II Fórum

Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público

29 de novembro a
1º de dezembro de 2023

Curso presencial gratuito destinado a integrantes da magistratura e membros do Ministério Público, com vagas limitadas!
Os pedidos de participação devem ser enviados até o dia 31/10/2023 e dependerão de sua confirmação pela organização do evento. Os associados das entidades apoiadoras terão prioridade na inscrição.

* A programação está sujeita a alterações.

Localização
Belém, Pará – Brasil

Será realizado em
português e espanhol

Sobre

O “II Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público” é um evento que assegura continuidade a um esforço de cooperação acadêmica permanente entre a Organização dos Estados Americanos (OEA) e instituições brasileiras do meio jurídico. Escolas de magistratura e do Ministério Público, bem como entidades associativas brasileiras, firmaram acordos com a OEA para a criação de um ambiente de diálogo e de troca de experiências jurídicas nos países das Américas. 

Neste segundo fórum, que será realizado após o exitoso evento na sede da OEA em maio deste ano, teremos a apresentação de excelentes temas e iniciativas sobre a proteção dos direitos humanos, o fortalecimento da democracia, a independência de magistrados e de membros do MP, dentre outros relevantes para a consolidação de um Estado de Direito. Teremos, nos dias do evento, mais uma proveitosa oportunidade para o aprofundamento da relação de cooperação jurídica entre os países integrantes da OEA.

EMERJ
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
Associação Nacional do Ministério Público Militar
ESMPU
Banco Nacional do Desenvolvimento
Associação dos Magistrados Brasileiros
APAMAGIS
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
ENAJUM
Associação dos Juízes Federais do Brasil
Associación de Jueces y Juezas Federales de la República Argentina
Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho
Associação Nacional dos Procuradores da República
Associação Cearense de Magistrados
Conselho Nacional do Ministério Público
Associação Mineira do Ministério Público
ENAMAT
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
EMERJ
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Conselho Nacional do Ministério Público
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
ENAJUM
Associação Mineira do Ministério Público
Associação Nacional do Ministério Público Militar
Associação dos Juízes Federais do Brasil
ENAMAT
ESMPU
Associación de Jueces y Juezas Federales de la República Argentina
Associação dos Magistrados Brasileiros
Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho
APAMAGIS
Banco Nacional do Desenvolvimento
Associação Nacional dos Procuradores da República
Associação Cearense de Magistrados
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
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