18h às 19h30 Abertura do Fórum com autoridades dos países participantes e da OEA.

19h30 às 20h30 Palestra de abertura do evento.

Mensagem de boas-vindas do Secretário de Assuntos Jurídicos da OEA
Dr. Jean Michel Arrighi

09h30 às 11h Consolidação do Estado de Direito por meio da independência funcional dos magistrados e membros do MP. O futuro da magistratura e do MP na democracia.

Painelistas:
Presidente Juiz de Direito Frederico Mendes Júnior (AMB)
Presidente Promotor de Justiça Tarcísio Bonfim (Conamp)
Presidente Juiz Federal Caio Marinho (Ajufe)
Presidente Procurador da República José Schettino (ANPR)
Diretora de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da Juíza do Trabalho Patrícia Pereira de Sant’Anna (Anamatra)
Presidente Procuradora do Trabalho Adriana Augusta de Moura Souza (ANPT)
Presidente Juiz Federal da Justiça Militar Fernando Mello (Ajufem)
Presidente Juiz Federal Marcelo D. Duffy | Boas práticas da Justiça em suas relações
com os demais poderes na Argentina atual (Ajufe-Arg)

Moderadora: Drª María G. Silva Rojas
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11h às 12h30 Boas práticas brasileiras na capacitação de magistrados e de membros do MP. O papel das Escolas na formação dos magistrados e membros do MP.

Painelistas:
Presidente Procurador-Geral de Justiça Georges Seigneur | A  capacitação no âmbito do MP brasileiro (CNPG/MPDFT)
Ministro do TST Augusto César Leite de Carvalho (Enamat)
Diretor ministro Alte Esq Leonardo Puntel (Enajum)
Des. Ana Maria Pereira de Oliveira (Emerj)
Secretário Executivo Leonardo Peter da Silva (Enfam)

Moderador: Diretor Presidente da FMP Promotor de Justiça Luciano de Faria Brasil (FMP-AMP/RS)
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12h30 às 14h30 Intervalo
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14h30 às 16h00 Boas práticas do sistema de justiça que contribuem para o desenvolvimento do ambiente de negócios.

Painelistas:
Advogado e Desembargador Federal aposentado Abel Gomes | Boas Práticas, segurança
jurídica e inovação (Licks Advogados)
Diretor Jurídico Walter Baere (BNDES)
Diretor de Relações Institucionais Fabiano Dallazen (Aegea)
Promotor de Justiça Felipe Teixeira Neto (AMP/RS)
Promotor de Justiça e Corregedor Administrativo Roberto de Almeida Borges | Atividade correicional nos órgãos de apoio finalístico como instrumento de ampliação
da entrega ministerial à sociedade (MPBA)
Procuradora da Fazenda Nacional Rita Dias Nolasco |SEJAN: um novo paradigma de segurança jurídica tributária (AGU)

Moderador:
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16h às 16h30 Intervalo

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16h30 às 17h30 Boas práticas em matéria de proteção de direito humanos, cooperação judiciária e interinstitucional.

Painelistas:
Secretário-geral do CNMP Promotor de Justiça Carlos Vinícius Alves Ribeiro (CNMP)
Advogado-geral da Espanha David Vilas Álvarez (Abogacía General del Estado)
Ministro Dr Péricles Aurélio Lima de Queiroz (Enajum)
Juiz Federal Pablo Morán | Boas práticas na defesa judicial do ecossistema (Ajufe-Arg)
Conselheiro do CNJ Des. José Edivaldo Rocha Rotondano (CNJ)

Moderadora: Drª Leila Mascarenhas
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17h30 às 18h30 Boas práticas no campo da transformação digital.
Inovações tecnológicas no sistema de justiça.

Painelistas:
Juiz de Direito Sérgio Augusto Furtado Neto Viana (ACM)
Juiz Federal Valter Shuenquener de Araujo | Uso de IA Generativa pelo Poder Judiciário: a Res. 615/2025 do CNJ. (CNJ)
Juiz Federal da Justiça Militar da União Alexandre Quintas (Enajum)

Moderador: Andrew Vanjani (OEA)

09h30 às 11h Sistemas de integridade e compliance. Boas práticas no setor
público e no sistema penal acusatório. Boas práticas do sistema de justiça
na relação com outros Poderes.

Painelistas:
Advogado Leandro de Matos Coutinho (BNDES)
Promotor de Justiça Adriano Assis (Conamp)
Advogado Marcelo Zenkner (FTI Consulting)
Juiz Federal Carlos Vera Barros | Boas práticas no novo sistema penal acusatório
da Argentina (Ajufe-Arg)

Moderadora:
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11h às 12h15 Boas práticas no Poder Judiciário e no Ministério Público.

Painelistas:
Presidente Juíza de Direito Patrícia Carrijo (Asmego)
Promotora de Justiça Rita Tourinho | Mecanismos consensuais no Ministério Público: construindo efetividade e enfrentando desafios estruturais (MPBA)
Juíza Federal Karina Perilli | Boas Práticas do Sistema Judicial Federal Argentino (Ajufe-Arg)
Ministra do TST Delaíde Alves Miranda Arantes (Enamat)

Moderadora: Juíza Federal da Justiça Militar da União Suely Pereira Ferreira (Enajum)
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12h15 às 12h30 Palavras de encerramento do Procurador-Geral da República e Presidente do CNMP Paulo Gustavo Gonet Branco (CNMP)