24 a 26 de setembro de 2026
Curso presencial gratuito, com vagas limitadas!
Os pedidos de participação devem ser enviados até o dia 4/9/2026. Os associados das entidades apoiadoras terão prioridade na inscrição.
* A programação está sujeita a alterações.
Será realizado em
português e espanhol


Local: Auditório Edgardo Ferreira Soares, Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, Av. Dom Pedro II, Centro de João Pessoa – Paraíba
O “VI Fórum Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro” será realizado em setembro de 2026, na cidade de João Pessoa, tendo como instituição anfitriã o Ministério Público do Estado da Paraíba. Em sua sexta edição, o Fórum reafirma sua relevância como espaço qualificado de diálogo, cooperação e intercâmbio institucional entre os atores do sistema de justiça brasileiro e os países integrantes da Organização dos Estados Americanos. A iniciativa tem por finalidade promover a divulgação de experiências exitosas, práticas inovadoras e soluções institucionais capazes de contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional e para o fortalecimento das instituições de justiça no âmbito interamericano. O evento insere-se no contexto dos acordos de cooperação firmados entre a OEA e instituições brasileiras da área jurídica, os quais têm como propósito fomentar um ambiente permanente de reflexão e compartilhamento de boas práticas desenvolvidas pela Magistratura, pelo Ministério Público e por demais órgãos que compõem o sistema de justiça.
As edições anteriores consolidaram o Fórum como importante instrumento de aproximação entre instituições nacionais e estrangeiras, favorecendo o aprofundamento do debate jurídico, o fortalecimento de vínculos institucionais e a ampliação da cooperação entre os países participantes. Nesta edição, serão tratados temas de especial relevância para o aperfeiçoamento do sistema de justiça, entre os quais se destacam a formação e capacitação de magistrados e membros do Ministério Público, a contribuição da justiça para a melhoria do ambiente de negócios, os desafios da transformação digital e a tutela dos direitos humanos. O VI Fórum Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro reunirá, em João Pessoa, representantes de mais de vinte instituições parceiras, reafirmando o compromisso comum com a cooperação internacional, o fortalecimento do Estado Democrático de Direito e a promoção de uma justiça cada vez mais eficiente, acessível e comprometida com a cidadania nas Américas.






















































































