2022

Alunos especiais – 1º semestre de 2022

Clique no link abaixo e confira o resultado final da seleção de candidatos(as) a alunos(as) especiais do 1º semestre de 2022 do curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/Enfam:
Lista do resultado final

Edital PPGPD n. 2 de 2022
Regula o Processo Seletivo para admissão de Alunos Especiais no curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/Enfam, 1º semestre de 2022.

Clique aqui para acesso ao formulário de inscrição.

Abaixo as disciplinas e n. de vagas disponíveis para 2022.1:

Administração Judicial Aplicada (AJA): 3 vagas
Ementa: Organização político-constitucional e a governança do sistema de justiça. Transparência e accountability nas organizações da Justiça. Qualidade, inovação e modernização do sistema judicial. O novo modelo de gestão judicial. Problemas na administração da Justiça. Diagnóstico da unidade judiciária. Necessidade de gestão. Eficiência, eficácia e o Poder Judiciário. Planejamento e execução estratégicos. Prestação do serviço judicial. Implantação, operação e execução do modelo de gestão judicial. Plano AJA. Gestão da Rotina. Tipos de demanda e fluxo de trabalho. Gestão do acervo. Tempo e gestão. Priorização de processos. Estimativa de prazos. Administração e produtividade. Cultura, aprendizagem e mudança organizacional. Gestão da mudança. Gestão de audiências. Gestão de gabinete. Melhoria contínua. Ferramentas da qualidade. Benchmarking. Solução criativa de problemas. Contabilização de resultados.

Modelos de Resolução do Conflito Penal (MRP): 12 vagas
Ementa: A dicotomia prevenção x repressão do crime e seu impacto no sistema de justiça. Modelos de justiça criminal negocial. O acordo sobre o processo ou sobre a pena como alternativa ao julgamento da imputação. Procedimentos negociais e sua compatibilidade com o sistema acusatório. Justiça criminal consensual e redução de danos no processo penal. Justiça Restaurativa no âmbito judicial. A vítima no processo penal. Mediação vítima/ofensor.

Comunicação e Transparência no Poder Judiciário (CTJ): 4 vagas
Ementa: Mídia e sociedade de massa. Agendamento e construção da realidade pela mídia. O poder dos meios de comunicação e a formação da opinião pública. O acesso à informação no e sobre o sistema de justiça. Representações midiáticas sobre a Justiça. Impactos da midiatização do sistema de justiça. O trial by media e seus reflexos sobre o trabalho do juiz. Disjunções entre Justiça e mídia. A relação do juiz com os meios de comunicação.

Demandas Estruturais e Litígios de Alta Complexidade (DEC): 11 vagas
Ementa: Demandas estruturais e litígios de alta complexidade: coletivos, irradiados e estruturais. Processo estrutural e processo desestrutural. Processo Civil de interesse público e Processo estratégico. Omissões inconstitucionais e Políticas Públicas. Intervenção judicial? LINDB – consequências práticas da decisão. Modelos injuncionais e dialogais – towm meeting. Conceito, classificação e características específicas e distintivas das demandas estruturais. Representação no processo estrutural. Pedidos iniciais estruturais – plano para o futuro. Comunicação e organização dos polos. Delimitação da demanda estrutural. Audiências de autocomposição, instrução e decisão. Tutela provisório estrutural. Decisão parcial de mérito estrutural – retenção de jurisdição. Modelos de cooperação judicial. É possível no Brasil um modelo do Multidistrict litigation dos EUA? Os efeitos, a eficácia e o cumprimento das decisões estruturais. Supervisão da implementação e revisão do plano, estratégias de monitoramento e special masters. Superação da cisão e entre conhecimento e execução. Negócios processuais em demandas estruturais. Cooperação e interlocução – vertical e horizontal – entre instâncias de jurisdição e unidades judiciárias. Experiências práticas na solução de demandas estruturais, repetitivas e de alta complexidade.

Governança e Gestão Estratégica no Poder Judiciário (GGE): 10 vagas
Ementa: Conceito de Governança. Governança sob a ótica da accountability pública. Dimensões e princípios da Governança. Estrutura e componentes da Governança no Poder Judiciário. Papéis e responsabilidades na Governança do Poder Judiciário. Gestão Estratégica e seus elementos. As etapas da construção da Estratégia organizacional. Marco estratégico do Poder Judiciário. Monitoramento da estratégia e do desempenho organizacional. Dimensão orçamentária e gestão estratégica.

Inovação e Design Organizacional do Poder Judiciário (IDO): 2 vagas
Ementa: Fundamentos teóricos sobre inovação, design e comunicação. Poder Judiciário flexível e colaborativo. Ressignificação da burocracia judiciária. Inovação e design organizacional. Agregando valor público na área judiciária. O jurisdicionado como cliente. Inovação e sustentabilidade na área judiciária. Inovação, democracia, governança e cultura organizacional na área judiciária. Gestão da Inovação na área judiciária. Laboratórios de Inovação no Poder Judiciário. Inovação e tecnologia. Inovação aberta no Poder Judiciário. Centros de Inteligência, gestão do capital intelectual e inovação. Marketing institucional e inovação na área judiciária. Participação do Poder Judiciário na indústria da inovação. Design de cenários futuros para o Poder Judiciário.

Tratamento de Conflitos Relativos a Litigantes Habituais (TCH): 5 vagas
Ementa: Tipologia dos litigantes (habituais e eventuais). Vantagens estratégicas e formas de atuação. Litigantes habituais por segmento de Justiça. Judicialização. Causas e formas de tratamento. Litigância habitual nos Juizados Especiais. Políticas judiciárias. Litigantes habituais e meios consensuais de soluções de conflito. Litigantes habituais e sistema de precedentes. Instrumentos processuais aplicados à litigância habitual. Jurisprudência. Dados e litigância habitual. Jurimetria e predições. Instrumentos do direito comparado.


2021

Alunos especiais – 2º semestre de 2021

Edital PPGPD n. 4 de 2021
Regula o Processo Seletivo para admissão de Alunos Especiais no curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/Enfam, 1º semestre de 2021.

Clique no link abaixo e confira o resultado final da seleção de candidatos(as) a alunos(as) especiais do 2º semestre de 2021 do curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/Enfam:
Lista do resultado final

Alunos especiais – 1º semestre de 2021

Edital PPGPD n. 1 de 2021
Regula o Processo Seletivo para admissão de Alunos Especiais no curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/Enfam, 1º semestre de 2021.

Consulte aqui a lista de alunos especiais selecionados para o curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/Enfam, 1º semestre de 2021.

2020

Alunos especiais – 2º semestre de 2020

Edital PPGPD n. 2 de 2020
Regula o Processo Seletivo para admissão de Alunos Especiais no curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/Enfam, 2º semestre de 2020.

Clique no link abaixo e confira o resultado do processo seletivo de candidatos selecionados como alunos especiais das disciplinas optativas do 2º semestre de 2020 do curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/Enfam:
Lista do resultado – alunos especiais