V Fórum

Boas Práticas do Sistema
de Justiça Brasileiro

Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro

9 a 11 de outubro de 2025

Curso presencial gratuito, com vagas limitadas!
Os pedidos de participação devem ser enviados até o dia 3/10/2025. Os associados das entidades apoiadoras terão prioridade na inscrição.

* A programação está sujeita a alterações.

Será realizado em
português e espanhol

Local: Auditório Afonso Garcia Tinoco, Ministério Público da Bahia, 5ª Avenida – n° 750, CAB. Salvador — Bahia

Sobre

O “V Fórum Boas Práticas do sistema de justiça brasileiro” ocorrerá em outubro de 2025, tendo como anfitrião o Ministério Público do estado da Bahia, na cidade de Salvador. O evento tem como propósito difundir as boas práticas do sistema de justiça brasileiro, de modo que possam ser ampliadas e conhecidas no âmbito dos países integrantes da Organização dos Estados Americanos. A iniciativa é a quinta edição do evento acadêmico que tem se mostrado exitoso para o fortalecimento institucional da magistratura e do Ministério Público nas Américas. O fórum é consequência de acordos de cooperação firmados por diversas instituições brasileiras da área jurídica com a OEA, com o objetivo de criar um espaço de permanente debate sobre boas práticas adotadas pelos atores do sistema de justiça. Um dos objetivos maiores dos referidos pactos é o de difundir para os países do sistema interamericano as boas práticas e iniciativas da Magistratura e do Ministério Público brasileiro. Nas quatro edições anteriores do fórum, houve um profícuo estreitamento das relações entre os países envolvidos, o que possibilitou o incremento e a ampliação do debate sobre os mais variados temas jurídicos. A Magistratura e o Ministério Público são instituições extremamente importantes para o bom funcionamento de um Estado de Direito. Neste quinto fórum, daremos sequência ao enfretamento de temas sobre capacitação de magistrados e membros do MP, melhoria do ambiente de negócios por meio de medidas adotadas pelo sistema de justiça, transformação digital, tutela dos direitos humanos. Participe!

EMERJ
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
Associação Nacional do Ministério Público Militar
ESMPU
Banco Nacional do Desenvolvimento
Associação dos Magistrados Brasileiros
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
ENAJUM
Associação dos Juízes Federais do Brasil
Associación de Jueces y Juezas Federales de la República Argentina
Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho
Associação Nacional dos Procuradores da República
Associação Cearense de Magistrados
Conselho Nacional do Ministério Público
ENAMAT
Associação Mineira do Ministério Público
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
CNJ
EMERJ
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
Associação Nacional do Ministério Público Militar
ESMPU
Banco Nacional do Desenvolvimento
Associação dos Magistrados Brasileiros
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
ENAJUM
Associação dos Juízes Federais do Brasil
Associación de Jueces y Juezas Federales de la República Argentina
Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho
Associação Nacional dos Procuradores da República
Associação Cearense de Magistrados
Conselho Nacional do Ministério Público
ENAMAT
Associação Mineira do Ministério Público
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
CNJ
EMERJ
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
Associação Nacional do Ministério Público Militar
ESMPU
Banco Nacional do Desenvolvimento
Associação dos Magistrados Brasileiros
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
ENAJUM
Associação dos Juízes Federais do Brasil
Associación de Jueces y Juezas Federales de la República Argentina
Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho
Associação Nacional dos Procuradores da República
Associação Cearense de Magistrados
Conselho Nacional do Ministério Público
ENAMAT
Associação Mineira do Ministério Público
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
CNJ
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