9 a 11 de outubro de 2025
Curso presencial gratuito, com vagas limitadas!
Os pedidos de participação devem ser enviados até o dia 3/10/2025. Os associados das entidades apoiadoras terão prioridade na inscrição.
* A programação está sujeita a alterações.
Será realizado em
português e espanhol
Local: Auditório Afonso Garcia Tinoco, Ministério Público da Bahia, 5ª Avenida – n° 750, CAB. Salvador — Bahia
O “V Fórum Boas Práticas do sistema de justiça brasileiro” ocorrerá em outubro de 2025, tendo como anfitrião o Ministério Público do estado da Bahia, na cidade de Salvador. O evento tem como propósito difundir as boas práticas do sistema de justiça brasileiro, de modo que possam ser ampliadas e conhecidas no âmbito dos países integrantes da Organização dos Estados Americanos. A iniciativa é a quinta edição do evento acadêmico que tem se mostrado exitoso para o fortalecimento institucional da magistratura e do Ministério Público nas Américas. O fórum é consequência de acordos de cooperação firmados por diversas instituições brasileiras da área jurídica com a OEA, com o objetivo de criar um espaço de permanente debate sobre boas práticas adotadas pelos atores do sistema de justiça. Um dos objetivos maiores dos referidos pactos é o de difundir para os países do sistema interamericano as boas práticas e iniciativas da Magistratura e do Ministério Público brasileiro. Nas quatro edições anteriores do fórum, houve um profícuo estreitamento das relações entre os países envolvidos, o que possibilitou o incremento e a ampliação do debate sobre os mais variados temas jurídicos. A Magistratura e o Ministério Público são instituições extremamente importantes para o bom funcionamento de um Estado de Direito. Neste quinto fórum, daremos sequência ao enfretamento de temas sobre capacitação de magistrados e membros do MP, melhoria do ambiente de negócios por meio de medidas adotadas pelo sistema de justiça, transformação digital, tutela dos direitos humanos. Participe!