Caminhos, desafios e perspectivas à sustentabilidade socioambiental na Amazônia
O curso reforça o compromisso da Enfam com a promoção de práticas jurisdicionais sensíveis ao contexto amazônico, alinhadas à jurisprudência consolidada, aos princípios constitucionais e às diretrizes nacionais de sustentabilidade, conferindo maior robustez técnica e institucional à magistratura brasileira.
O objetivo principal da ação educacional é identificar e analisar aspectos jurídicos, científicos e práticos da legislação ambiental, com ênfase no contexto amazônico.
Este curso convida a magistratura e especialistas a refletirem sobre questões éticas e parâmetros de sustentabilidade que devem orientar a atuação jurisdicional.
Participantes irão discutir a aplicação desses temas ambientais na Constituição e na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente.
Realizado na Amazônia, será um espaço para discussões sobre instrumentos que compõem o sistema de proteção coletiva ambiental.