Uma das principais atribuições da Enfam é fomentar estudos sobre temas relevantes para o aprimoramento dos serviços judiciários e da prestação jurisdicional.

Nesta página, a Enfam disponibiliza a íntegra das publicações referentes à Escola ou por ela editadas. São obras que tratam de assuntos relacionados às atribuições da Instituição e livros que integram a Coleção Temas e Temáticas Jurídicas e a Coleção Selo Enfam.

Há também os livros que fazem parte da coletânea que traz o resultado do levantamento realizado em 2006 pelo STJ com o objetivo de fornecer subsídios para a implantação da Escola Nacional. Trata-se de documentos sobre aspectos relevantes das escolas de formação e aperfeiçoamento de magistrados do Brasil e do exterior.

As obras podem ser consultadas ou baixadas por qualquer interessado.

Para ter acesso às publicações desejadas, clique em uma das opções abaixo:

Coleção Selo Enfam
Criada para gerar subsídios ao aprimoramento das atividades profissionais de juízes e desembargadores

Coleção Temas e Temáticas Jurídicas
Idealizada para divulgar as produções científico-acadêmicas dos magistrados da Justiça Federal e Estadual

Coletânea Subsídios Enfam
Publicações com subsídios para a implantação da Enfam e para a integração do ensino e pesquisa das Escolas de Magistratura

Manual Executivo da Formação Inicial da Justiça Federal
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) estabeleceu parceria com o Conselho da Justiça Federal e recomenda a utilização do Manual Executivo da Formação Inicial para a Justiça Federal.