18h às 19h30 Abertura do Fórum com autoridades dos países participantes e da OEA.
Mensagem de Boas-Vindas do Secretário de Assuntos Jurídicos da OEA
Dr. Jean Michel Arrighi e do Procurador-Geral de Justiça Dr Leonardo Quintans
19h30 às 20h30 Palestra de abertura do evento.
09h30 às 11h Consolidação do Estado de Direito por meio da independência funcional dos magistrados e membros do MP. O futuro da magistratura e do MP na democracia.
Painelistas:
Presidente Juíza de Direito Vanessa Mateus (AMB)
Presidente Promotor de Justiça Tarcísio Bonfim (CONAMP)
Presidente Juiz Federal Ana Lya Ferraz (AJUFE)
Diretor Procurador Regional da República Danilo Dias (ANPR)
Vice-Presidente Juiz do Trabalho Marco Aurélio Marsiglia Treviso (ANAMATRA)
Vice-Presidente Juíza Federal da Justiça Militar Socorro Leal (AJUFEM)
Presidente Marcelo Duffy (AJUFE-Arg)
Presidente Delegado da Polícia Federal Edvandir Felix de Paiva (ADPF)
Vice-Presidente Procurador do Trabalho Marcelo Crisanto Souto Maior (ANPT)
Moderador: Presidente Promotor de Justiça Karel Ozon (MPDFT)
11h00 às 12h30 Boas práticas brasileiras na capacitação de magistrados e de membros do MP. O papel das Escolas na formação dos magistrados e membros do MP.
Painelistas:
Diretor Ministro Augusto César Leite de Carvalho (ENAMAT)
Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz (ENAJUM)
Desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto (EMERJ)
Moderador: Conselheira Nacional do Ministério Público Fabiana Costa (CNMP)
12h30 às 14h30 Intervalo
14h30 às 16h00 Boas práticas do sistema de justiça que contribuem para o desenvolvimento do ambiente de negócios.
Painelistas:
Diretor Jurídico Walter Baere (BNDES)
Promotor de Justiça Adriano Marcus Brito de Assis (MPBA)
Advogado Leandro de Matos Coutinho (BNDES)
Moderador: Conselheira Nacional do Ministério Público Greice Fonseca Stocker (CNMP)
16h às 16h30 Intervalo
16h30 às 17h30 Boas práticas em matéria de fortalecimento da democracia, proteção de direito humanos, cooperação judiciária e interinstitucional.
Painelistas:
Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes (TST)
Conselheiro do CNJ Carlos Vinícius Alves Ribeiro (CNJ)
Procurador-Geral de Justiça Leonardo Quintans (MPPB)
Juiz Federal Carlos Vera Barros (Ajufe-Arg)
Diretor Dr. Rinaldo Reis Lima (Aegea)
Oficial Jurídico Sênior Dr. Luis Toro do Departamento de Direito Internacional (Secretaria de Assuntos Jurídicos – OEA)
Moderador: Secretária-Geral Juíza Federal Clara da Mota Santos Pimenta Alves (CNJ)
17h30 às 18h30 Boas práticas no campo da transformação digital. Inovações tecnológicas no sistema de justiça.
Painelistas:
Juiz Federal Valter Shuenquener de Araujo (JFRJ)
Juiz de Direito Anderson de Paiva Gabriel (TJRJ)
Procurador-Geral de Justiça Georges Seigneur (MPDFT)
Diretor de Informação Nelson Sosa (OEA)
Juiz Federal Alexandre Libonati de Abreu (ENFAM)
Moderador: Presidente Desembargador Walter Barone (UIM-União Internacional de Magistrados)
18h30 às 19h30 Palestra de encerramento
10h às 12h O papel da justiça eleitoral no fortalecimento da democracia e da tutela dos direitos humanos.
Painelistas:
Desembargador Eleitoral Bruno Bodart (TRERJ)
Desembargador Eleitoral Fábio Ribeiro Porto (TRERJ)
Juiz Federal Auxiliar no TSE Fernando Ximenes (TSE)
Moderador:
11h às 12h30 Mensagem de encerramento
