14/10 (8h30 às 12h30 – Reposição remota)
Prevenção de Conflitos e Gestão de Precedentes nos Centros de Inteligência (PRE): Taís Schilling Ferraz
Outubro: 3 (8h30 às 13h – Reposição remota) e 5/10 (8h30 às 13h – Reposição remota)
Gestão de Projetos com Impacto Social Relevante (GPR) – Marcus Vinícius Pereira Júnior
Outubro: 5 (14h às 18h30 – Reposição remota) e 26/10 (14h às 18h30 – Reposição remota)
Processo, Sistema de Justiça, Gestão Processual e Efetividade (PSG) – Fabrício Castagna Lunardi
Outubro: 6 (8h30 às 13h – Reposição remota) e 13/10 (8h30 às 13h – Reposição remota)
Cooperação Judiciária no contexto do Estado em Rede (CJR) – Elayne da Silva Ramos Cantuária
Outubro: 7 (16h às 20h30 – Reposição remota) e 14/10 (16h até 20h30 – Reposição remota)
O Judiciário na Era Digital: Ciências Cognitivas e Tecnologias Disruptivas no Judiciário (DIG) – Samuel Meira Brasil Júnior
Outubro: 6 (14h às 18h30 – Reposição remota) e 7/10 (14h às 18h30 – Reposição remota)
4ª semana: 7 até 11 de novembro
Seminário de Pesquisa e Metodologia (PEM) – José Marcos Lunardelli e André Augusto Salvador Bezerra (obrigatória)
Novembro: 7 (12h40 às 17h) e 8/11 (8h20 às 12h40)
Liderança Organizacional e Atividade Judicial (LOJ) – Luiza Vieira Sá de Figueiredo (obrigatória)
Novembro: 18 (8h20 às 12h40 – Reposição remota) e 30/11 (8h20 às 12h40)
Sistema de Justiça e Pesquisa Empírica (SPE) – André Augusto Salvador Bezerra e José Marcos Lunardelli (obrigatória)
Novembro: 9 (8h20 às 12h40) e 11/11 (8h20 às 12h40)
Prevenção de Conflitos e Gestão de Precedentes nos Centros de Inteligência (PRE) – Taís Schilling Ferraz
Novembro: 7 (17h30 às 20h30), 8/11 (14h às 17h e 17h30 até 20h30) e 21/11 (9h às 12h – Reposição remota)
Gestão de Projetos com Impacto Social Relevante (GPR) – Marcus Vinícius Pereira Júnior
Novembro: 9 (14h às 17h e 17h30 até 20h30) e 10/11 (9h30 às 12h30)
Processo, Sistema de Justiça, Gestão Processual e Efetividade (PSG) – Fabrício Castagna Lunardi
Novembro: 9 (14h às 17h e 17h30 até 20h30) e 10/11 (9h30 às 12h30)
Cooperação Judiciária no contexto do Estado em Rede (CJR) – Elayne da Silva Ramos Cantuária
Novembro: 18 (16h às 20h30 – Reposição remota) e 21/11 (16h às 20h30 – Reposição remota)
O Judiciário na Era Digital: Ciências Cognitivas e Tecnologias Disruptivas no Judiciário (DIG) – Samuel Meira Brasil Júnior
Novembro: 10 (14h às 17h e de 17h30 às 20h30) e 11/11 (14h às 17h)
5ª semana: 28 até 2 de dezembro
Seminário de Pesquisa e Metodologia (PEM) – José Marcos Lunardelli e André Augusto Salvador Bezerra (obrigatória)
Novembro: 29/11 (8h20 às 12h40) e 12/12 (8h20 às 12h40 – Reposição remota)
Liderança Organizacional e Atividade Judicial (LOJ) – Luiza Vieira Sá de Figueiredo (obrigatória)
Novembro: 30/11 (8h20 às 12h40)
Dezembro: 9/12 (8h30 às 12h30 – Reposição remota)
Sistema de Justiça e Pesquisa Empírica (SPE) – André Augusto Salvador Bezerra e José Marcos Lunardelli (obrigatória)
Novembro: 30/11 (8h20 às 12h40)
