Atos Normativos

Enfam

Portaria PPGPD n. 5 de 9 de junho de 2022
Designa os integrantes da Banca de Seleção – 3ª etapa – de candidatos ao curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/Enfam – 3ª Turma, conforme Edital n. 3/PPGPD/2022, e dá outras providências.

Portaria Coordenação/PPGPD n. 1 de 31 de maio de 2022
Estabelece os prazos para qualificação e defesa dos trabalhos de conclusão de curso da 2ª Turma do Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Portaria PPGPD n.4 de 11 de abril de 2022
Designa os integrantes da Banca de Seleção – 1ª e 2ª etapas – de candidatos ao curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/Enfam – 3ª Turma, conforme Edital n. 3/PPGPD/2022, e dá outras providências.

Portaria Enfam n. 13 de 28 de junho de 2021
Dispõe, nos termos do parágrafo único do art. 45 da Resolução Enfam n. 6/2019, sobre as normas e diretrizes para apresentação de trabalho de conclusão de curso, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Mestrado Profissional em Direito – PPGPD/Enfam.

Portaria PPGPD n. 1 de 2 de agosto de 2021
Estabelece as diretrizes para as atividades dos Grupos de Estudos e Pesquisa em Direito e Inovação – GEPDIs vinculados ao Programa de Pós-Graduação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam e dá outras providências.

Edital PPGPD n.4 de 7 de julho de 2021
Regula o Processo Seletivo para admissão de Alunos (as) Especiais no curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/Enfam, 2º semestre de 2021.

Portaria n. 11 de 22 de junho de 2021
Estabelece os prazos para qualificação e defesa dos trabalhos de conclusão de curso da 1ª Turma do Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Portaria n. 10 de 27 de maio de 2021
Institui grupo de trabalho para elaboração do planejamento estratégico do Programa de Pós-Graduação stricto sensu – Mestrado Profissional Enfam,

Portaria n. 9 de 27 de maio de 2021
Institui grupo de trabalho para elaboração de processos de avaliação e autoavaliação do Programa de Pós-Graduação stricto sensu – Mestrado Profissional Enfam e designa seus membros.

Portaria n. 7 de 27 de abril de 2021
Designa os integrantes da Banca de Seleção – 2ª etapa – de candidatos ao curso de Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário do PPGPD/Enfam – 2ª Turma, conforme Edital n.2/PPGPD/2021, e dá outras providências.

Resolução Enfam n. 2 de 11 de fevereiro de 2021
Aprova o Edital de Chamada Pública n. 2/2021 para a seleção dos alunos da 2ª Turma do Programa de Pós-Graduação – Mestrado Profissional em Direito – PPGPD/Enfam.

Edital PPGPD n. 1 de 2021
Regula o Processo Seletivo para admissão de Alunos Especiais no curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/Enfam, 1º semestre de 2021.

Resolução Enfam n. 13 de 18 de dezembro de 2020
Dispõe sobre o Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – PPGD/Enfam.

Resolução Enfam n. 11 de 18 de dezembro de 2020
Disciplina o reconhecimento de outras ações educativas, exceto cursos oficiais, para fins de promoção na carreira da magistratura e dá outras providências.

Edital Enfam n. 3 de 2020
Torna público o edital de seleção pública de pesquisadores externos e técnicos com interesse em participar dos Grupos de Estudo, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação do Programa de Pós-Graduação da Enfam.

Edital PPGPD n. 2 de 2020
Regula o Processo Seletivo para admissão de Alunos Especiais no curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/Enfam, 2º semestre de 2020.

Retificação n. 1 do Edital PPGPD n.1 de 2020
Regula o Processo Seletivo de candidatos ao curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/Enfam, 2º semestre 2020.

Edital PPGPD n. 1 de 8 de julho de 2020
Regula o processo seletivo de candidatos ao curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/Enfam, 2° semestre de 2020.

Portaria n. 2 de 25 de novembro de 2020
Regulamenta a atuação dos docentes visitantes, pesquisadores externos, coautores e coorientadores nas atividades da Pós-Graduação da Enfam.

Portaria n. 1 de 25 de novembro de 2020
Regulamenta as atividades dos Grupos de Estudos e Pesquisa em Direito e Inovação – GEPDI vinculados ao Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito – PPGPD da Enfam.

Resolução Enfam n. 4 de 1º de outubro de 2020
Disciplina as atividades e a retribuição financeira do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Profissional da Enfam.

Portaria n. 11 de 4 de setembro de 2020
Designa o Coordenador-Geral do Programa de Pós-Graduação stricto sensu, compreendendo o Mestrado Profissional na área de Direito – PPGPD/Enfam.

Portaria n. 8 de 3 de agosto de 2020
Designa os integrantes da Comissão de Seleção dos professores para compor o corpo docente do Programa de Mestrado Profissional em Direito e do Poder Judiciário da Enfam – PPGPD, conforme Resolução Enfam n. 3/2020, e dá outras providências.

Portaria n. 7 de 4 de agosto de 2020
Designa integrantes da Comissão de Seleção de candidatos ao curso de Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário do PPGPD/Enfam – 2º semestre de 2020, conforme Resolução Enfam n. 3 de 16 de julho de 2020, consultores externos.

Portaria n. 6 de 31 de julho de 2020
Designa os integrantes da Comissão de Seleção de candidatos ao curso de Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário do PPGPD/Enfam – 2º semestre de 2020, conforme Edital PPGPD n.1/2020, e dá outras providências.

Portaria n. 5 de 23 de julho de 2020
Designa, nos termos e requisitos do Edital PPGPD n.1/2020, consultores externos para atuarem como membros da Banca Examinadora para Seleção dos candidatos ao curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/Enfam.

Resolução Enfam n. 3 de 16 de julho de 2020
Aprova o Edital de Chamada Pública n. 1/2020 para a seleção de professores para compor o corpo docente do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito – PPGPD/Enfam.

Resolução Enfam n. 2 de 13 de julho de 2020
Dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas para inclusão de pessoas autodeclaradas pretas ou pardas, indígenas e com deficiência nas atividades educativas da Enfam, em conformidade com a Resolução CNJ n. 203/2015.

Resolução Enfam n. 6 de 7 de agosto de 2019
Aprova o Regimento do Programa de Mestrado Profissional na área de Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Portaria n. 8 de 7 de agosto de 2019
Estabelece os critérios de credenciamento e recredenciamento do corpo docente do Programa de Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017
Disciplina a contratação e a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente e pela participação em banca examinadora ou comissão de concurso para o ingresso na carreira da magistratura.

Outros

Diretrizes para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso
Estabelece as diretrizes, na modalidade de Dissertação, no Curso de Mestrado Profissional em Direito, inserido no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Portaria n. 576 de 7 de julho de 2020
Reconhece os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), acadêmicos e profissionais, recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior – CTC-ES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, na 194ª Reunião, realizada no período de 11 a 15 de maio de 2020.

ABNT NBR 15287
Norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas com os princípios gerais para a elaboração de projetos de pesquisa.