18h às 19h30 Abertura do Fórum com autoridades dos países participantes e da OEA.

Mensagem de Boas-Vindas do Secretário de Assuntos Jurídicos da OEA
Dr. Jean Michel Arrighi e do Procurador-Geral de Justiça Dr Leonardo Quintans

19h30 às 20h30 Palestra de abertura do evento.

09h30 às 11h Consolidação do Estado de Direito por meio da independência funcional dos magistrados e membros do MP. O futuro da magistratura e do MP na democracia.

Painelistas:
Presidente Juíza de Direito Vanessa Mateus (AMB)
Presidente Promotor de Justiça Tarcísio Bonfim (CONAMP)
Presidente Juiz Federal Ana Lya Ferraz (AJUFE)
Presidente Procurador da República José Schettino (ANPR)
Vice-Presidente Juiz do Trabalho Marco Aurélio Marsiglia Trevisio (ANAMATRA)
Vice-Presidente Juíza Federal da Justiça Militar Socorro Leal (AJUFEM)
Presidente Marcelo Duffy (AJUFE-Arg)
Presidente Delegado da Polícia Federal Edvandir Felix de Paiva (ADPF)
Vice-presidente Procurador do Trabalho Marcelo Crisanto Souto Maior (ANPT)

Moderador: Presidente Promotor de Justiça Karel Ozon (MPDFT)

11h às 12h30 Intervalo

12h30 às 14h30 Boas práticas brasileiras na capacitação de magistrados e de membros do MP. O papel das Escolas na formação de magistrados e membros do MP.

Painelistas:
Diretor Ministro Augusto César Leite de Carvalho (ENAMAT)
Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz (ENAJUM)
Desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto (EMERJ)

Moderador: Diretor-geral da ENFAM (ENFAM)

14h30 às 16h Boas práticas do sistema de justiça que contribuem para o desenvolvimento do ambiente de negócios.

Painelistas:
Advogado e Desembargador Federal aposentado Abel Gomes (Licks Advogados)
Diretor Jurídico Walter Baere (BNDES)
Promotor de Justiça Adriano Marcus Brito de Assis (MPBA)
Advogado Leandro de Matos Coutinho (BNDES)
Oficial Jurídico Sênior Dr. Luis Toro do Departamento de Direito Internacional (Secretaria de Assuntos Jurídicos – OEA)

Moderador: Secretária-Geral Juíza Federal Clara da Mota Santos Pimenta Alves (MPDFT)

16h às 16h30 Intervalo

16h30 às 17h30 Boas práticas em matéria de fortalecimento da democracia, proteção de direitos humanos, cooperação judiciária e interinstitucional.

Painelistas:
Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes (TST)
Secretário-geral do CNMP Promotor de Justiça Carlos Vinícius Alves Ribeiro (CNMP)
Procurador-Geral de Justiça Leonardo Quintans (MPPB)

Moderador: Secretária-Geral Juíza Federal Clara da Mota Santos Pimenta Alves (CNJ)

17h30 às 18h30 Boas práticas no campo da transformação digital. Inovações tecnológicas no sistema de justiça.

Painelistas:
Juiz Federal Valter Shuenquener de Araujo (JFRJ)
Juiz de Direito Anderson de Paiva Gabriel (TJRJ)

Moderador: Presidente Desembargador Walter Barone (UIM – União Internacional de Magistrados)

18h30 às 19h30 Palestra de encerramento