VI Fórum

Boas Práticas do Sistema
de Justiça Brasileiro

Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro

24 a 26 de setembro de 2026

Curso presencial gratuito, com vagas limitadas!
Os pedidos de participação devem ser enviados até o dia 4/9/2026. Os associados das entidades apoiadoras terão prioridade na inscrição.

* A programação está sujeita a alterações.

Será realizado em
português e espanhol

Local: Auditório Edgardo Ferreira Soares, Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, Av. Dom Pedro II, Centro de João Pessoa – Paraíba

Sobre

O “VI Fórum Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro” será realizado em setembro de 2026, na cidade de João Pessoa, tendo como instituição anfitriã o Ministério Público do Estado da Paraíba. Em sua sexta edição, o Fórum reafirma sua relevância como espaço qualificado de diálogo, cooperação e intercâmbio institucional entre os atores do sistema de justiça brasileiro e os países integrantes da Organização dos Estados Americanos. A iniciativa tem por finalidade promover a divulgação de experiências exitosas, práticas inovadoras e soluções institucionais capazes de contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional e para o fortalecimento das instituições de justiça no âmbito interamericano. O evento insere-se no contexto dos acordos de cooperação firmados entre a OEA e instituições brasileiras da área jurídica, os quais têm como propósito fomentar um ambiente permanente de reflexão e compartilhamento de boas práticas desenvolvidas pela Magistratura, pelo Ministério Público e por demais órgãos que compõem o sistema de justiça.


As edições anteriores consolidaram o Fórum como importante instrumento de aproximação entre instituições nacionais e estrangeiras, favorecendo o aprofundamento do debate jurídico, o fortalecimento de vínculos institucionais e a ampliação da cooperação entre os países participantes. Nesta edição, serão tratados temas de especial relevância para o aperfeiçoamento do sistema de justiça, entre os quais se destacam a formação e capacitação de magistrados e membros do Ministério Público, a contribuição da justiça para a melhoria do ambiente de negócios, os desafios da transformação digital e a tutela dos direitos humanos. O VI Fórum Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro reunirá, em João Pessoa, representantes de mais de vinte instituições parceiras, reafirmando o compromisso comum com a cooperação internacional, o fortalecimento do Estado Democrático de Direito e a promoção de uma justiça cada vez mais eficiente, acessível e comprometida com a cidadania nas Américas.

EMERJ
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
Associação Nacional do Ministério Público Militar
ESMPU
Banco Nacional do Desenvolvimento
Associação dos Magistrados Brasileiros
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
ENAJUM
Associação dos Juízes Federais do Brasil
Associación de Jueces y Juezas Federales de la República Argentina
Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho
Associação Nacional dos Procuradores da República
Associação Cearense de Magistrados
Conselho Nacional do Ministério Público
ENAMAT
Associação Mineira do Ministério Público
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
CNJ
EMERJ
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
Associação Nacional do Ministério Público Militar
ESMPU
Banco Nacional do Desenvolvimento
Associação dos Magistrados Brasileiros
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
ENAJUM
Associação dos Juízes Federais do Brasil
Associación de Jueces y Juezas Federales de la República Argentina
Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho
Associação Nacional dos Procuradores da República
Associação Cearense de Magistrados
Conselho Nacional do Ministério Público
ENAMAT
Associação Mineira do Ministério Público
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
CNJ
EMERJ
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
Associação Nacional do Ministério Público Militar
ESMPU
Banco Nacional do Desenvolvimento
Associação dos Magistrados Brasileiros
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
ENAJUM
Associação dos Juízes Federais do Brasil
Associación de Jueces y Juezas Federales de la República Argentina
Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho
Associação Nacional dos Procuradores da República
Associação Cearense de Magistrados
Conselho Nacional do Ministério Público
ENAMAT
Associação Mineira do Ministério Público
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
CNJ
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