Dezembro: 16/12 (8h20 às 12h40 – Reposição remota)
Prevenção de Conflitos e Gestão de Precedentes nos Centros de Inteligência (PRE): Taís Schilling Ferraz
Novembro: 26/10 (Reposição remota) e 29/11 (14h às 17h e 17h30 até 20h30)
Gestão de Projetos com Impacto Social Relevante (GPR) – Marcus Vinícius Pereira Júnior
Novembro: 30/11 (14h às 17h e 17h30 até 20h30)
Dezembro: 1/12 (9h30 às 12h30)
Processo, Sistema de Justiça, Gestão Processual e Efetividade (PSG) – Fabrício Castagna Lunardi
Novembro: 30/11 (14h às 17h e 17h30 até 20h30)
Dezembro: 1/12 (9h30 às 12h30)
Cooperação Judiciária no contexto do Estado em Rede (CJR) – Elayne da Silva Ramos Cantuária
Dezembro: 1 (14h às 17h e de 17h30 até 20h30)
O Judiciário na Era Digital: Ciências Cognitivas e Tecnologias Disruptivas no Judiciário (DIG) – Samuel Meira Brasil Júnior
Dezembro: 1 (8h às 11h, de 14h às 17h e de 17h30 até 20h30)
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OBRIGATÓRIAS
Ética e Integridade (ETI) – Roger Raupp Rios
Ementa: Ética e Moral na atividade judicial. Deontologia jurídica e magistratura. A ética da magistratura no Estado Democrático de Direito constitucional e infraconstitucional (Códigos de Ética da Magistratura e Princípios de Bangalore). Independência funcional e institucional. Imparcialidade objetiva e subjetiva. Independência e Imparcialidade nos Sistemas Internacionais de Proteção de Direitos Humanos. Integridade e idoneidade no Estado Democrático de Direito em uma sociedade plural.
Remota
23/2; 16/3; 30/3; 12/4 (18h às 22h); 27/4; 11/5; 19/5; 22/6; 24/6; 8/7; 13/7 (18h30 às 22h30) – 8h30 às 12h30
Seminário de Pesquisa e Metodologia (PEM) – José Marcos Lunardelli e André Augusto Salvador Bezerra
Ementa: Metodologia em Seminários de Pesquisa. Promover a discussão crítica do problema e hipótese de pesquisa do trabalho de conclusão do curso, a fim de que haja aderência com objetivo do mestrado profissional. Proporcionar o diálogo entre as pesquisas dos diferentes alunos. Fornecer suporte metodológico e conceitual para a elaboração do trabalho de conclusão do curso. Produzir textos, conforme padrões acadêmicos e da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.
Remota
23/2; 16/3; 30/3; 12/4; 27/4; 6/5; 11/5; 25/5; 8/6; 29/6 (18h às 22h); 6/7 – 8h30 às 12h30
Sistema de Justiça e Pesquisa Empírica (SPE) – André Augusto Salvador Bezerra e José Marcos Lunardelli
Ementa: Conceito de Pesquisa Empírica. Pesquisa empírica no sistema de justiça em processos judiciais. Metodologias de pesquisa empírica. Abordagens quantitativas e qualitativas. Avaliação de desempenho do sistema de justiça brasileiro. Caso como objeto de estudo. Análise de dados sobre o acesso à justiça. Observação participante. Pesquisa etnográfica.
Remota
21/2; 14/3; 28/3; 11/4; 25/4; 9/5; 23/5; 26/5; 6/6; 27/6 (18h às 22h); 4/7 – 8h30 às 12h30
Liderança Organizacional e Atividade Judicial (LOJ) – Luiza Vieira Sá de Figueiredo, em formato concentrado.
