15h às 16h30 Abertura do Fórum com o Governador do Estado do Pará
Helder Barbalho, autoridades dos países participantes e da OEA.

16h30 às 17h30 O papel jurídico da OEA no âmbito das Américas.
Exposição do marco jurídico interamericano, bem como as formas de elaboração de normas, os mecanismos de cooperação institucional e o monitoramento do cumprimento das convenções.

Painelistas:
Jean Michel Arrighi – Secretário de Assuntos Jurídicos (OEA)
Dante Negro – Diretor do Departamento de Direito Internacional (OEA)

17h às 17h30 Perguntas do público e abertura para debate

17h30 às 18h Intervalo

18h às 19h Palestra do Keynote speaker 
Prof. Dr Ingo Wolfgang Sarlet

JUSTIÇA, DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO
Relação do Judiciário e do Ministério Público (MP) com os demais Poderes do Estado. Carreira, acesso à magistratura e ao MP, formação de magistrados e membros do MP, justiça militar.

9h às 10h15 Tema 1 – Independência de magistrados e membros do MP. Relações entre os Poderes.

Painelistas:
Presidente do CNMP
Presidente Juiz Frederico Mendes Jr. (AMB)
Presidente Promotor de Justiça Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares (CONAMP)
Presidente Procurador Regional da República Ubiratan Cazetta (ANPR)
Presidente Juíza Luciana Conforti (ANAMATRA)
Presidente Juiz Marcelo Duffy | Algumas reflexões em torno do papel dos juízes e sua função de controle da atividade dos demais Poderes do Estado (AJUFE-Arg)
Juiz Carlos Vera Barros | Pautas da Corte IDH, dilemas nas jurisdições nacionais para o seu cumprimento. (AJUFE-Arg)

10h15 às 10h30 Intervalo

10h30 às 11h30 Tema 2 – A atuação judicial e ministerial na tutela dos Direitos Humanos. Eliminação do preconceito no sistema de justiça. Paridade de gênero. Tutela das minorias e dos vulneráveis.

Painelistas:
Des. Marco Aurélio Bezerra de Melo | Regularização fundiária de quilombos (EMERJ)
Juíza Karina Perilli | A vulnerabilidade das mulheres nas estruturas organizacionais da narcocriminalidade (AJUFE-Arg)
Secretária-Geral do CNJ Juíza Adriana Alves dos Santos Cruz (CNJ)
Juiz Rodolfo Facio | A tutela da mulher na aplicação judicial do Direito Administrativo (AJUFE-Arg)
Moderadora: Legal Officer Elizabeth Zorrilla (OEA)

11h30 às 12h30 A função da justiça militar nas Américas.

Painelistas:
Juíza Flávia Ximenes Aguiar de Sousa | A aplicação do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero na Justiça Militar (ENAJUM)
Juiz Hugo Magalhães Gaioso | A jurisdição dos crimes militares e seu movimento mundial de reforma (ENAJUM)
Moderador: Procurador-Geral de Justiça Militar Antônio Pereira Duarte (MPM)

ACESSO À JUSTIÇA
Práticas adotadas em tempos de pandemia que são boas práticas a manter; inovações tecnológicas disruptivas; meios alternativos de resolução de conflitos, justiça itinerante, justiça e arbitragem (o juiz perante as sentenças arbitrais), justiça e desenvolvimento.

14h30 às 15h30 Tema 1 – Pós-modernidade e tecnologia no sistema de justiça.

Painelistas:
Juiz Valter Shuenquener de Araujo | A eficiência do sistema criado pelo Programa Justiça 4.0 (OEA)
Juiz Dorotheo Barbosa Neto | Aplicativos e funcionalidades para a eficiência do Judiciário brasileiro (CNJ)
Juiz Alexandre Libonati de Abreu | A Plataforma Digital do Poder Judiciário (CNJ)
Walter Baere (BNDES)
Desembargador José Maria Câmara Junior | Sistema Brasileiro de Precedentes (ENFAM)

15h30 às 16h30 Tema 2 – Os novos desafios do Direito do Trabalho nas Américas.

Painelistas:
Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes (ENAMAT)
Juiz Jônatas dos Santos Andrade (ENAMAT)
Juiz João Renda Leal Fernandes | Representatividade Sindical em Crise: o caso dos Estados Unidos da América (ANAMATRA)
Moderador: Conselheiro do CNMP Dr. Engels Augusto Muniz

16h30 às 17h Intervalo

17h às 18h30 Tema 3 – Boas práticas no Judiciário e no MP.

Painelistas:
Desembargadora Cristina Tereza Gaulia | O registro civil dos indocumentados. O papel da justiça itinerante no fortalecimento da cidadania (TJRJ)
Des. Cesar Cury (EMEDI)
Secretário-Geral do CNMP Carlos Vinicius Alves Ribeiro | Tutela coletiva resolutiva (CNMP)
Procurador de Justiça do MP do Peru Edgar Alfredo Rebaza Vargas (ENAJUM)
Moderadora: Promotora de Justiça Caroline Vaz (AMP/RS)

18h15 às 18h30 Perguntas do público e abertura para debate.

JUSTIÇA E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Apresentação das melhores formas de cooperação entre os juízes da região em questões como o meio ambiente, a defesa do consumidor, o combate à corrupção, a tutela do meio ambiente, o cibercrime ou a necessária cooperação em matéria civil e comercial.

9h às 10h Tema 1 – Poder Judiciário e MP na tutela do meio ambiente.

Painelistas:
Promotor de Justiça Adriano Marcus Brito de Assis (CONAMP)
Juiz Alexandre Saliba (AJUFE)
Procurador da República Gabriel Dalla Favera de Oliveira (ANPR)
Moderador: Juiz Cássio Borges (ENFAM)

10h às 10h15 Perguntas do público e abertura para debate

10h15 às 10h30 Intervalo

10h30 às 11h30 Tema 2 – Enfrentamento à criminalidade transnacional. Novidades e boas práticas. A Convenção de Budapeste. Cybercrime.

Painelistas:
Presidente Des. Luiz Fernando Tomasi Keppen | Sistema de integridade no Poder Judiciário (TJPR)
Juiz Friedmann Wendpap | A ameaça do crime organizado à manutenção do Estado Democrático de Direito (AJUFE)
Moderador: Vice-Pres. Des. Walter Barone (APAMAGIS)

11h30 às 12h30 Tema 3 – A atuação judicial e ministerial na tutela dos Direitos Humanos. Eliminação do preconceito no sistema de justiça. Paridade de gênero. Tutela das minorias e dos vulneráveis.

Painelistas:
Juíza Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira | A aplicação do princípio da fraternidade pelo Judiciário e a educação inclusiva para redução das desigualdades (AJUFE)
Juíza Manuela Hermes de Lima (ENAMAT)
Juíza Roberta Ferme Sivolella (Corregedoria Nacional – CNJ)
Moderador: Procurador de Justiça Adjunto Supremo do MP do Peru Marco Huaman
Muñoz (ENAJUM)

14h30 às 17h30 Grupos de trabalho para a redação final dos produtos a serem entregues à OEA visando à edição de novas normas jurídicas no escopo do sistema interamericano.