Ementa: 1. Regime jurídico constitucional e Organização Judiciária. Fundamentos. Princípios. Fontes normativas. 2. Cultura e cidadania organizacionais. Comportamento organizacional. Mudança organizacional. Aprendizagem organizacional. Criatividade organizacional. 3. Relacionamento interinstitucional. Habilidades políticas organizacionais. O sistema de justiça. 4. Relacionamento interpessoal. Liderança. Comunicação. 5. Gestão de equipes. Formação e desenvolvimento de equipes. Liderança situacional. Motivação. Desenvolvimento de lideranças e gestão de talentos. Gestão do comportamento proativo. Avaliação de desempenho. Feedback. 6. Gestão de competências. Competências humanas e organizacionais. Competências essenciais, funcionais e pessoais. 7. Gestão de conflitos. O conflito e organizações complexas. Atitude organizacional. Competências na gestão de conflitos.
Remota
29/4 (14h às 18h); 20/5 (14h às 18h); 24/5 (8h30 às 12h30)
Presencial
10 a 13/5 – 9h às 12h e 14h às 17h
OPTATIVAS
Administração Judicial Aplicada (AJA) – Carlos Henrique Borlido Haddad
Ementa: Organização político-constitucional e a governança do sistema de justiça. Transparência e accountability nas organizações da Justiça. Qualidade, inovação e modernização do sistema judicial. O novo modelo de gestão judicial. Problemas na administração da Justiça. Diagnóstico da unidade judiciária. Necessidade de gestão. Eficiência, eficácia e o Poder Judiciário. Planejamento e execução estratégicos. Prestação do serviço judicial. Implantação, operação e execução do modelo de gestão judicial. Plano AJA. Gestão da Rotina. Tipos de demanda e fluxo de trabalho. Gestão do acervo. Tempo e gestão. Priorização de processos. Estimativa de prazos. Administração e produtividade. Cultura, aprendizagem e mudança organizacional. Gestão da mudança. Gestão de audiências. Gestão de gabinete. Melhoria contínua. Ferramentas da qualidade. Benchmarking. Solução criativa de problemas. Contabilização de resultados.
Remota
15/2; 8/3; 22/3; 5/4; 19/4; 3/5; 17/5; 31/5; 14/6; 28/6; 12/7 – 8h30 às 12h30
Modelos de Resolução do Conflito Penal (MRP) – Luiza Vieira Sá de Figueiredo
Ementa: A dicotomia prevenção x repressão do crime e seu impacto no sistema de justiça. Modelos de justiça criminal negocial. O acordo sobre o processo ou sobre a pena como alternativa ao julgamento da imputação. Procedimentos negociais e sua compatibilidade com o sistema acusatório. Justiça criminal consensual e redução de danos no processo penal. Justiça Restaurativa no âmbito judicial. A vítima no processo penal. Mediação vítima/ofensor.
Remota
16/2; 9/3; 23/3; 6/4; 20/4; 4/5; 18/5; 1/6; 15/6; 29/6; 13/7 – 8h30 às 12h30
Comunicação e Transparência no Poder Judiciário (CTJ) – Rosimeire Ventura Leite
Ementa: Mídia e sociedade de massa. Agendamento e construção da realidade pela mídia. O poder dos meios de comunicação e a formação da opinião pública. O acesso à informação no e sobre o sistema de justiça. Representações midiáticas sobre a Justiça. Impactos da midiatização do sistema de justiça. O trial by media e seus reflexos sobre o trabalho do juiz. Disjunções entre Justiça e mídia. A relação do juiz com os meios de comunicação.
Remota
14/2; 7/3; 21/3; 4/4; 18/4; 2/5; 16/5; 30/5; 13/6; 27/6; 11/7 – 8h30 às 12h30
Demandas Estruturais e Litígios de Alta Complexidade (DEC) – Antônio Cesar Bochenek
Ementa: Demandas estruturais e litígios de alta complexidade: coletivos, irradiados e estruturais. Processo estrutural e processo desestrutural. Processo Civil de interesse público e Processo estratégico. Omissões inconstitucionais e Políticas Públicas. Intervenção judicial? LINDB – consequências práticas da decisão. Modelos injuncionais e dialogais – towm meeting. Conceito, classificação e características específicas e distintivas das demandas estruturais. Representação no processo estrutural. Pedidos iniciais estruturais – plano para o futuro. Comunicação e organização dos polos. Delimitação da demanda estrutural. Audiências de autocomposição, instrução e decisão. Tutela provisório estrutural. Decisão parcial de mérito estrutural – retenção de jurisdição. Modelos de cooperação judicial. É possível no Brasil um modelo do Multidistrict litigation dos EUA? Os efeitos, a eficácia e o cumprimento das decisões estruturais. Supervisão da implementação e revisão do plano, estratégias de monitoramento e special masters. Superação da cisão e entre conhecimento e execução. Negócios processuais em demandas estruturais. Cooperação e interlocução – vertical e horizontal – entre instâncias de jurisdição e unidades judiciárias. Experiências práticas na solução de demandas estruturais, repetitivas e de alta complexidade.
Remota
18/2; 11/3; 25/3; 8/4; 13/5; 20/5; 27/5; 3/6; 9/6 (18h às 22h); 10/6; 4/7; – 8h30 às 12h30
Governança e Gestão Estratégica no Poder Judiciário (GGE) – Fábio Cesar dos Santos Oliveira
Ementa: Conceito de Governança. Governança sob a ótica da accountability pública. Dimensões e princípios da Governança. Estrutura e componentes da Governança no Poder Judiciário. Papéis e responsabilidades na Governança do Poder Judiciário. Gestão Estratégica e seus elementos. As etapas da construção da Estratégia organizacional. Marco estratégico do Poder Judiciário. Monitoramento da estratégia e do desempenho organizacional. Dimensão orçamentária e gestão estratégica.
Remota
16/2; 9/3; 23/3; 6/4; 20/4; 4/5; 18/5; 1/6; 15/6; 30/6; 13/7 – 8h30 às 12h30
Inovação e Design Organizacional do Poder Judiciário (IDO) – Luciane Amaral Corrêa Münch
Ementa: Fundamentos teóricos sobre inovação, design e comunicação. Poder Judiciário flexível e colaborativo. Ressignificação da burocracia judiciária. Inovação e design organizacional. Agregando valor público na área judiciária. O jurisdicionado como cliente. Inovação e sustentabilidade na área judiciária. Inovação, democracia, governança e cultura organizacional na área judiciária. Gestão da Inovação na área judiciária. Laboratórios de Inovação no Poder Judiciário. Inovação e tecnologia. Inovação aberta no Poder Judiciário. Centros de Inteligência, gestão do capital intelectual e inovação. Marketing institucional e inovação na área judiciária. Participação do Poder Judiciário na indústria da inovação. Design de cenários futuros para o Poder Judiciário.
Remota
15/2; 8/3; 22/3; 5/4; 19/4; 17/5; 31/5; 7/6 (reposição) 14/6; 28/6; 12/7 – 8h30 às 12h30
Tratamento de Conflitos Relativos a Litigantes Habituais (TCH) – Priscilla Pereira Costa Corrêa
Ementa: Tipologia dos litigantes (habituais e eventuais). Vantagens estratégicas e formas de atuação. Litigantes habituais por segmento de Justiça. Judicialização. Causas e formas de tratamento. Litigância habitual nos Juizados Especiais. Políticas judiciárias. Litigantes habituais e meios consensuais de soluções de conflito. Litigantes habituais e sistema de precedentes. Instrumentos processuais aplicados à litigância habitual. Jurisprudência. Dados e litigância habitual. Jurimetria e predições. Instrumentos do direito comparado.
Remota
17/2; 10/3; 24/3; 7/4; 28/4; 5/5; 2/6; 9/6; 23/6; 7/7; 14/7 – 8h30 às 12h30
2021
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2020
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